DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2023.05.10.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.03.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.301.0026.2.124
(SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CEO) – 0503.10.301.0026.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-PSF). ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS CONSUMO
PARA ENDODONTIA, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: IDAIANE KELLY RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATADA: IDAIANE KELLY RODRIGUES.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 785.164,20 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO
MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE MAIO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE
DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.05.01/2023. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04.05.01/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/
CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 12 DE MAIO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 24 DE MAIO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 24 DE MAIO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA
24 DE MAIO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-
BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.
CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 11
DE MAIO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.09.27.01 – SRPPE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.09.27.01 - SRPPE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL DE RAIOS-X, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. CUJO VENCEDOR FOI: FIX HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 11.369.348/0001-77 COM OS
SEGUINTES: LOTE 03- R$ 119.385,76 (CENTO E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),
LOTE 04 - R$ 999.997,60 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS),
LOTE 06 - R$ 435.489,42 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS
CENTAVOS), LOTE 07 - R$ 119.992,00 (CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) E LOTE 08 - R$ 70.000,00
(SETENTA MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.744.864,78 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO
MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). ADJUDICADO PELA PREGOEIRA O PRESENTE
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA – PREGOEIRA. DATA: 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento
de habilitação da Concorrência Pública N° 009.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização
em diversas ruas do Município de Paraipaba - CE. Empresas Habilitadas: Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Constram – Construções e Aluguel de
Máquinas LTDA, Brimax Engenharia LTDA, Copa Engenharia LTDA, Quality Emprendimentos LTDA, STAFF – Construções e Edificações e Serviços
Imobiliários LTDA, Whipec Empreendimentos LTDA, EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, Águia
Construções e Incorporações LTDA, PMG Construção e Locação LTDA, Ferreira Construtora LTDA, ARN Construções LTDA, Construtora Morais LTDA,
Tecta Construções e Serviçois LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, F T S Serviços de
Construções e Comercio LTDA, N.R Construções e Serviços LTDA, Quatro I Construções LTDA, MSP Construções & Empreendimentos LTDA, Consbral
Construções E Empreendimentos LTDA. Empresa Inabilitada: H M V Construções e Locações LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 22 de maio de 2023 às 14h00min, para abertura dos
envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 10 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre/CE, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2023.05.08.01FG, a seguir: Contratação de show
artístico da Banda Gustavinho e Haroldinho para realização de show, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a Festa de Aniversário do município
de Salitre/CE. Favorecido: Marciano Kleber dos Reis Carvalho - ME. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: inciso III do
artigo 25 da Lei nº 8666/93. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesa do
Fundo Geral. Salitre/CE, 11 de maio de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de
Salitre.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 0608859-62. O Secretário-Executivo da Secretaria de
Gestão, Orçamento e Finanças, do Município de Maracanaú, em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, faz publicar o Extrato resumido do 1º Aditivo
ao Contrato n° 0608859-62. Objeto: Financiamento no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA,
com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital, discriminadas no anexo I do referido contrato. Objeto do aditivo: Inclusão do conceito
de Visita de Constatação – Visita técnica que tem como objetivo constatar se a execução financeira das obras e/ou aquisição de máquinas e/ veículos/
equipamentos/mobiliários está sendo realizada conforme descrito na documentação apresentada pelo Tomador. Contratado: Caixa Econômica Federal.
Maracanaú/CE, 11 de Maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 14
de junho de 2023 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 003/2023-CP, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços para
instalação de braço e luminária de led, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca. O edital completo
poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no
horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e
<www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 11 de maio de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Aditivo - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal de Obras
Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, torna público o Extrato de aditivo de Realinhamento da Tomada de Preços n.º 0062207.2021, cujo objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS AREAS
RURAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE. Contratada: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº. 02.110.202/0001-11, valor do
aditivo de acréscimo R$ 96.845,61, total do contrato depois do replanilhamento R$ 3.087.296,19. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - Ordenador de
Despesas do Fundo Municipal de Obras Públicas
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