DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente torna público que a partir das 16:00h do
dia 12 de Maio de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 05.005/2023, cujo objeto versa sobre
o Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Materiais para Pavimentação, Recuperação e Tapa Buracos em Massa Asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado e Quente – CBQU e de Tratamento Asfáltico Superficial, nas Vias Públicas Urbanas e Rurais, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 26 de Maio de 2023 das 09:00 às 09:30h. Data da Disputa de Preços: 26 de Maio de 2023
às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão,
15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente, 12 de Maio de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Termo de Errata. Junto ao Diário Oficial do Estado do Ceará, e Jornal O Povo, com circulação do dia
28/04/2023, em matéria referente ao Aviso de Licitação de nº 00.005/2023-TP ,tipo menor preço, para Contratação de empresa para Contratação dos serviços
de assessoria jurídica em adaptação, reformulação, restruturação e criação de leis e regimentos, conforme detalhamento do edital, ondes lê: O Município
de Canindé, através da(o) Câmara Municipal de Canindé-CE por intermédio do(a) Presidente da comissão de licitação, torna público que às 14:00 horas do
dia 16 de maio de 2023, leia-se: O Município de Canindé, através da(o) Câmara Municipal de Canindé-CE por intermédio do(a) Presidente da comissão
de licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 19 de maio de 2023. Permanecem inalteradas as demais informações constantes dos avisos iniciais.
Canindé/CE, 11/05/2023 Jonnas Matheus Thabosa Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 030/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE,
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de maio de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 26 de maio de 2023 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 08h (horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de
lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e unidades
de média e alta complexidade, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas
Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 029/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de maio de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 25 de maio de 2023 às 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 12h (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para
média e alta complexidade (Unidade de Pronto Atendimento – UPA) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min
às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 028/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de maio de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 25 de maio de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material
permanente (cadeiras odontológicas) para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min.
Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.05.01-IMAC. A Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Maio de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Lote tombado sob o nº 2023.05.05.01-IMAC, com fins a contratação de empresa para serviços de locação de mesas, cadeiras e
tendas a fim de atender as necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital,
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no
endereço citado, pelo fone: (85) 3342.0545, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira
- À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 009.2023. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 009.2023, cujo objeto é
contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade Cacimbão dos Tabosas, no Município
de Paraipaba-CE. EMPRESAS HABILITADAS: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA;
RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA MORAIS LTDA; E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PMG CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. EMPRESA INABILITADA:
INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93,
e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 22 de maio de 2023 às 16h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 11
de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) - Aviso de Adjudicação e Homologação –
Concorrência Pública Nº 2023.02.23.01 – SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de melhoria e recuperação
de estradas vicinais, no Município de Caucaia/Ce, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, conforme especificações contidas no Edital e
seus anexos. Vencedor: consórcio Brimax-GTM, formado pelas empresas Brimax Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.695.545/0001-03
e GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45, com Valor Global: R$ 23.986.916,48 (vinte e três milhões, novecentos e
oitenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). As despesas correrão à conta de Dotações Consignadas ao Projeto/Atividade:
09.01.15.451.0038.1.035.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.754.0000.00 / 1.500.0000.00. Dou fé aos atos da Comissão
Permanente de Licitação, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os
seus Efeitos Legais e Iuridicos. Caucaia/CE, 11 de Maio de 2023. Robson Vieira de Moura - Ordenador de Despesa da Secretária Municipal de
Infraestrutura/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-022/2023. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para a futura prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Rede
Estadual (Ensino médio), objetivando o deslocamento dos estudantes e a melhoria significativa da qualidade dos serviços escolares, sob a responsabilidade
da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital
e seus anexos. Foi Revogado por motivos Administrativos e em consonância com a cláusula 22.3 do Edital. À Comissão.
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