DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº089  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA CC 0296/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO KLEBER 
FREITAS DUTRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, para ter exercício no ( a ), Posto 
Fiscal Tianguá , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 02 de março de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0298/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DIGERCY 
DE OLIVEIRA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), 
Posto Fiscal Campos Sales , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 06 de 
março de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0303/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GUILHERME 
FRANCA MORAES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão 
Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 27 de março de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0305/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALINE MARIE 
TEOFILO DE MOURA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão 
de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 29 de março de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0306/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)WESLEY SOUSA 
CHAVES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Estudos Econômico 
Tributário , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 29 de março de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0310/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SAMYA 
CAMERINO BRASILEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo 
de Eventos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de abril de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0315/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOELINA 
AMELIA DE SOUSA SILVA BARROS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), 
Coordenadoria de Relações Institucionais , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 14 de abril de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0316/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LUCAS MONTEIRO 
CAJADO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula do ITCD , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de abril de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0317/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.882, de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, CARLOS AUGUSTO CARVALHO 
DE FIGUEIREDO, a partir de 01 de Maio de 2023, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento de Pessoas, exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 04 de maio de 2023. 
Fabrizio Gomes Santos 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  013/2023
PARTÍCIPES: SECRERTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ e TRIBIUNAL DE CONTAS DOESTADO DO CEARÁ E DEFENSORIA 
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.  OBJETO: ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES COM A FINALIDADE 
DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DO TCE/CE E DA DPGE/CE NO PROCESSO LICITATÓRIO A SER DEFLAGRADO PELO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA