DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé - Termo de Errata. Junto ao Diário Oficial do Estado do Ceará, e Jornal O Povo, com circulação
do dia 28/04/2023, em matéria referente ao Aviso de Licitação de nº 00.004/2023-TP, tipo menor preço, para Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei
Geral de Proteção de Dados - LGPD, visando a adequação da Câmara Municipal, ondes lê: O Município de Canindé, através da(o) Câmara Municipal de
Canindé - CE por intermédio do(a) Presidente da Comissão de Licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 16 de maio de 2023, leia-se: O Município
de Canindé, através da(o) Câmara Municipal de Canindé-CE por intermédio do(a) Presidente da Comissão de Licitação, torna público que às 15:00 horas do
dia 19 de maio de 2023.Permanecem inalteradas as demais informações constantes dos avisos iniciais. Canindé/CE, 11/05/2023. Jonnas Matheus Thabosa
Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.01.06.01-TP. A Prefeitura
Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado da análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº
2023.01.06.01-TP. Objeto: contratação de uma empresa para construção de uma Praça no Sítio Antonópolis no Município de Jaguaruana-CE. Licitantes
Classificados: FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA, valor global da proposta: 133.638,26 (cento e trinta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais
e vinte e seis centavos); LS Serviços de Construções LTDA - ME, valor global da proposta: 148.483,23 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e
três reais e vinte e três centavos); Zinedini Zidane Sampaio Cavalcante, valor global da proposta: 159.161,23 (cento e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e
um reais e vinte e três centavos); Medeiros Construções e Serviços LTDA - CE, valor global da proposta: 160.055,45 (cento e sessenta mil, cinquenta e cinco
reais e quarenta e cinco centavos); WKL Locação de Máquinas e Serviços para Construção LTDA, valor global da proposta: 170.058,90 (cento e setenta mil,
cinquenta e oito reais e noventa centavos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I alínea “b”
da Lei Federal nº 8.666/93. Jaguaruana - Ce, 11 de Maio de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.004/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 15 de maio de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.004/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar e de educação física,
para atender as demandas necessárias para os alunos da rede pública de ensino do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A
abertura das propostas acontecerá no dia 25 de maio de 2023, às 13h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14h
do dia 25 de maio de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.
tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 11 de maio de 2023. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira do Município de Eusébio.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 024.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras
e eventuais locações de brinquedos infantis e barracas gourmet, compreendendo pipocas de milho e algodão doce para ações de recreação, lazer e interação
social, durante atividades de Programas e projetos executados por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Amarante
– CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 15/05/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 24/05/2023 às 09h31min. Para
efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios
eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de maio de 2023. Maria
Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.04.04.20-TP-ADM, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras das
Secretarias, transmissão das informações fiscais/trabalhistas/contábeis, atualização das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em
elaboração de planos de trabalho, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Campos Sales/CE, com data de abertura para o dia 29 de maio
de 2023, às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos
Sales – Ceará. Campos Sales - CE, 11 de maio de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.03.23.001-
01 e 2023.03.23.001-02, Pregão Eletrônico Nº 2023.03.23.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis e
suplemento alimentar infantil para atender as necessidades das ordens judiciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/Ce. Da Vigência:
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2023. Empresa(s) Registrada(s): Gold Nutri Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA
(ME) valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e GB Comercio e Distribuicao LTDA (ME) valor de R$ 79.986,60 (setenta e nove mil e
novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na prefeitura
municipal de boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 10 de maio de 2023. Kenia Sumayra da páscoa Queiroz - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.03.27.001
- Pregão Eletrônico Nº 2023.03.27.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças e acessórios de diversas marcas de aparelhos de ar condicionado, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e demais
Unidades Administrativas Participantes/Interessadas do Município de Boa Viagem/CE. Da vigência: 12 (doze) meses. data da assinatura: 09 de maio de
2023. empresa(s) registrada(s): Hibrida Empreendimentos e Servicos Combinados de Escritório e Apoio Administrativo LTDA (me) valor de R$ 999.998,18
(novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 09 de maio de 2023. Francisca Antonia
da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Decreto Legislativo Nº 002/2023 - de 05 de Maio de 2023. Desaprova a Prestação de Contas
de Governo da Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. João Paulo de Castro Carneiro
Xerez Silva, e adota outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Maranguape. Faço saber que a Câmara Municipal de Maranguape aprovou
o seguinte decreto legislativo: Art. 1º - Fica desaprovada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao Exercício
Financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. João Paulo de Castro Carneiro Xerez Silva. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Maranguape, aos 08 (oito) dias do mês de Maio de 2023. José Valber Menezes dos
Santos - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2023-SEUMA, ID 1001107, que tem como objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços de licenciamento de uso temporário de solução para gestão ambiental, integrando serviços, certidões, licenças sem limite de
usuários, incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte e infraestrutura necessária para funcionamento em ambiente web para
atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através
do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h30min do dia 25/05/2023. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 14h30min. Início da Disputa de Lances
às 14h45min dia 25/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 11 de maio de 2023.