DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº089  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde, por meio 
da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.09.02/2023, que tem por objeto o 
Registro de Preços Visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de pindoretama/
CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 25/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.
com.br. O início da sessão de disputa de preços: 25/05/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá 
ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama 
– Ceará. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de 
acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeiro (a) Oficial da 
Prefeitura de Pindoretama/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde e 
Secretaria de Cultura, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 
05.09.01/2023, que tem por objeto a aquisição de material permanente para suprir as demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Cultura de Pindoretama/
CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 25/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.
com.br. O início da sessão de disputa de preços: 25/05/2023 às 13h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá 
ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama 
– Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da 
necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeiro 
(a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos N° 0405.01/2023 - SME; 0405.02/2023 - SME; 0405.03/2023 - SME; 
0405.04/2023 - SME; 0405.05/2023 - SME; 0405.06/2023 - SME, 0405.07/2023 - SME, 0405.08/2023 - SME, 0405.09/2023 – SME; 0405.10/2023 - 
SME e 0405.11/2023 - SME - referente ao Processo Administrativo de Chamada Pública Nº 002/2023-SME. Partes: Município de Fortim, através 
da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao 
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2023. Contratados: Thaynara Ribeiro Silva; José Iran Carneiro 
dos Santos; Raimundo de Souza da Costa; Josenilson Cavalcante dos Santos; Elioneide Paulo Marinho; Francisco Rubenio Correia Antunes; Sebastião 
Ferreira de Oliveira; COOPADES – Cooperativa da Agricultura Familiar e Do Desenvolvimento Solidário; Giselle Nascimento de Sousa; Nilson Gomes 
de Oliveira Júnior; José Correia do Nascimento. Valor Global: R$ 278.498,80 (Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta 
centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 11 de 
Maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 2023.01.25.001/TP. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a 
abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.01.25.001/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a 
contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e implantação de uma coberta metálica pequena padrão FNDE para E.E.F Luciano Galdino 
Maciel na localidade de Boa Água no Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no Dia 15 de Maio de 2023 às 15h00min, na Sala da Comissão 
situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. 
Cascavel/CE, 11 de maio de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 2023.01.19.001/TP. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a 
abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.01.19.001/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a 
contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de e implantação de uma coberta metálica pequena padrão FNDE para E.E.F Rosa Ribeiro 
Fundo na Localidade do Riacho Fundo, Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 15 de maio de 2023 às 13h00min, na Sala da Comissão 
situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. 
Cascavel/CE, 11 de maio de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 
0504.01/2023 – CPSMB. Seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, destinado ao 
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão 
gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB de Baturité - CE. Contratada(s): Medmaia Comércio de Produtos Médicos LTDA/CNPJ: 13.576.534/0001-02: 
Lote 01: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); Lote 03: R$ 52.970,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e setenta reais); Lote 04: R$ 120.000,00 
(cento e vinte mil reais) e Lote 06: R$ 194.700,00 (cento e noventa e quatro mil e setecentos reais). F G Comercial de Produtos Hospitalares LTDA /CNPJ: 
02.908.738/0001-87: Lote 02: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Lote 05: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais); Lote 07: R$ 247.500,00 (duzentos 
e quarenta e sete mil e quinhentos reais) e Lote 08: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). As informações referentes à Ata de Registro de Preços, 
encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, 11 de maio de 2023. David Maciel de Almeida 
- Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade 
– Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua Ordenadora de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão 
Eletrônico Nº 11.05.001/2023-SEDERHI, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de locação de máquina e caminhões, para 
dar suporte à recuperação de açudes públicos e barragens no Município, com a finalidade de garantir a segurança hídrica e de patrimônio de terceiros nas 
proximidades desses locais que poderão ser atingidos por um possível arrombamento deste, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, 
Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá/CE. Início do Acolhimento das Propostas: 12 de maio de 2023, às 17h30min; Final do Acolhimento 
das Propostas: 25 de maio de 2023, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 25 de maio de 2023, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 
25 de maio de 2023, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://novobbmnet.
com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 11 de maio de 2023. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de 
habilitação da Concorrência Pública N° 007.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas e 
estradas vicinais do Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Caldas & Furlani Engenharia LTDA, ARN Construtora LTDA, FTS Serviços de 
Construções e Comércio LTDA, Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, RG2 Terraplanagem LTDA, Ferreira Construtora LTDA, Copa 
Engenharia LTDA, MSP Construções e Empreendimentos LTDA, Quatro I Construções LTDA, Brimax Engenharia LTDA, NR Construções e Serviços 
EIRELI – ME, Construtora Beija-Flor LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, ATL Construções e Serviços LTDA, Tecta Construções e 
Serviços, Nabla Construções LTDA, Construtora E & J LTDA, Consbral Construções e Empreendimentos LTDA. Empresa Inabilitada: Martins e Carneiro 
Construções Civil LTDA, Construtora Moraes LTDA, Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 22 de maio de 2023 às 10h00min, para abertura dos 
envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 10 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré 
comunica aos interessados que no próximo dia 24 de maio de 2023, às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada de 
Preços Nº 0803.01/2023, cujo objeto é a prestação de serviços na pintura e acessibilidade da E.E.B. Escola Vereador Raimundo Nonato de Sena localizada 
na sede do Município de Quixeré. Quixeré - Ce, 12 de maio de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.