DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.852/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.022205/2022-50
Requerente: Danisco Brasil Ltda.
CQB: 430/17
Endereço: Av. Sylvio Honório Álvares Penteado, 370 Torre 5, Andar 3 06.460-
025 Barueri - SP
Assunto: Solicitação
de parecer para
liberação comercial
derivado de
Microrganismo Geneticamente Modificado Subtilisina (GG145) de Alkalihalobacillus clausii
expressa em Bacillus subtilis MD703 (GICC03655)
Ementa: A Presidente da Comissão Interna da Danisco Brasil Ltda., Dra. Amanda
de Souza Biscegli, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial derivado de
Microrganismo Geneticamente Modificado Subtilisina (GG145) de Alkalihalobacillus clausii
expressa em Bacillus subtilis MD703 (GICC03655). O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 21/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.856/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009029/2023-41
Requerente: Kimera Biotecnologia Ltda.
CQB: 596/22
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do produto KA-
EFSH/LH-001 (hormônio folículo estimulante e luteinizante recombinantes de Equus
caballus fusionados)
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da Kimera
Biotecnologia Ltda., dr. Camillo Del Cistia Andrade, solicita parecer para liberação comercial
do produto KA-EFSH/LH-001 (hormônio folículo estimulante e luteinizante recombinantes
de Equus caballus fusionados) para uso em suínos. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
55/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.855/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.006407/2023-35
Requerente: Novartis Biociências S.A.
CQB: 479/19
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa/estudo
clínico com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1 em áreas
com nível de biossegurança NB-1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da Novartis
Biociências S.A., Dra. Patrícia Pigola, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudo
clínico de fase 2 de PHE885, com células CAR-T dirigidas ao antígeno de maturação de
células B (BCMA) em adultos com mieloma múltiplo redicivante e refratário", a ser
desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
45/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.854/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.016240/2021-59
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CQB: 01/96
Assunto: Relatório de liberação planejada
Ementa: Encaminha Relatório de Liberação Planejada no meio ambiente.
Conforme Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MCTI e tendo em vista os artigos 34
e 35 desta mesma portaria e a Nota Técnica nº 137/2018, fica mantido o sigilo solicitado
para os documentos confidenciais do processo em epígrafe, cujo processo relacionado de
sigilo é 01245.008727/2023-20.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-
br .
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.857/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009545/2023-76
Requerente: CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
CQB: 332/11
Endereço: Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento. Rodovia Piracicaba São
Pedro KM 10, Distrito Industrial Noroeste, Zona Rural. CEP: 13405-971 - Cx. Postal: 1218 -
Piracicaba/SP.
Assunto: Solicitação de liberação comercial de Microrganismo Geneticamente
Modificado (C. glutamicum KCCM 80364), THR Prosin e suas formulações
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da CJ do Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Dr. Paulo Henrique de Agostino
Paschoalino, solicita parecer para liberação comercial de derivado de microrganismo
geneticamente modificado (C. glutamicum KCCM 80367), THR Prosin, e suas formulações.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
56/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.853/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.006999/2023-95
Requerente: Serviço Industrial de Aprendizagem Industrial - Escola SENAI
"Ettore Zanini"
CNPJ: 03.774.819/0067-20
Endereço: Av. Fioravante Magro 230 Conjunto Hab. Dr. Walter Antônio de
Pádua B Sertãozinho - SP CEP 14.177-340
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 1/2/3.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio do Serviço
Industrial de Aprendizagem Industrial - Escola SENAI "Ettore Zanini"., Sr. Rafael Henrique de
Melo Cunha, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança
para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de
produto, descarte, ensino, armazenamento e importação para uso em pesquisa com
organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
54/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001961/2022. Objeto: Aquisição de materiais de HIGIÊNE
e LIMPEZA. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência, 
na 
descrição 
do(s) 
item(ns), 
entre 
o 
CATMAT 
cadastrado 
no
https://www.gov.br/compras/pt-br e o Termo de Referência, prevalecerá este último.
VEBER SOUSA DE MOURA
Chefe da Divisão de Contrações e Importação
(SIASGnet - 12/05/2023) 240105-00001-2022NE000163

                            

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