DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº089  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata 
de Registro de Preços n° 1503.01/2023-PE/SRP, Prefeitura Municipal de Senador Sá, através das diversas secretarias do município de Senador Sá e a 
empresa PAPELARIA RODIGUES SOBRAL LTDA, inscrita no CNPJ: 09.622.995/0001-05, com sede na Av. Cel. José Euclides Ferreira Gomes n°2255 
Bairro Expectativa- Sobral/CE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1503.01/2023-PE/SRP. OBJETO: SELEÇAÕ DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.  VALOR TOTAL 
REGISTRADO E EMPRESA: PAPELARIA RODIGUES SOBRAL LTDA, inscrita no CNPJ: 09.622.995/0001-05, no lote 01 (Exclusivo para ME 
e EPP) com o valor de  R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais) no lote 02 (Exclusivo para ME e EPP) com o valor de R$ 29.899,00 (Vinte e nove mil 
oitocentos e noventa e nove reais) no lote 03 (Exclusivo para ME e EPP)  com o valor de R$ 47.499,00 (Quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove 
reais) no lote 04 (Exclusivo para ME e EPP)  com o valor de R$ 9.199,20 (Nove mil cento e noventa e noventa e vinte centavos) no lote 05 (Exclusivo 
para ME e EPP)  com o valor de R$ 13.848,90 (Treze mil oitocentos e quarenta e oito e noventa centavos) no lote 06 (Ampla disputa) com o valor de 
R$119.555,57 (Quinhentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) no lote 06 (Cota reservada) com o valor de 
R$39.898,43 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito e quarenta e três centavos) no lote 07 (Ampla disputa) com o valor de R$ 74.936,93 ( Setenta e 
quatro mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos) no lote 07 (Cota reservada) com o valor de R$ 24.998,57 (Vinte e quatro mil novecentos 
e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) no lote 08 (Exclusivo para ME e EPP) com o valor de R$ 9.992,00 (Nove mil novecentos e noventa e 
dois reais) no lote 09 (Exclusivo para ME e EPP) com o valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) no lote 10 (Ampla disputa) com o valor global de 
R$ 42.997,80 (Quarenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) no lote 10 (Cota reservada) com o valor de R$ 15.827,20 (Quinze 
mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) no lote 11 (Exclusivo para ME e EPP) com o valor global de R$ 31.498,50 (Trinta e um mil quatrocentos 
e noventa e oito reais e cinquenta centavos) no lote 12 (Ampla disputa) com o valor de R$ 37.327,05 ( Tinta e sete mil trezentos e vinte e sete reais e cinco 
centavos) no lote 12 (Cota reservada) com o valor global de R$ 12.498,95 (Doze mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) no lote 
13 (Exclusivo para ME e EPP) com o valor de 42.000,00) no lote 14 ( Exclusivo para ME e EPP) com o valor de 33.000,00 (Trina e três mil reais) Perfazendo 
o valor global de R$ 624.277,10 (Seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e dez centavos) . FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela 
lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores e Decreto Federal n0 7.892, 
de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares Nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente 
Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DA ATA: De 12 (doze) meses.  SIGNATARIOS: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- 
Sra(a) MARIA DAS DORES OLIVEIRA XIMENES MELO (ORGÃO GERENCIADOR) – SEC DE EDUCAÇÃO- FRANCISCA PRISCILA XAVIER 
LIMA- SEC. DE SAÚDE - GABRIELA LOPES DE SOUSA-SEC DE ESPORTE E JUVENTUDE- LEHON JOSÉ GOMES ARAÚJO- SEC DE DESEN.
AGRA. RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE- MANUELE RICARDO DE ANDRADE- SEC DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SUSTENTABILIDADE- RAUL DE ARAÚJO LIMA NETO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEC DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
E CONTROLE URBANO- SEC DE CULTURA E TURISMO- ANTONIA DE OLIVEIRA DE MORAIS -e pelas contratadas PAPELARIA RODIGUES 
SOBRAL LTDA – DECILENE MARIA LIMA RODRIGUES. Senador Sá-CE, 11 de Maio de 2023. Rafael Castelo Branco Ximenes - Pregoeiro oficial.]
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de 
Preços Nº 2022.11.07.01/TP. Objeto: Pavimentação em diversas ruas do Município de Mauriti/Ce. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Mauriti/Ce faz publicar o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Empresas Classificadas: 1º lugar: Leal Empreendimentos, 
Servicos e Locacoes EIRELI (R$ 1.194.385,70); 2º lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$ 1.201.149,62); 3º lugar: I P N Construcoes e Servicos 
EIRELI (R$ 1.203.639,60); 4º lugar: F. Vicente P. Filho (R$ 1.205.677,10); 5º lugar: A.I.L. Construtora LTDA  (R$ 1.205.700,17); 6º lugar: Caldas 
Empreendimentos e Construcoes EIRELI (R$ 1.207.818,46); 7º lugar: Araguaia Empreendimentos EIRELI (R$ 1.209.557,76); 8º lugar: Construtora 
Contrat Empreendimentos EIRELI (R$ 1.210.674,96); 9º lugar: Monte Siao Empreendimentos LTDA (R$ 1.212.788,46); 10º lugar: Construtora Astron 
LTDA (R$ 1.213.042,21); 11º lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI (R$ 1.214.984,43); 12º lugar: Ecos Edificacoes Construcoes 
e Servicos LTDA (R$ 1.216.267,35); 13º lugar: Itapaje Construcao e Servicos EIRELI (R$ 1.216.286,34); 14º lugar: Eletroport Servicos Projetos e 
Construcoes EIRELI  (R$ 1.216.659,08); 15º lugar: T A Franca Servicos (R$ 1.218.801,43); 16º lugar: MR Engenharia Empreendimentos & Servicos 
LTDA (R$ 1.219.391,98); 17º lugar: Teotonio Construcoes Comercio Industria e Servicos LTDA (R$ 1.219.574,38); 18º lugar Abrav Construcoes Servicos 
Eventos e Locacoes EIRELI (R$ 1.220.324,96); 19º lugar: Klebio Landim de Franca EIRELI (R$ 1.220.482,03); 20º lugar: A L S Construcoes, Servicos e 
Eventos EIRELI (R$ 1.220.646,34); 21º lugar: AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI (R$ 1.221.167,15); 22º lugar: Pro Limpeza Servicos e 
Construcoes EIRELI (R$ 1.221.168,13); 23º lugar: H B Servicos de Construcao EIRELI (R$ 1.221.179,09); 24º lugar: G 7 Construcoes e Servicos EIRELI 
(R$ 1.221.331,95); 25º lugar: N3 Construtora LTDA (R$ 1.221.487,07); 26º lugar: Barbosa Construções e Serviços LTDA (R$ 1.222.805,97); 27º lugar: 
Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA (R$ 1.222.810,99); 28º lugar: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA (R$ 1.222.843,91); 
29º lugar: Tecta Construcoes e Servicos LTDA (R$ 1.225.361,09); 30º lugar: WU Construcoes e Servicos EIRELI (R$ 1.225.935,01); 31º lugar: S & T 
Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA (R$ 1.226.697,66); 32º lugar: MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA (R$ 1.227.002,25); 33º lugar: 
T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI (R$ 1.227.003,02); 34º lugar: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA (R$ 1.227.268,45); 35º lugar: Medeiros 
Construcoes e Servicos LTDA (R$ 1.227.773,03); 36º lugar: V.F da Silva Construcoes (R$ 1.229.222,63); 37º lugar: FF Empreendimentos e Serviços 
LTDA (R$ 1.229.962,65); 38º lugar: Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI (R$ 1.229.963,56); 39º lugar: Clezinaldo S de Almeida Construcoes (R$ 
1.231.504,58). Empresas Desclassificadas: Agape Engenharia e Servicos EIRELI, item 5.3.2. ID Construtora LTDA, item 5.3.2. Jose Urias Filho EIRELI, 
item 5.3.2. Momentum Construtora Limitada, item 5.3.2. Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, item 5.3.2. Ramalho Servicos e Obras LTDA, item 
5.3.2. Real Serviços EIRELI, item 5.3.2. Roma Construtora EIRELI, item 5.3.6. Sólida pre Moldados Indústria e Servicos EIRELI, item 5.3.2.Fica aberto o 
prazo recursal previsto Inciso I, Alínea “B” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 11 de Maio de 2023. Iarinda Franca de Almeida – 
Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO  TOMADA DE 
PREÇO Nº 08.03.001/2023 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS,  O RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS  Nº  08.03.001/2023,   DE ACORDO COM AS 
EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS FOI CONSIDERADA HABILITADA AS EMPRESAS  F.J CONSTRUTORA LTDA; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME; MASTER SERVIÇO E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - ME; AGUIA CONSTRUTORA 
E INCORPORAÇÃO LTDA EPP; A J CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; FORTALECE 
CONSTRUTORA EIRELI; H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI - EPP; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; 
SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA - ME; RENOVAR – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; FJ2 CONSTRUCOES LTDA - ME; JC DE 
AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP; ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP; ELLUS SERVIÇOS LTDA; DELMAR 
CONSTRUÇÕES LTDA EPP; L B CONSTRUÇÕES EIRELI E CSA ENGENHARIA LTDA E  INABILITADA AS EMPRESAS   VK CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME; M. T SERVIÇOS;  GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; RM MESQUITA - ME; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME E ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, POR NÃO ATENDER AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. A PARTIR DA 
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME 
PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”. O RESULTADO NA ÍNTEGRA DO PRESENTE JULGAMENTO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NA SALA DA CPL E DEMAIS ATOS NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, COM FINS A OBJETO:   CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS DIVERSAS RUAS DA LOCALIDADE VILA SÃO 
JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À  AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – 
MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 11 DE MAIO DE 2023.  FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO 
ALVES – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. Em atenção a Sentença Judicial alusiva ao Processo nº 0200004-46.2022.8.06.0129, o Município 
de Morrinhos-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF: 07.566.920/0001-10, Resolve Convocar a Srª. Evanilda da Silva Correia, 
brasileira, portadora do RG: 2004007109745 e CPF: 414.231.003-87, aprovada em Concurso Público instituído através do Edital nº 01/2015, para fins de 
posse no cargo de enfermeira efetiva do quadro da Estrutura Organizacional do Município. Morrinhos – Ce, 11 de Maio de 2023.

                            

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