DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500004
4
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, a Fundação de
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, de CNPJ:
03.438.169/0001-16
e
a
Total
Biotecnologia Indústria
e
Comércio
S/A.
de
CNPJ:
07.483.401/0001-99. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento dos seguintes ativos
tecnológicos:
a)
Produto/insumo
agropecuário:
Inoculante
contendo
consórcio
multifuncional de bactérias para a cultura do arroz irrigado em terra baixas; b) Processo
agropecuário: Práticas fitossanitárias associadas à inoculação de sementes de arroz com o
inoculante contendo estirpes de bactérias para fixação de nitrogênio, visando aumento de
produtividade e redução da necessidade de adubação nitrogenada em sistemas de cultivo
de arroz irrigado em terras baixas. Acordo assinado em 12/05/2023. Signatários: Gustavo
Heiden e Carlos Leandro Padilha Barneche pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG
e Jonas Hipólito de Assis Filho pela Total Biotecnologia Indústria e Comércio S/A.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400028455. Nº
do
PROCESSO:
21175.001259/2022-60. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
013/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ:
07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção
de veículos
pesados com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 12/05/2023. Valor Total: R$ 408,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400028072. Nº Contrato Original 100/2019. Nº do
PROCESSO: 21175.000610/2023-86. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2019. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VOETUR TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.017.250/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato com início em 12/07/2023 e término em 11/07/2024. Fundamento Legal:
Conforme Parecer Jurídico SGE/GJC nº 104401. Data da Assinatura: 12/05/2023. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400028486. Nº
do
PROCESSO:
21175.000451/2022-39. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI,
CNPJ: 12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
12/05/2023. Valor Total: R$ 8.560,08. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400028490. Nº
do
PROCESSO:
21175.001766/2022-01 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
025/2022. Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LOG LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE LABORATÓRIO, CNPJ: 21.895.553/0001-20. Objeto: Aquisição de material de laboratório.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 12/05/2023. Valor Total: R$ 499,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135027
Nº
Processo:
21184.000480/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
leves e médios (picape) com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e
acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Agricultura Digital por um
período de 12 (doze meses).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. André Tosello 290 - Cidade Universitária
"zeferino
Vaz",
Barão
Geraldo
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
descrições dos itens contidas no Termo de Referência e a Relação de Itens do Portal
Compras Governamentais, prevalecerão as descrições do Termo de Referência..
LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO
Chefe Adjunta Substituta de Administração
(SIASGnet - 12/05/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e João Victor Carpinelli Macedo, CPF 440718468-01; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Modificações em membranas de celulose bacteriana por meio de
formação de biocompósitos com micélios"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 10/05/2023 a 31/07/2026; Data da ass.: 10/05/2023. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e João Victor C. Macedo, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Anderson Junior de Freitas, CPF 120562036-26; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Microencapsulação de agroquímicos para produção de defensivos
agrícolas com propriedades adesivas de interesse agroindustrial"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 10/05/2023 a 28/02/2025; Data da ass.: 10/05/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Anderson J. de Freitas, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Natalia Cristina da Silva, CPF 320415988-40; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Nanomateriais produzidos de subprodutos de acerola adicionados a
matrizes poliméricas para produção de embalagem ativa"; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Vigência: 10/05/2023 a 18/08/2025; Data da ass.: 10/05/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Natalia C. da Silva, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Bruno Ribeiro Luchesi, CPF 358996858-32; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Preparação escalonada de filmes de amido de milho incorporados com cera de
abelha e antocianinas por casting contínuo para sensores colorimétricos"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 10/05/2023 a 10/08/2023; Data da ass.:
10/05/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Bruno Ribeiro Luchesi,
estudante.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135025
Nº
Processo:
21187001176202312.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim
de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de
áreas verdes, incluindo o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI),
crachás, uniformes, e demais equipamentos e maquinários necessários à execução dos
serviços a serem realizados nas áreas internas e externas da Embrapa Meio Ambiente,
conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho -
Jaguariúna/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 12/05/2023) 135025-13203-2023NE000999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Vinícius Lopes de Melo. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 12/05/2023. Fim da Vigência:
29/02/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-adjunto e Vinícius Lopes de Melo, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Junia de Paula Lara. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 12/05/2023. Fim da Vigência:
31/01/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-adjunto e Junia de Paula Lara, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
estudante Lara Nascimento Guimarães. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)),
Emerson Borghi e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo. Início da Vigência: 12/05/2023. Fim da Vigência: 01/11/2023.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo,
Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Lara Nascimento Guimarães, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
estudante Nathália Nascimento Guimarães. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)),
Emerson Borghi e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo. Início da Vigência: 12/05/2023. Fim da Vigência: 01/11/2023.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo,
Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Nathália Nascimento Guimarães, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
estudante Júlia
Resende Oliveira Silva. Objeto:
A Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)),
Emerson Borghi e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo. Início da Vigência: 12/05/2023. Fim da Vigência: 01/11/2023.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo,
Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Júlia Resende Oliveira Silva, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o(a) bolsista Ana Luiza Xavier Pereira, registrado no Saic sob o nº
20700.22/0237-3.
Objeto:
A
vigência
do
TERMO
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 21/11/2022 e término previsto
para 09/05/2023, fica prorrogada por 47(quarenta e sete) dias, passando a vigorar de
10/05/2023 a 29/06/2023, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a
Embrapa e a
Instituição de Fomento Fundação
de Apoio à Pesquisa
e ao
Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 10/05/2023. Fim da Vigência: 29/06/2023.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina,
Chefe-Adjunto e Ana Luiza Xavier Pereira, bolsista.
Fechar