DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SS-
PP002/23SRP1 – PROCESSO Nº SS-PP002/23SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-PP002/23SRP – VALIDADE: 01 (um) ano (até 11 de Maio de
2024). DATA DE ASSINATURA: 11 de Maio de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras
e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e alimentação especial para atendimento de decisões judiciais, em conformidade com a
demanda junto a Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa – CE. Ata de Registro de Preços Nº SS-PP002/23SRP1. EMPRESA: J B M DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: Nº 19.794.018/0001-30; VALOR: R$ 554.902,80 (Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e
Dois Reais e Oitenta Centavos); Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0102023TPINFRA – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 30 de Maio de 2023, às 09h, na sala da Comissão de Licitação,
localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, receberá Propostas para Contratação de prestação de serviços de engenharia consultiva,
assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda, de projetos de arquitetura e engenharia junto a diversas Secretarias do Município de
Ipu-CE. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser
cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 11 de Maio de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023/SME-TP – A
Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 29 de Maio de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 005/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola Adauta Mocinha Barros Rocha, na
Localidade de Tapuio no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação,
no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo
Fone: (88) 3646-1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 11 de Maio de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
030/2023/PE-SRP – O Governo Municipal de Tamboril, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de
ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023/PE-SRP, cujo OBJETO: Registro de Preços para a Prestação dos serviços gráficos,
conforme especificações em anexo, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE. MOTIVO: Inclusão de cláusula no
Termo de Referência. A Data de Abertura do Certame será Alterada para o dia 26 de Maio de 2023; Abertura das Propostas: às 08h do dia 26 de Maio
de 2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 26 de Maio de 2023. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL
e no Sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 11 de Maio de 2023. Cicera Erica Nascimento Santana – Órgão Gerenciador:
Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230510.01-SRP-
SESA – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 25 de
Maio de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Locação de
veículos destinados a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no site
no município https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom
José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 11 de Maio de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 22.01.16/PE – OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para o gerenciamento
do fornecimento de combustíveis e serviços com manutenção corretiva e preventiva de veículos, com reposição de peças e acessórios, por meio de cartão
magnético micro processado (com chip ou magnético), para suprir as necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Itapipoca/CE. A
Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que Pregão eletrônico, com o
objeto acima descrito, foi REVOGADO com base no art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente,
devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Itapipoca-CE, 11 de Maio de 2023. Antonio Vitor Nobre
de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017.05/2023-TP
– O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Junho
de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará
realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 017.05/2023-TP, Critério de Julgamento será do Tipo Técnica e Preços no Regime de Empreitada
Global, com o seguinte Objeto: Contratação de consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município
de Itapipoca e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca/CE-PRODESA, o qual se encontra na íntegra na
sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário
de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor
Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.008/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 15 de maio de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.008/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de solução virtual dos processos administrativos e arquivísticos, trasladação e custódia dos documentos das secretarias, dimensionados em unidades de
serviços técnicos (UST), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura
das propostas acontecerá no dia 25 de maio de 2023, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do
dia 25 de maio de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.
tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 1704.01/2023. Objeto: contratação
de prestação de serviços de execução dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras informações Fiscais (EDF-REINF) junto a
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de
habilitação da licitação supra da seguinte forma: todos os Licitantes Inabilitados sendo estes: 01. Avante Empreendimentos LTDA; 02. Francisco Alisson
Zuza do Nascimento 00484664336; 03. Francisco Anderson Lúcio 05880849309; 04. D Sousa Rios; 05. N Landy Boto Portela; 06. Maria Tainara do
Nascimento Gomes 06011965385; 07. F M Cruz de Sousa LTDA; 08. T Sousa de Oliveira LTDA; 09. Francisco Daniel Mesquita Figueiredo 03781141314
e 10. R&A Assessoria Contábil e Informatica S/S LTDA. O Presidente da Comissão informa que decidiu por conceder o prazo de 08 (oito) dias uteis para a
apresentação de nova documentação, conforme determina o Art. 48, Paragrafo 3º, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se
a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Rua José Ibiapina Rocha, S/N – Centro – Morrinhos – Ceará e no site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/, nos dias úteis após esta publicação. Morrinhos/CE, 10 de Maio de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da CPL.
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