DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23 SE/AM
Aquisição de Saco de Ráfia - ID 1001214. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/05/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000011/2023 SE/PB
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual da Paraíba,
relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de
objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema
de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e em seus Apêndices e Anexos,
publicado no DOU de 19/04/2023, Seção 3, pág. 8, teve a data de abertura ADIADA SINE
DIE. ID: 997527. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-
6347, no horário de 8h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
PREGOEIRA CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 23/2019 da AC Bom Jesus/RN. Alteração:
atualização da locadora. Passa a ser locadora Thayza Cristina Dantas Alves CPF:
000.567.844-73. Mantidas as demais cláusulas contratuais.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Inscrição como Inadimplente)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa PHOTO TRILHA em razão do não
cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 160-E/2023-
ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "DESCOBRINDO TRILHAS" - SALIC: 16-7676
Processo: 01416.000182/2016-75. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para
regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021,
ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura
(SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa
empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no Sistema de Apoio às
Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias,
após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho
conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá
30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá
ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas
na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº
71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.Para consulta
ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail
cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente de Prestação de Contas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A ANCINE torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
4/2023, Processo nº 01416.004130/2022-16, cujo objeto é a realização de EXA M ES
MÉDICOS PERIÓDICOS para os servidores da Ancine lotados no RJ e DF, conforme
condições estabelecidas no Edital e anexos. Foi declarada vencedora a PRESTMO
ASSISTENCIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ: 72.386.832/0001-07, para o ITEM 1, no valor
de R$ 82.602,00, e para o ITEM 2, no valor de R$ 23.940,00, com valor total de R$
106.542,00 (cento e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais). O Pregão foi homologado
pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, EM 12/05/2023.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
916685/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade
Gestora: 423002. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE, CNPJ
nº 02260953000114. Prezados, pela presente vimos solicitar que o convênio, previsto para
se encerrar em 20/05/2023, seja prorrogado e aditivado para 31/01/2024. A prorrogação
diz respeito apenas ao prazo, sem acréscimo. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/05/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura:
15/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº
***.682.007-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.085.987-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 343028
Nº Processo: 01458.000087/2022 . Objeto: Locação não residencial das salas 1.401, 1.402, 1.404
e 1.405, do Centro Empresarial Cidade Nova (TELEPORTO), localizado na Avenida Presidente
Vargas nº 3.131 Centro - Rio de Janeiro, RJ, de propriedade da LOCADORA, regulada pela Lei
8.245/91 ( Lei das Locações ) e pela Lei nº 8.666/93,sem preponderância uma sobre a outra. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
12/05/2023. CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA. Apoio. Ratificação em 12/05/2023. CLAUDIA
FEIERABEND BAETA LEAL. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 1.709.055,48. CNPJ CONTRATADA
: 42.271.429/0001-63 FUNDACAOVALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA.
(SIDEC - 12/05/2023) 343028-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
De publicação
Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 343026
Publicado no D.O de 12/05/2023, Seção 3, Pág. 08.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01450.004600/2019-20.
Contratante:
IPHAN
-
INSTITUTO 
DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA - APC. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula quinta -
reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 08/2020.. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.856,71. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343009
Nº Processo: 01506.001290/2022-02.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.
Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE
APARELHOS ELE. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo e auxiliares,
assistente de escritório, copeiragem, recepcionista e técnico em manutenção junto a sede
da superintendência do iphan em são paulo..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 513.598,13. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 344042
Nº
Processo: 01430000111202313.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação através de empresa especializada na prestação de
Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento a Usuários de Tecnologia da
Informação e Comunicação, para atendimento das demandas da Fundação Biblioteca
Nacional - FBN, na modalidade de remuneração por parcela mensal fixa, vinculada
exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços previamente estabelecidos,
sem dedicação exclusiva. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903959/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA -
IDSM, CNPJ nº 10490525000106. Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses do
convênio federal nº 903959/2020. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 14/05/2023 a 12/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: MARIA FERNANDES MARIGHELLA, CPF nº ***.841.055-**, Convenente:
FERNANDA MARIA COELHO DA COSTA TOURINHO, CPF nº ***.893.955-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 60093.000276/2020-80. Pregão. Nº 13/2021.
Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA. Contratado:
03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/06/2023 a 01/06/2024;
Excluir os custos não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação,
passando o valor mensal da contraprestação da mão de obra dos atuais R$ 138.083,22
(cento e trinta e oito mil oitenta e três reais e vinte e dois centavos), para a quantia de R$
125.285,96 (cento e vinte e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis
centavos);Ratificar o valor total do custo variável anual dos materiais sobressalentes, sob
demanda, no valor estimado de R$ 620.317,15 (seiscentos e vinte mil trezentos e dezessete
reais e quinze centavos); Alterar o valor anual estimado do Contrato, passando do valor
total de R$ 2.277.315,79 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil trezentos e quinze
reais e setenta e nove centavos) para a quantia de R$ 2.123.748,67 (dois milhões, cento e
vinte e três mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência:
02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.123.748,67. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).