DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0005/2020
I - ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso
Albuquerque, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, N.º50 – Santa Lúcia, em Campo Bom/RS, CEP N.º 93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 67, da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Foro do município de Fortaleza, Estado do Ceará; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto designar a servidora Ana Virgínia Magalhães, Orientadora de Célula lotada na Coordenação Administrativo-Financeiro,
Matrícula N.º 300006-8-4, especialmente, designada pela Contratante para acompanhar e gerir a execução contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$24.000,00
(Vinte e Quatro Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será a partir da data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 09/05/2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, Diretora da EGPCE – Contratante e Luciano Rodrigo Weiand e Gislaine Ingrid Krug,
Representantes Legais da Contratada.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais
COORDENADOR ASJUR
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2021
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE; III - ENDEREÇO: Av.
General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADO: DEUSIMAR LIRA CAVALCANTE
FILHO; V - ENDEREÇO: Avenida C, casa 63, 2ª etapa, Bairro: Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância
com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, e § 5º do Art. 42 da Lei
8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração das Cláusulas IV (Dos Prazos) e Cláusula VI (Do
Valor do Contrato) do contrato nº 02/2021; IX - VALOR GLOBAL: o valor global do contrato é de R$ 314.664,43 (trezentos e catorze mil, seiscentos
e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de maio de 2023 à 06
de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais condições do aludido contrato, permanecendo íntegras, firmes e valiosas todas as
cláusulas anteriores; XII - DATA: 04 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Contratante: Alfredo José Pessoa de Oliveira - Diretor Geral do IPECE e
Contratado: Deusimar Lira Cavalcante Filho.
Walter Correia Lima Filho
ASSESSOR JURIDICO
SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS
O(A) SECRETÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.354, de 16
de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA ,
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional
da SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Juliana Alves
SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS
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PORTARIA CC 0009/2023-SEPINCE - O(A) SECRETÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.354 de 16 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR LEILIANE MARIA
ALVES DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Adminis-
trativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, Fortaleza, 11
de maio de 2023.
Juliana Alves
SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº136/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO, ocupante do cargo de Assistente de Admi-
nistração, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Forquilha, Senador de Sá, Alcântaras, Icapuí, Aracati, Itaiçaba e Fortim, nos
períodos de 15 á 19/05/2023 e 22 á 26/05/2023, a fim de acompanhar a equipe que irá realizar Monitoramento dos Planos Municipais da Primeira Infância
e Acompanhamento do Programa Criança Feliz, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$ 551,96(quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º;
art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº138/2023 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES,
Sandro Camilo Carvalho – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou – Coordenadora Jurídica,
Francisco Italo Silvino Maia – Orientador da Célula das Unidades Integrada de Atendimento ao Cidadão, Sebastião Lopes Araújo – Coordenador de Desen-
volvimento Institucional e Planejamento e Francisco Paulo Pimenta da Silveira – Coordenador Financeiro, para sob a presidência do primeiro comporem a
Comissão Interna do Programa Vapt Vupt, cujo objetivo é atestar, aferir e acompanhar os processos de pagamentos da contraprestação das unidades Vapt
Vupt, bem como as resoluções de natureza técnica e/ou econômico-financeira durante a execução do Contrato nº 107/2013. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Onélia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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