DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 023/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SE-PE004/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Fornecedor 01: Jose Edivan da Silva (08387831000170) com os itens: 5, 7, 9,
11, 12, 13, 14, 15, 17, 21, 24, 27 e 28 no valor total de R$11.537,46 (onze mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Fornecedor 02
T. Pinheiro Paiva EIRELI ME (19255771000158) com os itens: 1, 2, 3, 4, 8, 16 e 26 no valor total de R$9.509,00 (nove mil e quinhentos e nove reais).
Fornecedor 03 Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues ME (10421828000177) com os itens: 6, 10, 18, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 3.608,96
(três mil e seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/04/2023. Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico Nº SE-PE004/23-SRP. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de limpeza e outros materiais de consumo,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: José Edilson Lima Coutinho.
Assinam pelos Fornecedores: José Edivan da Silva, Thiago Pinheiro Paiva, Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues, Respectivamente. Independência/
CE, 10 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação da Câmara de Cedro/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0803.01/2023, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de reforma da Câmara Municipal de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 1. Momentum Construtora Limitada, 2. A.I.L Construtora LTDA, 3. T A
França Serviços, 4. José Urias Filho LTDA, 5. X7E Empreendimento LTDA, 6. Construtora Tomás Correia LTDA, 7. MR Absolut LTDA, 8. G7 Construções
e Serviços LTDA, 9. Meliuz Construções e Serviços LTDA, 10. Vicente Leite Beserra, 11. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra
LTDA, 12. Ímpar Serviços LTDA, 13. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, 14. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 15. Riofe Serviços e Construções
LTDA, 16. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 17. Tela Serviços e Eventos LTDA. Empresa Inabilitada. LC Serviço e Locação de Mão de Obra
LTDA. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 11 de maio de 2023. Francisco
Edson Reis Dias Bezerra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.04.11.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.04.11.1 - SRP, sendo o seguinte:
As empresas Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, com a melhor oferta para os lotes 1 e 3 e Jose Edivan da Silva, com a melhor oferta para o lote
2. resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 11 de maio de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,
torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.01.13.001, com fins à contratação de empresa para
revitalização e urbanização no entorno do Açude Cacimbão na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: JT Construção LTDA; VAP Construções;
Clezinaldo S de Almeida Construções EPP; Construtora Astral LTDA; 3D Construções LTDA; Construtora Beija Flor LTDA; AJ Construtora e Transporte
LTDA; Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, foram consideradas Habilitadas. As empresas: Construtora Impacto Comercio e Serviços
EIRELI; P2 Engenharia e Construção Civil LTDA e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo
recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 26 de maio de 2023, às
09:00h. Pacajus - CE, 11 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.05.11.02.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL RECREATIVO E MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATO – CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO
REGISTRO DE PREÇO: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, CNPJ Nº 02.347.734/0001-77, representada por Jarbas Alves Gonzaga. Valor Global: R$
219.419,16 (Duzentos e Dezenove Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Dezesseis Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/
CE, 09 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.05.11.01.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL RECREATIVO E MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATO – CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇO: VIVA Distribuidora de Produtos LTDA, CNPJ Nº 20.008.831/0001-17, representada por Silvandro Diego de Albuquerque
Ferreira. Valor Global: R$ 221.746,33 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a
partir de sua publicação. Crato/CE, 10 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2022.04.25.21-
SME. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.10.20-SRP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. NOVO PRAZO DE
VIGÊNCIA: 02 DE MAIO DE 2024. REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ R$ 1.785.747,54 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E CINCO
MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA ADITIVO: 28 DE ABRIL DE 2023. AMPARO
LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR,
PELO CONTRATADO: JOÃO HUMBERTO VASCONCELOS FREIRE. NOVA OLINDA/CE, 28 DE ABRIL DE 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município, torna público que no período
de 15/05/2023 até 15/06/2023, no horário de 07:30h às 11:30h e 13:30h às 17:30h, na sala de Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José
Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 07.001/2023-CH, referente
ao Credenciamento de proposta mais vantajosa para, exploração de espaço público, para fins exclusivo e inalterável de instalação de camarotes, localizado
na Praça José de Barros no bairro Centro, com aproximadamente 210 m² de área construída, conforme especificações contidas no Projeto Básico, através
de autorização de uso a título precário e oneroso de espaço público no evento Quixadá Junino 2023, que ocorrerá nos dias 05, 06, 07, e 08/07/2023, no
município, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de preços está agendada para o dia 15/06/2023 às 09h. O
Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, no portal do site do Município www.quixada.ce.gov.br ou no
portal do site do TCE www.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Carlos Artur Nogueira de Medeiros.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 13.001/2023-CP. A Presidente da comissão permanente de licitação, torna público,
que fará realizar licitação, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na margem da rodovia CE 282 - Alto
da Várzea Icozinho, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia
15/06/2023, às 09h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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