DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02343020/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA,Município de Baturté/
Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra.
SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência em anexo II, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas
alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0013,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baturté/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO WAGNER
DA COSTA GERMANO,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Graciano Ramos de Freitas 02-Marília Vinhas de Paula.
Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01067445/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE,Município
de Caririaçu - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE
ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - COOPAE-
FARC, inscrita no CNPJ sob N° 20.190.238/0001-34,representada neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2023, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 137.243,80 (Cento
e Trinta e Sete Mil Duzentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR,CONTRATADA-Francisco
Ferreira Brito e TESTEMUNHAS 01-JOÃO PAULO FLORES TORRES 02-dOERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03596950/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE,Município de Cariríaçu - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA
- CAIPEMA, inscrita no CNPJ sob N° 10.706.451/0001 -00,representada neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho . OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados rias
disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°
01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cariríaçu - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
42.240,00 (Quarenta e Dois Mil Duzentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221 00022.1 2.362.441 .20127.01 .339030.50000.0 - 38334 do PROGRAMA DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04
de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR,CONTRATADA-Francisco de Assis Leite de
Pinho Filho e TESTEMUNHAS 01-JOÃO PAULO FLORES TORRES 02-CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02989168/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLADE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, Itapipoca-Ce,neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: MRG ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654\0001-38, representado neste
ato pelo Sr. MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de Material Esportivo
, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2023/10884 e Termo de Participação: 20230018, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 390,00 ( Trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO MELO FILHO,CONTRATADA-MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE
ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES 02-FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03805460/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR ARRUDA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0101-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: JPF ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O presente
CONTRATO 17/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, AEE E CENTRO SOCIOEDUCATIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 6, 13, 19, 20, 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará..
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