DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº089  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAFAEL BIAZI SILVA
30083717
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PLANEJAMENTO OPERACIONAL
18
10/04/2023 a 
30/04/2023
R$ 1.242,36
BRUNO GUEDES 
ALVES
300.701-1-9
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CRIMINALÍSTICA
18
10/04/2023 a 
30/04/2023
R$ 993,78
DANDARA 
RAMOS SALES
30814118
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA 
INSPETOR DE CLASSE B - PERÍODO 
(10/04 A 30/04/2023)... GRUPO - 6
40
10/04/2023 a 
30/04/2023
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 166
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.457,14
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2023
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, com sede nesta Capital, na Av. Presidente Costa e 
Silva, 1251, CNPJ. n° 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: F. E. S. OLIVEIRA JUNIOR ME (INORD CE), inscrita no CNPJ sob o n° 47.904.417/0001-
42, sediada na Av. Doutos Silas Munguba, 5556, Lj E, Passaré, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Carimbos para atender 
a demanda da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação n° 
20220022 da Cotação Eletrônica n° 2022/31435 - AESP/CE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Termo de Participação n° 20220022 da Cotação Eletrônica n° 2022/31435 - AESP/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.130,00 (seis mil 
cento e trinta reais), pagos em 15 (quinze) dais úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei n° 15.241, de 06 de dezembro 
de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de Maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: Clauber Wagner Vieira de Paula - Diretor-Geral da Aesp e Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior - Representante da Contratada.
Kleina Chaves Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE N 17.698
Fortaleza, 05 de maio de 2023.
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA Nº03/2023 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Março/2023. SECRETARIA 
DO TRABALHO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº03/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE/MÊS
VALOR TOTAL
MARIA EVANY POMPEU DE AMORIM
 Coordenador - Símbolo DNS2
3000003X
R$ 15,00
14
R$ 210,00
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº04/2023 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Abril/2023. SECRETARIA DO 
TRABALHO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE/MÊS
VALOR TOTAL
MARIA EVANY POMPEU DE AMORIM
 Coordenador - Símbolo DNS2
3000003X
R$ 15,00
17
R$ 255,00
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº05/2023 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Maio/2023. SECRETARIA DO 
TRABALHO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº05/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE/MÊS
VALOR TOTAL
MARIA EVANY POMPEU DE AMORIM
 Coordenador - Símbolo DNS2
3000003X
R$ 15,00
22
R$ 330,00
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº06/2023 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Junho/2023. SECRETARIA 
DO TRABALHO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº06/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE/MÊS
VALOR TOTAL
MARIA EVANY POMPEU DE AMORIM
 Coordenador - Símbolo DNS2
3000003X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
Registre-se e publique-se.