DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N˚ 002/2023-GOV
– O Secretário de Governo comunica aos interessados que realizará Chamada Pública N° 002/2023-GOV, cujo Objeto é o Chamamento Público para
Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade
da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 05 de Junho de 2023. O Edital estará à
disposição dos interessados após esta publicação nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br, mais informações
no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 11 de Maio de 2023. Messias Alves Pereira de Lacerda – Secretário de Governo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2023 –
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria técnica especializada na digitalização, armazenamento (nuvem) e indexação de
imagens, contando com ampliação de software de gereciamento eletrônico de documentos, para atendimento das diversas unidades administrativas
(secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados que os Envelopes de Habilitação e de Proposta Comerciais do Certame supracitado será recebida até o dia 29 de Maio de 2023,
às 08h. O Edital está disponível nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2023.05.09.01-
TP. Abertura: 30 DE MAIO DE 2023 às 08:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA SEDE E DISTRITOS
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, conforme especificações e condições
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência e Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.032/2023-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das
propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 25.05.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Locação de veículo
para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do
site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 11 de maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº
2022.10.12.01 - TP - INFRA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura,
Pavimentação Asfáltica com CBUQ de rua diversas na Sede do Município de Tejuçuoca através do Convênio Federal, cuja vencedora foi a empresa copa
engenharia ltda, inscrita no cnpj sob o nº 17.325.819/0001-21, com o Valor Global de R$ 864.063,58 (oitocentos e sessenta e quatro mil sessenta e três
reais e cinquenta e oito centavos). Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei nº. 8666/93 – João Teixeira dos Santos Neto - Secretário de
Infraestrutura. Tejuçuoca/CE, 09 de maio de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretário (a) de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 10.05.002/2023-GM, cujo objeto é o Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de
Tauá-CE. Com abertura das Propostas para o dia 25 de maio de 2023, às 08h00min. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.
br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 11 de maio de 2023. Ordenador de
Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna
público aos interessados que no dia 01 de junho de 2023, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, cujo objeto é
a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução/construção da obra Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Dr. Alberto Feitosa
Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado
com o FNDE através do Termo de Compromisso n°. 8914/2014. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação. A Secretaria de Governo e Esportes, do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna pública a revogação do Processo de Licitação N° 2023.02.27.3-PE, Modalidade Pregão Eletrônico, tendo
como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vídeo monitoramento eletrônico e circuito fechado de televisão-CFTV,
atendendo todas as necessidades de Segurança do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, nos termos do Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93. Fica aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “C.”. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 11 de maio de 2023. Luis Vagner da Silva Souza - Secretário
de Governo e Esportes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 12 de maio de 2023
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviço de emissão de laudos por meio de telemedicina com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 25 de maio de 2023 das 09:00 às 09:30 horas. Data da Disputa de Preços: 25 de maio de 2023 às 09:30
horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do
sites: www.bnc.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente, 12.05.2023. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado da Proposta de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado
da fase proposta de preços alusiva a Tomada de Preço N° 2023.03.21.01, cujo objeto é a reforma e ampliação do calçadão municipal, no Município de Aurora/
CE, tudo Conforme Anexo I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - ME – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-
52, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 129.504,33 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e quatro reais e trinta e três
centavos), tudo conforme Ata, e MAPA Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 11 de Maio de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 0304.11/2023. O Município de
Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 26 de maio de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos sem motorista para atender
a demanda das Diversas Secretarias do Município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de
compras: https://www.bll.org.br. Acarape - CE, 11 de maio de 2023. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público, que após análise da proposta
da Tomada de Preços Nº 2022.10.13.001, com fins a contratação de empresa para construção de abrigos das paradas de moto táxi e ônibus em diversos locais
do Município de Pacajus/CE, apurou-se que a empresa: CPN Chapas Perfuradas do Nordeste LTDA, foi declarada Classificada e vencedora do certame com
o valor global de R$ 518.132,70 (quinhentos e dezoito mil, cento e trinta e dois reais e setenta centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Pacajus - CE, 10 de maio de 2023.