DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.16.01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2023 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 2023.02.16.01, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL DE AREIA NA
COMUNIDADE DO GRAVIER NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ONDE FORAM CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS
PELAS EMPRESAS FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP E
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – EPP, CONFORME QUADRO DE APURAÇÃO DE VALOR: EMPRESA VALOR F T S
SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP 247.602,70 AMV PROJETOS & CONSTRUCOES EIRELI – EPP 259.176,05
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – EPP 268.468,64 FICA DESCLASSIFICADA A EMPRESA PROJET CONSTRUCOES,
SERVICOS E TRANSPORTES LTDA – ME, CONFORME DECISÃO EXARADA EM ATA DE SESSÃO INTERNA DE JULGAMENTO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS. DESTA FEITA, FICA DECLARADA A EMPRESA F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP
VENCEDORA DO CERTAME COM O VALOR TOTAL DE R$ 247.602,70 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E
SETENTA CENTAVOS). CONFORME DETERMINA O INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 109 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES,
AS EMPRESAS TERÃO O PRAZO LEGAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAREM RECURSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO. ICAPUÍ-CE, 11 DE MAIO DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público resultado da fase de
Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP006/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SENADOR POMPEU, LOCALIZADO NA RUA
PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS
PRÓPRIOS. Empresas Habilitadas: 01. ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02. F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA
E SERVIÇOS – ME; 03. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 04. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA-EPP; 05. AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; 06. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 07.
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; 08. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME;
09. R M CLEMENTE CANDIDO – ME; 10. CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP; 11. MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA – ME; 12. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; 13. TALISMA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO
LTDA. Empresas Inabilitadas: 01. I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; 02. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME; 03. A.I.L.
CONSTRUTORA LTDA – ME. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 10 de maio de 2023 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente da
Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.17.02 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 2023.02.17.02, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ
BORGES DOS REIS NA COMUNIDADE DE MUTAMBA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ONDE FORAM CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS
DE PREÇOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, DUVALE PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA E WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA., CONFORME QUADRO DE APURAÇÃO DE VALOR:
EMPRESA VALOR F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP 507.912,65 DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA. 544.698,54 WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. 577.954,99 FICA DESCLASSIFICADA A EMPRESA PROJET
CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA – ME, CONFORME DECISÃO EXARADA EM ATA DE SESSÃO INTERNA DE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS. DESTA FEITA, FICA DECLARADA A EMPRESA F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA – EPP VENCEDORA DO CERTAME COM O VALOR TOTAL DE R$ 507.912,65 (QUINHENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS
E DOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). CONFORME DETERMINA O INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 109 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, AS EMPRESAS TERÃO O PRAZO LEGAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAREM RECURSO,
APÓS A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE RESULTADO DE JULGAMENTO. ICAPUÍ-CE, 11 DE MAIO DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA
PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe – Unidade II – Resultado do Julgamento de Habilitação
– Tomada de Preços Nº 001/2023. O Presidente da Comissão Especial Temporária de Licitação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do
Vale do Jaguaribe – Unidade II torna público o resultado do julgamento da Habilitação, cujo o objeto é a execução dos serviços de implantação das Centrais
Municipais de Resíduos (CMR), nos Municípios de Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, junto ao Consórcio Público de Manejos dos Resíduos
Sólidos do Vale do Jaguaribe – Unidade II, conforme segue: Inabilitadas: 1. G A Rabelo Junior ME 2. CJ Projetos e Engenharia; 3. D V R do Nascimento;
4. J de Fonte Rangel EIRELI; 5. Pilartex Costruções; 6. F P Costruções e Serviços; e Habilitadas: 7. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços 8. C
V Tome 9. Medeiros Construções; 10. Dagy Construções E Urbanismo LTDA; 11. A N de Freitas ANF LTDA; 12. Podium Empreendimentos; 13. R P
Amorim Serviços; 14. 3D Construções; 15. B N de Freitas ANF; 16. WU Construções e Serviços; 17. Saraiva Empreendimentos e Serviços; Fica, a partir da
data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas no
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe – Unidade II, pelo telefone (88) 2136-0509 e pelo e–mail: convale.cpmrs@gmail.
com Jaguaribe – CE, 11 de Maio de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.03.23.001 – SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Tomada de Preços
Nº 2023.03.23.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de limpeza pública, do município de Aiuaba, conforme
projeto em anexo, parte integrante deste processo. HABILITADAS: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS; ATOS GESTÃO AMBIENTAL
E SERVIÇOS LTDA-ME; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI; MEGA META CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI;
NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA LTDA; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA-EPP E AL
SOLUÇÕES EIRELI. INABILITADAS: AOS CONSTRUÇÕES LTDA, Acervo operacional incompatível com o objeto da licitação; MILLENIUM
SERVIÇOS LTDA Certidões de FGTS e municipal vencidas; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Não apresentou inscrição municipal (ISS)
desatendendo ao item 4.2.2.3-b do edital; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, parcela de relevância com quantitativo ao exigido no item edital, item 4.2.4.2
(unidade de medida. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Joana
Benicio Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.10.02,
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.03.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.301.0026.2.124 (SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE-CEO) – 0503.10.301.0026.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-PSF). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS CONSUMO PARA ENDODONTIA, MATERIAIS DE
CONSUMO ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITAL LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 675.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO
MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE MAIO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.