DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº089  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
rintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). CONSIDERANDO o NUP 47011.001503/2023-31, onde se atestou avaliação de 
desempenho funcional negativa do temporário abaixo relacionado, com arrimo na Portaria nº092, de 27 de maio de 2022, resta em análise referido processo 
pela Comissão de Avaliação. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO - SUPERINTENDENTE 
DA SEAS, E O(S) CONSTANTE(S) DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
ANEXO
DADOS DO(S) ADMITIDO(S) CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS/SEPLAG), 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2021.
1º ADITIVO AO CONTRATO - SOCIOEDUCADOR - FORTALEZA
NOME
CPF
FUNÇÃO
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO
LUIZ ALDERLAN DE AMORIM AGUIAR SILVA
063.552.883-50
Socioeducador Masculino
02/05/2023 a 01/05/2024
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2023/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada SOHIDRA ou CONCEDENTE, com sede 
na Rua: Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: DAVID ELIAS DO 
NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP, com sede na Rua Luiza Miranda Coelho, nº55 – Luciano Cavalcante – Fortaleza/CE, Cep: 60.811-110, 
inscrita no CNPJ sob o nº11.044.272/0001-00, Tel: (85) 3211-1421/3252-1120. OBJETO: Aquisições de Materiais de Consumo (ÓLEO LUBRIFI-
CANTES), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Itens: 
01, 03, 05, 07, 12, 13 e 14), referente ao Pregão Eletrônico nº20220010/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço nº08285/2022, publicada em 01/12/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Forta-
leza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 301.230,00 
(Trezentos e um mil e duzentos e trinta reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.339030.1.5011200070.1-
3472 29200001.18.544.732.11249.03.339030.1.5009100000.0-6765 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO 
JOSE GOMES FERREIRA e DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº027/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em 
Fortaleza, 31 de março de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº027/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
NOME 
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
Gilberto Mobus
Pesquisador
Viagem de reconhecimento para 
instalação de equipamentos 
de monitoramento
Quixadá, Banabuiú, Orós, Várzea 
Alegre, Varjota, Lavras da Mangabeira, 
Alto Santo e Morada Nova-CE. 
03 a 
06/04/2023
três e meia
64,83
12,97 (em duas 
diárias referente a 
cidade de Quixadá) 
239,88
Carlos Humberto 
Barbosa Sobrinho 
Agente 
Administrativo
Acompanhar serviços 
de manutenção da rede 
de monitoramento. 
Croatá, Ipueiras, Ararendá, 
Ipaporanga, Poranga, Crateús, 
Independência e Piquet Carneiro-CE. 
10 a 
20/04/2023
dez e meia
61,33
6,13 (em duas diárias 
referente a Crateús) 
650,10
Antonio Edinardo Oliveira 
Auxiliar de 
Serviços Gerais
Acompanhar serviços 
de manutenção da rede 
de monitoramento. 
Croatá, Ipueiras, Ararendá, 
Ipaporanga, Poranga, Crateús, 
Independência e Piquet Carneiro-CE 
10 a 
20/04/2023
dez e meia
61,33
6,13 (em duas diárias 
referente a Crateús) 
650,10
Alyson Brayner 
Sousa Estácio
Pesquisador
Participação nas reuniões 
dos comitês das Sub-Bacias 
Hidrográficas do Baixo 
e Médio Jaguaribe. 
Limoeiro do Norte e Jaguaribara-CE 
11 e 
12/04/2023
uma e meia
64,83
—-
97,25
Manoel Messias 
Saraiva Barreto 
Engenheiro 
Agrônomo 
Acompanhamento do 
levantamento de solos. 
Itarema-CE 
16 a 
19/04/2023 
três e meia
64,83
—-
226,91
Rousilene Silva 
Nascimento Diniz
Pesquisador
Acompanhamento do 
levantamento de solos. 
Itarema-CE 
16 a 
19/04/2023 
três e meia
64,83
—-
226,91
Juliana Matos Vieira
Pesquisador
Acompanhamento do 
levantamento de solos. 
Itarema-CE 
16 a 
19/04/2023 
três e meia
64,83
—-
226,91
Daniel Antonio 
Camelo Cid
Pesquisador
Participação nas atividades 
do Plano de Secas
Tejuçuoca-CE
13/04/2023
meia
64,83
—-
32,42
Rafaela da Silva Alves
Pesquisador
Participação nas atividades 
do Plano de Secas
Tejuçuoca-CE
13/04/2023
meia
64,83
—-
32,42
Anthony Carlos 
Silva Porfírio
Pesquisador
Realizar manutenção e 
operação das PCDs SR
Icapuí, Quixeré, Limoeiro 
do Norte e Russas-CE
17 e 
18/04/2023
uma e meia
64,83
—-
97,25