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DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.001218/2022-55.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de calibração nas grandezas, físico química, óptica, pressão,
volume e massa específica e massa, assim como, serviço de qualificação de estufa, banho
maria, autoclave e germinador, por empresa acreditada pelo inmetro, pertencente à rede
brasileira de calibração - rbc, a fim de atender às unidades analíticas e de suporte do lfda-
pe, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. Fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Valor total:r$ 78.012,45 (setenta e
oito mil, doze reais e quarenta e cinco centavos)..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 78.012,45. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.001218/2022-55.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de calibração nas grandezas, físico
química, óptica, pressão, volume e massa específica e massa, assim como, serviço de
qualificação de estufa, banho maria, autoclave e germinador, por empresa acreditada pelo
inmetro, pertencente à rede brasileira de calibração - rbc, a fim de atender às unidades
analíticas e de suporte do lfda-pe, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Valor
total:r$ 78.012,45 (setenta e oito mil, doze reais e quarenta e cinco centavos)..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 47.870,26. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.001218/2022-55.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 45.997.558/0001-21
- SERTIN COMERCIO
E SERVICOS
TECNICOS DE
INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de calibração nas grandezas,
físico química, óptica, pressão, volume e massa específica e massa, assim como, serviço de
qualificação de estufa, banho maria, autoclave e germinador, por empresa acreditada pelo
inmetro, pertencente à rede brasileira de calibração - rbc, a fim de atender às unidades
analíticas e de suporte do lfda-pe, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. valor
total: r$ 47.999,94 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
quatro centavos).
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 47.999,94. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 6/2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 06/2023,
referente à oferta de sementes de feijão cultivares BRS FC414 e BRS FS313, sendo
contemplados os produtores Marcio Jose Gomes, Brasil Agropulses Ltda. e Sementes Orient
Lt d a .
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES
Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação predial incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos nº 23000.21/0005-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
Embrapa Acre
(CNPJ: 00.348.003/0068-28)
e empresa
Ebenezer Eireli-ME
(CNPJ:
11.976.654/0001-71); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60
DIAS sem reajuste; Fonte: 0100 - Tesouro Nacional; Valor global atualizado para o período:
R$ 166.300,28 (cento e sessenta e seis mil, trezentos reais e vinte e oito centavos);
Vigência: 17/05/2023 a 16/07/2023; Data de Assinatura: 12/05/2023; Signatários: Bruno
Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e
Soraia de Souza da Silva (Proprietária), pela Ebenezer.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:
Termo de
Compromisso
e
Responsabilidade; SAIC:
23500.23/0045-5; SEI:
21154.1004/2023-26 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste -
CNPJ: 00.348.003/0066-66; Autorizada: LUANA GALDINO LOPES, CPF: 131.357.989-09;
Objeto: permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Data de Assinatura: 11/05/2023.
Vigência: 15/05/2023 a 31/08/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Rafael Zanoni
Fontes pela Embrapa, e Luana Galdino Lopes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; SAIC: 23500.23/0044-8; SEI:
21154.001073/2023-30 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste
- CNPJ: 00.348.003/0066-66 e YÃNA SILVA PEREIRA DA MATA, CPF: 074.744.871-01;
Objeto: permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Data de Assinatura: 11/05/2023.
Vigência: 15/05/2023 a 31/08/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Rafael
Zanoni Fontes pela Embrapa, e Yãna Silva Pereira da Mata, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 17/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual aquisição de Óleos Lubrificantes e Graxas, para atender a demanda da Embrapa
Arroz e Feijão. CNPJ: 18.707.234/0001-39 - Clenex Comercio e Serviços LTDA, Valor R$
33.998,40. CNPJ: 20.363.508/0001-61 - Patricia Cristina de Abreu, Valor R$ 15.201,00.
CNPJ: 20.649.395/0001-65 - J. Marangoni Comercial - Importação e Exportação LTDA, Valor
R$ 17.142,54. CNPJ: 33.647.532/0001-74 - Eco Luc Lubrificantes LTDA, Valor R$ 76.250,00.
Totalizando R$ 142.591,94. Signatários:
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado
entre a bolsista e o CNPq. Processo 380179/2023-7, celebrado entre o Centro de Pesquisa
de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista DTI-A,
PABLO SCHULMAN, CPF:097.447.306-50; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/01/2023 a 30/04/2023; Data de assinatura: 12/05/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rafael Cappellari- CPF:
***.493.***-44; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 09/05/2023 a
28/02/2025; Data de assinatura: 09/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Rafael Cappellari -
estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Carla Coelho
Porto - CPF: ***.284.***-70; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/05/2023 a 30/04/2024; Data de
assinatura: 12/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Carla Coelho Porto - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Daiane Aparecida
Krewer - CPF: ***.495.***-15; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
12/05/2023 a 31/03/2026; Data de assinatura: 12/05/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Daiane
Aparecida Krewer - estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
- CNPJ:
00.348.003/0001-10
e Arlindo
Marostica -
CPF:
***.503.***-04. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto: O presente Contrato tem como objeto a
integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSE R V AÇ ÃO
de interesse mútuo, consistentes em implantação, acompanhamento e coleta de dados
relativos ao desempenho produtivo e qualidade de nozes em Unidade de Observação
(URPecan 1 - Pecan D´Oro) em pomar de pecan localizado em Nova Pádua - RS. CLÁUSULA
DÉCIMA SEGUNDA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 54
(cinquenta e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado ou alterado por meio de Termo Aditivo. Data da assinatura em 11.05.2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e Arlindo
Marostica - Cooperante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Carla Coelho
Porto - CPF: ***.284.***-70; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 05/05/2023
o Termo de Compromisso de Bolsista por elas celebrado em 02/12/2022. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 08/05/2023; Signatários: Carlos
Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo
Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado,
Carla Coelho Porto - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94,
Marcos Barbosa Dias Ferreira - CPF: ***.331.***-25; Objeto: As partes resolvem distratar a
partir de 31/05/2023 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças por
elas celebrado em 03/03/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de
assinatura: 11/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual
da Embrapa Clima
Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto
de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Marcos Barbosa Dias Ferreira - bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Alexandre
Teixeira de Castro Terrabuio - CPF: ***.538.***-88; Objeto: As Partes, a partir de
08/05/2023, resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas
celebrado em 21/09/2022. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura:
09/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa
Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado e Alexandre Teixeira de Castro Terrabuio - bolsista.

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