DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004179202234. Objeto: Aquisição de kits laboratoriais com
fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em comodato para atender
as necessidades do grupo de Saúde de Salvador - GSAU SV, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: . Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ten Frederico
Gustavo
Dos Santos,
S/n
- São
Cristóvao., São
Cristovão
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 120023-00001-2023NE800015
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67542.004898/2020-91.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 09.134.807/0001-91
- COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUAR. Objeto: Reajuste de
valor, conforme atualização monetária na base de cálculo do tributo, por meio da
deliberação arsesp nº 1.380 de 16 de fevereiro de 2023. Vigência: 06/03/2023 a
06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.465,61. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550020976202267. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais permanentes para utilização nas competições esportivas e
atividades de apoio ao desporto desenvolvidas na Escola Preparatória de Cadetes do Ar
(EPCAR).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Sao Jose - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 12/05/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DA RENOVAÇÃO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/DCTA/2023
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e Embraer S.A,
Visiona Tecnologia Especial S.A e ATECH Negócios em Tecnologias S.A. 2) INSTRUMENTO:
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 001/DCTA/2023. 3) OBJETO: O presente Memorando
de Entendimento tem por objetivo estabelecer alguns termos e condições, bem como
formalizar as intenções das Partes em relação a potenciais acordos de parceria entre a
Embraer, Visiona e Atech e qualquer Unidade Subordinada do DCTA. 4) Data de Assinatura:
3 de maio de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar
Maurício Augusto Silveira de Medeiros, pela EMBRAER S.A, o Gerente de Desenvolvimento
Maurílio Albanese Novaes Junior e o Gerente do Programa de Desenvolvimento
Tecnológico André Gasparotti, pela Visiona Tecnologia Espacial S.A, o Diretor Presidente
João Paulo Rodrigues Campos e o Diretor de Tecnologia Himilcon de Castro Carvalho, pela
Atech, o Diretor Presidente Rodrigo Pérsico de Oliveira e o Diretor Giacomo Fe r e s
Sataniscia.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 109 - PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E
LOCACAO LTDA - R$ 350.946,05 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 006/GAP-SJ/2023. - Proc.
nº 67720.011784/2022-61. /4) Objeto: eventual contratação dos serviços de manutenção
das áreas externas do campus do DCTA, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 04 mai 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pela Promitente: GIULIANO TRINDADE PISTOLATO - Representante Legal /8) A
ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/CISCEA/2023 - ACAMS
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: ACAMS AS.
No DO CONTRATO: No 0 0 3 / C I S C EA / 2 0 2 3 .
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 4 / C I S C EA / 2 0 2 3 .
OBJETO: Prestação de serviços técnicos necessários à Modernização do Simulador 360° do
Sistema Integrado de Torre de Controle (SITC) do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA).
VALOR: €3.877.417,00 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dezessete
euros).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39, 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO: 2023NE000429, de 05/05/2023
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2023: €387.741,70 e 2024: €3.489.675,30
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023.
VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 26/04/2025.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613008218202370 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - SAVI
&
TEICHMANN PSIQUIATRIA SS - CNPJ:22.849.375/0001-63 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2023. JESSICA DE
FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 11/04/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA :
22.849.375/0001-63 SAVI & TEICHMANN PSIQUIATRIA S/S.
(SIDEC - 12/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613007852202395 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - AUTO C U I DA D O
SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ: 32.076.310/0001-86 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2023. JESSICA DE
FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 14/04/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA :
32.076.310/0001-86 AUTOCUIDADO SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 12/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613010099202315 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - RAFAEL MIALSKI
FONTANA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 25.272.222/0001-94 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023.
JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 26/04/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 25.272.222/0001-94 RAFAEL MIALSKI FONTANA CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 12/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613009632202304 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - ALLIANCE HOME
CARE LTDA - CNPJ: 20.452.705/0001-57 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da
Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN
TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 11/04/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 20.452.705/0001-57
ALLIANCEHOME CARE LTDA.
(SIDEC - 12/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/CINDACTA II/2023
A Comissão Permanente de Licitação do CINDACTA II, torna público para
conhecimento dos interessados o AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS na CONCORRÊNCIA - Nº 001/2023, objetivando a
Contratação de serviços para manter as Instalações do COI II do Segundo Centro Integrado
de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos. Após análise da
Proposta de Preços e com base no Relatório Técnico emitido pelo setor técnico acerca da
proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA PARATI LTDA, a Comissão resolve
declarar a existência de erros formais na proposta apresentada e determinar à empresa
CONSTRUTORA PARATI LTDA que apresente a proposta corrigida no prazo de 1 (um) dia
útil. Sendo assim, a Sessão de Julgamento de Proposta foi suspensa e será reaberta no dia
16/05/2023 às 09 horas. Local da Sessão: Divisão de Administração (DA) do CINDACTA II,
sito à Av. Prefeito Erasto Gaertner nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR.
Cel Int WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Presidente da Comissão
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 7 DE 11 DE MAIO DE 2023
Conforme Ata da 29ª, 27ª, 33ª, 37ª, 39ª, 43ª, 46ª, 47ª, 48ª e 49ª Sessão da
Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), ficam, pelo presente Edital, os autuados
abaixo identificados, notificados de que poderão interpor seus recursos no prazo de 10
(dez) dias a contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante do
seu respectivo processo, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986, do art. 26, §4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do
Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria
DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.
Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que a não interposição de
recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na emissão de GRU a ser retirada pelo
interessado na JJAER, referente à multa aplicada e que, nesse caso, não havendo o
recolhimento da multa que lhe foi infligida até o vencimento, o processo administrativo em
questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de
inclusão no Cadastro Informativo de crédito não quitados do setor Público Federal (Cadin)
e inscrição em Dívida Ativa da União.
(i) Despacho Jurídico nº 560-22/JJAER - Processo nº 67614.063548/2019-31 -
Auto de Infração nº 592/JJAER/2021 - HDN PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ: 32.227.509/0001-
68;
(ii) Despacho Jurídico nº 654-22/JJAER - Processo nº 67614.057508/2019-51 -
Auto de Infração nº 426/JJAER/2022 - AEROSIGMA - SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA -
CNPJ:10.783.634/0001-11; e
(iii) Despacho Jurídico nº 780-21/JJAER - Processo nº 67614.038935/2019-30 -
Auto de Infração nº 330/JJAER/2021 - R E R HOLDING PATRIMONIAL S/A - CNPJ:
25.196.555/0001-81;
(iv) Despacho Jurídico nº 3-22/JJAER - Processo nº 67613.078192/2019-41 -
Auto de Infração nº 364/JJAER/2021 - EDSON WANDER DA SILVA - CPF: 809.729.345-53;
(v) Despacho Jurídico nº 342-22/JJAER - Processo nº 67613.076404/2019-55 -
Auto de Infração
nº 136/JJAER/2022 - JET
WINGS TÁXI AÉREO LTDA
- CNPJ:
17.254.397/0001-40;
(vi) Despacho Jurídico nº 384-22/JJAER - Processo nº 67612.044932/2019-55 -
Auto de Infração nº 66/JJAER/2022 - VOO SOLO HELICÓPTERO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL
LTDA - CNPJ: 12.782.642/0001-79;
(vii) Despacho Jurídico nº 661-22/JJAER - Processo nº 67615.113228/2020-63 -
Auto de Infração nº 438/JJAER/2022 - DOUGLAS DA SILVA FRANCO - CPF: 086.573.511-
53;
(viii) Despacho Jurídico nº 666-22/JJAER - Processo nº 67600.015177/2021-55 -
Auto de Infração nº 562/JJAER/2022 - LA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A -
CNPJ: 08.437.978/0001-27;
(ix) Despacho Jurídico nº 276-22/JJAER - Processo nº 67613.016024/2020-03 -
Auto de Infração nº 5/JJAER/2022 - MERICLER IMPORTADORA LTDA - EPP - CNPJ:
07.064.420/0001-80;
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