DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº089  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NA(S) REFERIDA(S) 
CÉLULA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADO os LOTE S V e VI da licitação, pois não foram apresentadas propostas válidas 
de acordo com as regras do Edital. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº00375/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2023, Processo Administrativo nº 00375/2023, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER À CÉLULA DE ENFERMAGEM DO DEPAR-
TAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NA(S) 
REFERIDA(S) CÉLULA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA 
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve DECLARAR DESERTO os LOTES I, II, III, IV, VII, VIII E IX da licitação, pois não houve 
empresa interessada em participar do certame. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº00376/2023 
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 
190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, COMO EMBALAGEM, SERINGA, FIO DE SUTURA, APARELHO BARBEAR, PILHA, ELETRODO, 
FRASCO ALMOTOLIA E GAZE, PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
VISANDO A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, DECLARAR FRACASSADO o ITEM 13/LOTE 05 e ITEM 16/LOTE 07, da licitação, pois 
não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para o citado ITEM/ LOTE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 
04 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº00376/2023 
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 
190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, COMO EMBALAGEM, SERINGA, FIO DE SUTURA, APARELHO BARBEAR, PILHA, ELETRODO, 
FRASCO ALMOTOLIA E GAZE, PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
VISANDO A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei 
nº 8.666/93 em favor da empresa: EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.573.964/0001-70, estabelecida na 
EST GENERAL AFONSO DE CARVALHO, nº 86, LOJA B; LOTE 2; QUADRA E, Padre Miguel, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, pelo critério do menor 
preço, no que diz respeito ao GRUPO 4 / LOTE 06, com o valor global de R$ 578,20 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos). ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº00376/2023 
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 
190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, COMO EMBALAGEM, SERINGA, FIO DE SUTURA, APARELHO BARBEAR, PILHA, ELETRODO, 
FRASCO ALMOTOLIA E GAZE, PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
VISANDO A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA 
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 
em favor da empresa: X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ: 13.737.194/0001-54, estabelecida na Av Ministro José Americo, nº 700, Parque Iracema, 
Fortaleza, Ceará, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao GRUPO 1 / LOTE 01, com o valor global de R$ 19.494,00 (dezenove mil quatrocentos 
e noventa e quatro reais), ITEM 05 / LOTE 02, com o valor global de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), GRUPO 2 / LOTE 03, com o valor 
global de R$ 791,60 (setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), GRUPO 3 / LOTE 04, com o valor global de R$ 158,25 (cento e cinqüenta e oito 
reais e vinte e cinco centavos), ITEM 17 / LOTE 08, com o valor global de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais) e ITEM 18 / LOTE 09, com o valor global 
de R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONTRATO N°13/2023
No Extrato do Contrato n° 13/2023, celebrado entre esta Assembleia e o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas e Formação Profissional Ltda, publicado 
no Diário Oficial de 24/04/2023. Onde se Lê: • 01100002.01.128.211.11513.15.0000.33903900.000.200 – outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. Leia-
se: • 01000000.002.01.01.128.211.11513.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39. 15. 2. 1.0000. E0000 – classificação reduzida 77. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO EDITAL N°37/2023
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação Edital n° 37/2023, publicado no Diário Oficial de 11 de abril de 2023. Onde se Lê: • 01100002.01.128.211.1151
3.15.0000.33903900.000.200 – outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. Leia-se: • 01000000.002.01.01.128.211.11513.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39. 15. 
2. 1.0000. E0000 – classificação reduzida 77. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO