DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº089  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.007/2023. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que dia 15 de maio de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 
01.007/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual manutenção de multifuncionais com visita mensal 
preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças e recarga de cartucho toner, para atender as necessidades das Secretaria de Saúde e Educação do 
Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 24 de maio de 2023, às 09h (Horário de 
Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 24 de maio de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no 
endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, 
durante o expediente normal. Eusébio/CE, 11 de maio de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira do Município de Eusébio.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Credenciamento. O Presidente da Comissão de 
Licitação do CPSMCA, torna público aos interessados que a partir do dia 15/05/2023 às 07h00min, na sala da Comissão de Licitação, na Av.  Chico Campos, 
Nº 951, bairro: Monte, Canindé/CE, estará realizando Recebimento de documentação para Credenciamento Nº 2023050801-CH, objeto é o credenciamento 
para contratação de serviços de consultas médicas destinados aos pacientes atendido pela Policlínica Frei Lucas Dolle, vinculada ao Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Canindé, sendo realizada a primeira analise dia 30/05/2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, o edital se encontra na 
sede da licitação e nos sites: https://municipios.tce.ce.gov.br/; http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé - CE, 11 de maio de 2023. Rafael Costa 
da Cruz – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.05.11.1. O 
Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na 
modalidade Pregão n° 2023.05.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção e instalação de redes 
de proteção, destinadas a atender as necessidades de quadras esportivas de Escolas Públicas do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 11 de Maio de 2023. Everton Clementino de Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público 
que no próximo dia 30 de maio de 2023, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP001/2023, cujo objeto 
versa sobre CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL COM DOIS QUARTOS PARA FIM DE DOAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS, EMBASADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.396 DE 15 DE JUNHO DE 2022. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, 
nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.
novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 10 de maio de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO 
MARTINS - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2023-PERP. O Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de maio de 2023 às 10:00h, na sede 
da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226 - Centro - Maranguape - Ceará, estará 
realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo Menor Preço por Lote cujo objeto é Registro de Preços visando a aquisição de órtese 
e próteses, de interesse do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape-CE, tudo conforme especificações contidas 
no termo de referência. O Edital poderá ser obtido no site do Licita Mais Brasil através do endereço eletrônico http:// www.licitamaisbrasil.com.br/ ou 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/05/2023 às 08h00min até o dia 
25/05/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 25/05/2023 (horário de Brasília). 
Maranguape - CE, 11 de maio de 2023 - JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO - Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Maranguape – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 08.05.01/2023-SRP. objeto: 
seleção de empresa especializada visando o registro de preços para execução de serviços artísticos, assim como planejamento e execução de eventos, de 
interesse da Secretaria de Cultura de Tabuleiro do Norte. tipo: Menor Preço Por lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão 
comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 25 de maio de 
2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 25 de maio de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). 
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio 
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.
ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
001/2023-Segov. Objeto: Contratação de empresa Prestadora de Serviços Especializados na Organização, Produção, Planejamento, Logística, Estrutura 
em Geral e realização do Evento Denominado “Ação Global – Prefeitura Mais Perto de Você”, atendendo a demanda da Secretaria de Governo, deste 
Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.05.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 2023.05.03.02.CRE, visando o credenciamento de hospitais para realização 
de Cirurgias de Pterígio e Cataratas no Município de Jaguaruana. A partir da publicação do presente edital, até o dia 30 de Maio de 2023 realizar-se no dia 
30 de Maio de 2023 às 09:00h, maiores informações pelo telefone (88) 99872-3590. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de 
Licitação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana - CE, 11 de Maio de 2023. Rosiane dos Santos 
- Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 006/2023-TP-DIV. Objeto: Contratação de empresa 
especializada em serviços de biblioteconomia, visando à conversão de documentos físicos em arquivos eletrônicos, com estruturação de vocabulário 
controlado para representação e recuperação de informações em sistema de Gestão Eletrônica de Documentos e armazenamento em nuvem, para atender 
as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Data da Sessão Pública: 14/06/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do 
Edital e de Abertura das Propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano - CE, CEP: 62910-000. 
Palhano, Ceará, 11/05/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P231827/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23007 – SAAE (SRP) (BB Nº 1000785) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/05/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Caixas de proteção de Hidrômetro e tampas, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de 
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 11 de Maio de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.