DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
VALOR GLOBAL: R$ 3.532,15 (três mil, quinhentos e trinta e dois reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NÁGILA MENDES COELHO,CONTRATADA-JOÃO
PAULO BEZERRA MAGALHÃES e TESTEMUNHAS 01-Ana Sarah Nogueira Araújo 02-Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02760381/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA,Beberibe-CE,inscrita no CNPJ/MF
n° 07.954.514/0394-12,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Webster Guerreiro Beirnino CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA EEEP Pedro de Queiroz Lima, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.1, 1.2 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/09680 e Termo
de Participação 2023/0003, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da
data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 599,00 (Quinhentos e noventa e nove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 - 11993. DATA
DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Webster Guerreiro Beirnino,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02840075/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANASTÁCIO ALVES BRAGA,Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF CNPJ N° 07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),
Sr.(a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº42.410.276/0001-98,representado neste ato pelo(a) Sra. ANAJULIA MARTIS DE MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo Aquisição de Material de Expediente em prol da EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10188 e
Termo de Participação nº 2023/0017, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 62,80 (Sessenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO MELO FILHO,CONTRATADA-ANAJULIA MARTIS DE MAGALHÃES e TESTEMUNHAS
01-Francisco Fábio Eufrásio de Sousa 02-Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03796592/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE
FREITAS MENEZES, Município de Chorozinho/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0848-09,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, VÁLIDO POR 60
dias, possibilitando assim a manutenção da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES conforme
detalhamento das especificações dos serviços, em anexo I, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES pertencente à jurisdição da CREDE 09.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11058 e Termo de Participação nº 20230010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e
vinte) dias contando a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSIEL ALBINO
LIMA,CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS 02-MARIA ADRIANA DA SILVA.
Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03805346/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR ARRUDA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0101-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: M DE JESUS
MARANHÃO RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.365.404/0001-77,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marly de Jesus Maranhão Rodrigues.
OBJETO: O presente CONTRATO 16/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, AEE E CENTRO SOCIOEDUCATIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 5, 10, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.774,72 (hum mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
NÁGILA MENDES COELHO,CONTRATADA-Marly de Jesus Maranhão Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Ana Sarah Nogueira Araújo 02-Rayane Rios
Pessoa. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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