DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: L W Verissimo Sousa-EPP. Educação:
R$ 542.768,00; Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 189.003,00. Latão Autopeças Ltda. Educação: R$ 3.957.160,46; Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico: R$ 1.743.538,60; Saúde: R$ 2.495.721,72; Trabalho e Assistência Social: R$ 508.263,41. Objeto: Registro de preços para
aquisições futuras de peças e manutenção de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações
em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.03.22.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua
Assinatura. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Luiz Wellington Verissimo
Sousa. Data da Assinatura: 19/04/2023. Larissa Pacheco Cavalcante. Data da Assinatura: 10/05/2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: L W Verissimo Sousa-EPP. Educação: R$ 354.982,90; Infraestrutura
e Desenvolvimento Econômico: R$ 111.546,60. Latão Autopeças Ltda. Educação: 2.086.855,16; Infraestrutura e Desenvolvimento
Econômico: 1.080.624,80; Saúde: 1.373.147,84; Trabalho e Assistência Social: 300.621,03. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de peças
e manutenção de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.001-GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2023 a contar da data de sua assinatura. Dota ções Orçamen-
tárias: 01.07.07.12.122.0402.2.017, 01.18.18.12.361.1201.2.019, 01.18.18.12.361.1204.2.072. 01.11.11.04.122.0402.2.038 02.06.06.10.122.0402.2.008,
02.17.17.10.302.1003.2.011 02.08.08.08.244.0807.2.082, 02.15.15.08.244.0808.2.058. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Luiz Wellington Verissimo Sousa. Data da Assinatura: 19/04/2023. Larissa
Pacheco Cavalcante. Data da Assinatura: 10/05/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas
de Preço da Tomada de Preço Nº 0701300123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas:
1º Sertanus Serviços e Locações Ltda EPP - R$ 3.097.728,72; 2º ARN Construções Ltda - R$ 3.133.517,81; 3º Águia Construções e Incorporações
Ltda - R$ 3.149.095,89; e 4º Arcturo Construções e Serviços Ltda - R$ 3.149.683,90. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a
empresa SERTANUS SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP com o valor global de R$ 3.097.728,72 (três milhões e noventa e sete mil e setecentos
e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº
8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/
CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado do Julgamento do Credenciamento. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica
aos interessados o resultado da fase de julgamento de documentos do Chamamento Público nº 18.04.01/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas
jurídica ou físicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem
ofertados aos usuários do sus, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, declarando:
Credenciadas: 01. Clinica Vida Atividades Medicas e Odontologicas LTDA - CNPJ n° 08.664.340/0001-29, credenciado para os Lotes 08, 10 e 11, 02. Felipe
Nunes de Miranda - CNPJ n° 40.103.271/0001-97, credenciado para os Lote 09, 03. Poli & Sarmento LTDA - CNPJ Nº 09.240.822/0001-14, credenciado
para o Lote 07 e 08, 04. Guilherme AMARAL Schmidt - CPF N° 265.526.518-13, credenciado para o Lote 11, 05. Tratar Excelencia em Serviços de Saúde e
Hospitalar - CNPJ n° 39.993.726/0001-08, credenciado para os Lotes 01 a 11, 06. Uniclim Pereiro LTDA - CNPJ n° 40.996.573/0001-31, credenciado para
o Lote 08. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro – CE, 11 de maio de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adiamento da Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.03.30.001 - SRP. A CPL
da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.03.30.001
- SRP, com objeto Registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços de locação em infraestrutura, iluminação, serviços de locação e
montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura em geral e demais itens necessários para realização de eventos, para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Camocim-CE, de acordo com especificação do termo de referência. Avisa aos interessados que a Concorrência Pública
Nº 2023.03.30.001, com data de abertura para o dia 12 de maio de 2023, fica adiada para o dia 19 de maio de 2023 às 09hs (nove horas). Informações na
Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 11 de maio de 2023. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Abertura de Envelopes – Continuidade do Processo - Credenciamento Nº
2023.03.16.01CH. A Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria nº 001.08.05/2023, de 08 de maio de 2023, comunica a
quem interessar possa que fica marcado o dia 15/05/2023 às 09h00min (nove horas), para abertura dos envelopes do Credenciamento Nº 2023.03.16.01CH,
que tem como objeto o Credenciamento para contratação de profissionais da área da saúde destinados ao atendimento das demandas dos diversos
equipamentos da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru - CE. Para que ninguém alegue desconhecimento, ficam desde já Notificados os interessados.
Local da realização: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, R. Cel. Meireles, Nº 07 Centro,
CEP: 62.680-000, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e no site da Prefeitura Municipal de Paracuru-CE: https://www.paracuru.ce.gov.br/.
Paracuru - CE, 11 de maio de 2023. Maria Glauciane Freires de Moura - Presidente da Comissão Especial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Contrato Nº 2022.12.12.1.1, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços
n° 2022.12.12.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa P.C de Oliveira Construções e Locações
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Distrito de Vila
Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1663 - Convênio nº 97/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará,
através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 320.481,45 (trezentos e
vinte mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31/12/2023. Signatários:
Guilherme de Lima e Petrônio Camilo de Oliveira. Quixelô/CE, 10 de Maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana- Extrato de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, por meio das
Secretarias Municipais, torna público o Extrato resumido da Dispensa de Licitação, conforme descrição a seguir: Processo Nº: Dispensa Nº. 2023.04.13.01-
DP. Fundamento Legal: inciso XXII, do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: utilização do serviço
público de energia elétrica, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL. Beneficiária: Enel Distribuição Ceará. Data da Dispensa: 04 de maio de 2023 Pelos Serviços Prestados será pago o valor
monetário estabelecido pela ANEEL, fixado em Reais por unidade de energia elétrica ativa ou da demanda de potência ativa. Para consumidores do grupo B:
grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 quilovolts (kV). Jaguaruana - CE, 04 de maio de 2023. Ana
Maria Valente - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 15 de Junho de 2023, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 01/2023-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de uma escola de 12 (doze) salas
de aula e campo, na localidade de Cumbe. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e
nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 10 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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