DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000387/2023-03. Espécie: Protocolo de Intenções n. 3/2023, que entre
si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n.
01.263.896/0019-93, e a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, CNPJ: 12.671.814/0001-
37, para os fins que especifica; Objeto: Envidar os esforços necessários para realização de
pesquisa em parceria sobre a qualidade da cachaça, visando aperfeiçoar o fluxograma de
atendimento do Sistema de Gestão da Qualidade implementado no Laboratório
Multiusuário - LABINSA, de forma a intensificar o volume amostral e aumento de registros
para validação dos ensaios referentes a matriz cachaça. Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 08/05/2023; Vigência: 9 (nove)
meses, a partir da publicação, prorrogável; Signatárias: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo
Cavalcanti - Diretora, e pela UEPB: Célia Regina Diniz - Reitora.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Esther Carolina dos Santos, CPF
nº 418.XXX.XXX-73, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº
00.402.552/0005-50, e a Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/A, inscrita no CNPJ
sob nº 43.395.177/0001-47, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório reger-se-á, nos termos da Lei
nº 11.788, de 25/9/2008 e Instrução Normativa MOPG nº 213, de 17 de dezembro de
2019. INSTRUMENTO: Estágio Obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN. DATA DE
ASSINATURA: 11/05/2023 e entrará em vigor a partir da data de publicação. SIG N AT Á R I O S :
Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora Substituta do IPEN, e
Gabriel Aguilar, RG nº 53.XXX.XXX-8, CPF nº 091.XXX.XXX-51, Assessor da Reitoria.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0062.01; Data de Assinatura: 11/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e RANCHO
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA S.A.; CNPJ 26.542.466/0001-02; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de Utilização: 07/02/2024; Prazo de Prestação de Contas: 07/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2023 (CTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio
da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 -
24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA a
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO (CNPJ: 08.667.750/0001-23), que se encontra em local incerto e
não sabido, da inscrição do nome desta Entidade no Cadastro de Créditos Não Quitados do
Governo Federal - CADIN.
Considerando o trânsito em julgado na instância administrativa do Processo
036.372/2018-8 no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU no dia 12/08/2022, a não
comprovação do cumprimento de determinação contida no subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº
6320/2020 - TCU - 1ª Câmara perante a Corte de Contas, o Art. 15 da Instrução Normativa TCU
71/2012 e o § 2º do Art. 2º da Lei 10.522/2002.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de Contas
Especial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
A Pregoeira torna público que, em 12 de maio de 2023, a diretora
administrativa da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é "Aquisição
de 450 (quatrocentos e cinquenta) notebooks com garantia de funcionamento e proteção
contra danos acidentais pelo prazo 60 (sessenta) meses, com suporte on-site".
O objeto foi adjudicado em favor da empresa Dutech Informática Ltda, pelo
valor de R$ 4.000.500,00 (quatro milhões e quinhentos) reais
MICHELLY FERRAZ
Pregoeira
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0707690789208306.
Brasília-DF, 12 de maio de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/7450064915327072.
Brasília-DF, 12 de maio 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2047839561461556.
Brasília-DF, 12 de maio de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Contrato
Inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/8221985595863650.
Brasília-DF, 12 de maio de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projet. Instituição de origem: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS ( U FC ) .
Instituição de destino: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD) -
Produtividade em Pesquisa 2 - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União. Signatário: GEOVANNY CORREIA DE MOARAIS
Chefe do serviço de Apoio para Bolsas no País - (Relação abaixo):
Beneficiário:
Patrik Luiz
Pastori
Processo:
313675/2021-0. Vigência:
01/03/2022 a
28/02/2025 Data da Firmatura: 20/03/2023
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de acesso à plataforma
on-line de fornecimento de dados econômico-financeiros para cálculo do Custo Médio
Ponderado de Capital (CMPC/WACC), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar
- Ala Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 12/05/2023) 413001-04231-2023NE800001