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DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Estadual Paulista
"Júlio de Mesquita Filho" - UNESP; Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos, bem como
estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual do ativo de inovação
intitulado 'RESISTA-Test" conforme descrito em Nota Técnica de Titularidade; Unidade Gestora:
135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 11/05/2023; Signatários: Alexandre
Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e, Pasqual Barretti, pela UNES P .
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000560/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Gêneros de Alimentação e Material de Copa e Cozinha para atender
demandas de clientes/usuários da Embrapa Rondônia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx.
Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerar descrição detalhada do Edital/Termo
de Referência. Item 3 são 5 caixas com 48 unidades..
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/05/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MUDAS e SE M E N T ES
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIDEC - 12/05/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.23/0033-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Valeria
Carpentieri Pipolo, Aloisio Alcantara Vilarinho, Eduardo Caierão, Sandra Maria Mansur
Scagliusi; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Linha do tempo da pesquisa
com cevada cervejeira no Brasil' - Documentos 204, doravante designada simplesmente
Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
12/05/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os
acima identificados.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais nas unidades da Embrapa (SAIC
21700.23/0032-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a Expressão Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 91.954.776/0001-04 (Contratada);
Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2022 Embrapa
Sede; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor
global anual: R$ 34.175,42; Vigência: 11/05/2023 a 11/09/2023; Data da assinatura:
11/05/2023; Signatários: Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de
Administração, pela
Embrapa Uva
e Vinho, e
Eduardo Faggion
Schramm, pela
Contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21167.000864/2023 . Objeto: Contratação de seguro para a frota de veículos
da Embrapa Cerrados, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de
roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24
horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro). Contratação de
seguro excepcional para 60 dias para a frota da Embrapa Cerrados Frota: 95 veículos Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Contratação de seguro excepcional para 60 dias para a frota da
Embrapa Cerrados. Declaração de Dispensa em 09/05/2023. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 09/05/2023. ALEXANDRE AIRES DE FREITAS.
Superintendente
de Serviços
Compartilhados. Valor
Global:
R$ 16.475,00.
CNPJ
CONTRATADA : 90.180.605/0001-02 GENTE SEGURADORA SA.
(SIDEC - 12/05/2023) 135058-13203-2023NE000066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.005612/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Seguro de Vida e de Acidentes Pessoais em Grupo para
empregados da Embrapa ativos e afastados por doença e respectivos dependentes,
Presidente da Embrapa, Diretores Executivos da Embrapa, empregados de outras instituições
à disposição da Embrapa, estagiários, estudantes de graduação e bolsistas dos Programas de
Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico (PIBIC e PIBITI) e/ou
programas similares;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 12/05/2023) 135058-13203-2023NE000003
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº
004-2023/DA PROCESSO PROT nº
2457/2023. EMPENHO:
2023NE001214. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 05/2023/GALIC/AC/CBTU. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Forma contínua, de
Serviços de SECRETARIADO (Técnico em Secretariado e Secretário Executivo) e RECEPÇÃO
a serem prestados nas dependências da Administração Central da Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU/AC, na cidade de Brasília/DF, localizada no Setor Bancário Norte -
SBN - Quadra 1, Bloco B, Lote 14, Prédio da CNC - 9º ao 13º andar, Asa Norte, CEP: 70.041-
902, Brasília/DF. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.245.988,62 (um
milhão duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e
dois centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretoria
de Administração e Finanças. CONTRATADA: DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI. SIGNATÁRIOS: Danielli Ramos dos Santos, Contratada. DATA DA
ASSINATURA: 9 de maio de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2022
ESPÉCIE: Registro de Preços 024/2022. Objeto: Aquisição de Módulos Aplicados para VLTs.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: LE
ANNAS 
COMÉRCIO 
DE
PEÇAS 
E 
EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS
LTDA, 
CNPJ:
17.956.680/0001-14. O valor total para aquisição dos itens de 01 ao 10, será de R$
267.419,38. Data da assinatura: 05/05/23. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
n° 024/2022 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
Contratação de Empresa para Serviço de Transporte Rodoviário de Carga e Descarga em
âmbito Nacional, na modalidade porta a porta, sob demanda, em caminhão fechado tipo
baú, para Mudança domiciliar de Servidor, com remoção de mobiliários em geral,
bagagens, equipamentos e outros, com equipe treinada para atender a demanda da
CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: NORDESTE MUDANÇAS E TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA, CNPJ 07.649.447/0001-35, no valor total global de R$ 15.271,60 (Quinze mil
duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos), fundamentado no art 29 inciso II da
Lei 13.303/2016 e no artigo 204 inciso II do RILC da CBTU, com Autorização do
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA AQUISIÇÃO DE PISO PORCELANATO PARA ESTAÇÃO RECIFE DA CBTU/STU/REC.
Empresa Contratada: CASA DAS TINTAS COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
08.104.986/0001-51, no valor total de R$ 37.490,66 (Trinta e sete mil quatrocentos e
noventa reais e sessenta e seis centavos), prazo de entrega de até 30(trinta) dias. Com
fundamento no artigo 29, II da lei nº 13.303/2016 e artigo 204 inciso II do Rilc/CBTU, com
Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.12/2023
Contrato firmado com BRAZON MAXFILTER IND E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA
LTDA., CNPJ.: 09.114.027.0001/80. OBJETO: Contratação de serviço de locação de aparelhos
purificadores de água refrigerados com instalação, realocação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva no parque TRENSURB. O contrato terá vigência de 12(doze) meses,
contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 56.997,60 (cinquenta e seis mil,
novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
Processo Administrativo n.º 0178/2022-65. Assinatura: 12/05/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.021601/2022. Objeto: Fornecimento com aplicação de vacina antigripal
quadrivalente, contra influenza - CEPAS 2023, para imunização de servidores ativos, nomeados,
contratados, em exercício descentralizado e provisório e empregados públicos anistiados em
exercício da administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI em
Brasília, e ainda, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA em Campina Grande/PB e, do e Instituto
Nacional da Mata Atlântica - INMA em Santa Teresa/ES.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco
e - Sala 132 - 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00008-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/05/2023) 240101-00001-2023NE000001

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