DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 413008
Nº
Processo:
53545000551202204.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte, com o fornecimento de veículos e
motoristas, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de
Mato Grosso (UO07.1), pelo período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 13, Nº 618, Setor Marista - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/413008-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO VERISSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2023) 413001-41231-2023NE000020
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413011
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 53569.000234/2022-10.
Pregão.
Nº
6/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2022 -
anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 02/05/2023 a 02/05/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de
aparelhos de ar condicionado para as unidades da gr10 (gr10, uo 10.1 e uo 10.2). b) o
presente contrato não será prorrogado após o fim de sua vigência em 02/05/2024..
Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.114,00.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 244/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando
os autos do processo coletivo nº 53569.000923/2023-05 e dos processos citados no quadro abaixo, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo
relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis para a manutenção da autorização para explorar
o Serviço de Interesse Restrito e os respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados,
ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à
Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Validade
da
autorização
de
uso
da
radiofrequência
associada
ao
Serviço
Notificado
Processo de Cassação
.
PILAR TAXI AEREO LTDA
11.944.786/0001-11
Serviço Móvel Aeronáutico
17/07/2022
53569.000624/2023-62
.
EDENILO MOREIRA LEMOS
***.790.872-**
Serviço Móvel Aeronáutico
21/10/2015
53569.000610/2023-49
.
TASP TAXI AEREO DO SUL DO PARÁ LTDA
04.994.646/0001-92
Serviço Móvel Aeronáutico
08/07/2015
53569.000632/2023-17
.
TRANSANIMAL TRANSPORTES LTDA
05.898.220/0001-06
Serviço Móvel Marítimo
25/10/2016
53569.000568/2023-66
.
FROTA OCEÂNICA BRASILEIRA S/A
33.478.009/0001-61
Serviço Móvel Marítimo
30/11/2018
53569.000552/2023-53
.
ALVES & RODRIGUES LTDA
14.685.085/0001-01
Serviço Móvel Marítimo
22/04/2020
53569.000546/2023-04
.
TALLA TAXI AEREO LTDA
02.712.394/0001-36
Serviço Móvel Aeronáutico
05/05/2019
53569.000642/2023-44
.
TAXI AEREO ITAITUBA LTDA
05.048.517/0001-74
Serviço Móvel Aeronáutico
17/02/2016
53569.000641/2023-08
.
AEROCLUBE DO PARA
04.571.030/0001-09
Serviço Móvel Aeronáutico
27/09/2019
53569.000637/2023-31
.
MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS
04.371.548/0001-07
Serviço Móvel Marítimo
28/08/2019
53569.000562/2023-99
.
ALMEIDA GOMES & CIA LTDA
34.878.314/0001-03
Serviço Móvel Marítimo
13/02/2016
53569.000545/2023-51
.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA
***.750.692-**
Serviço Móvel Marítimo
18/05/2017
53569.000584/2023-59
.
SYLVINO DE OLIVEIRA GOULART
***.479.433-**
Serviço Móvel Aeronáutico
26/09/2013
53572.000162/2023-24
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente Regional
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Telecomunicações Brasileiras S.A-Telebras, torna público o resulado do
Pregão nº 09/2023, declarando vencedora a empresa MS tELECOM sERVICES Ltda.
THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
Gerente de Compas e Contratos - Substituto
(SIDEC - 12/05/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000023 SE/MG
Locação de Rebocador Industrial Elétrico movido a bateria tracionária, incluindo
treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à
operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. A abertura da licitação
designada para 12/05/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 8, Seção 3, do dia
18 de abril de 2023; fica adiada abertura para o dia 24/05/2023 às 09:00hs e disputa às 10:00hs.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
PREGOEIRO SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000021 SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro de Preço - SRP (ID nº 1001234). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 06/06/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico 22000070/2022 SPM, publicado no
DOU de 12/05/23, Seção 3, pág.7, onde se lê "remarcada para 26/05/23", leia-se
"remarcada para 05/06/23".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016/2023 SE/BA
/Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição
transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução
de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/BA, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificação técnica e demais condições do
Edital e seus Anexos. ID: 1000955 recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 06/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000009/2023 SE/PE
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de
Pernambuco -
SE/PE, relativos
às etapas
dos processos
de logística
integrada,
tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência
de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1001215 recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/06/23 às 10h
e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS