DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº089  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06963/2019.  RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 02.09.2019, WELMA MARIA VIEIRA DE SOUSA, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001596, ocupante do cargo/
função de Analista Legislativo – Consultoria Técnica Legislativa, NSP 15, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional 
Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 5.996,72
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 899,51
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.896,23
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de setembro de 2019.
Dep. José Sarto
 PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
 1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
 2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
 3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONFORME RESOLUÇÃO Nº2609/2023.
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da 
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 09197/2022.  RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 03.04.2023, MARCUS ANTÔNIO GOMES REGO, servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001268, ocupante do cargo/função 
de Analista Legislativo - Direito, NSP-04, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, 
combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 310, de 04.01.2022
R$ 6.044,10
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.044,10
 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
 1º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
 2º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
 1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
 2ª SECRETÁRIA
 Dep. João Jaime
 3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
 4° SECRETÁRIO
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, 
inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 09201/2022, protocolado em 
29/11/2022. RESOLVE CONCEDER ao servidor TARCISIO XIMENES AGUIAR JUNIOR, Técnico Legislativo, matricula nº 01529, a Gratificação 
de Incentivo à Titulação prevista no inciso III do art. 27 da Lei 17.091, de 14 de novembro de 2019, (D.O.E de 18/11/2019), no percentual de 20% (vinte por 
cento) sobre o vencimento base regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir 
da data de protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Especialização em Direito e Negócios Imobiliários, ministrado pela 
Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de maio de 2023. 
Dep. Evandro Leitão 
PRESIDENTE 
Dep. Osmar Baquit 
1º VICE - PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand 
2º VICE - PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira 
1º SECRETÁRIO 
Dep. Juliana Lucena 
2ª SECRETÁRIA 
Dep. João Jaime 
3º SECRETÁRIO 
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETARIO 
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloart. 17, inciso VI, 
da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 03261/2023, protocolado em 11/04/2023.
 RESOLVE CONCEDER à servidora ANTONIA ARIADNE COSTA DE SOUSA, Analista Legislativa, matrícula nº 037051, a Gratificação de Incentivo 
à Titulação, prevista no inciso III do art. 27 da Lei 17.091, de 14 de novembro de 2019, (D.O.E de18/11/2019), no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data de protocolo 
do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Especialização em Comunicação Organizacional, ministrado pelo CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
 1º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
 2º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
 1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
 2ª SECRETÁRIA
 Dep. João Jaime
 3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
 4° SECRETÁRIO
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