DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155630
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23777.000320/2021-17. Pregão. Nº 17/2021.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 42.407.445/0001-30
- CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/02/2023 a 15/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar
os valores do contrato, conforme estipula a cláusula sexta do t.c. 02/2022.. Vigência:
15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.563,48. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000356/2021-00. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
REALENGO II. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato firmado entre
as partes em 04/11/2021, nos termos previstos na cláusula décima primeira..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, comunica o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, sobre a aprovação com ressalvas dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Programa/Ano
Unidade
.
Ao Senhor José Reinaldo da Silva Calvet
127.868.103-53
Ex-Prefeito Municipal de Bacabeira/MA
Repasse
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAC
COT C E
.
Ao Senhor Gilberto Cavalcante de Farias
251.458.514-72
Ex-Prefeito Municipal de Serra Redonda/PB
Repasse
Convênio nº 800308/2006
COT C E
.
Ao Senhor Jailton Barros de Freitas.
503.485.234-91
Ex-Prefeito do Município de Pendências/RN
Repasse
PNAE/2006
COT C E
.
Ao Senhor Jailton Barros de Freitas.
503.485.234-91
Ex-Prefeito Municipal de Pendências/RN
Repasse
PNAC/2005 - PNAE/2005
COT C E
.
A Senhora Maria Edneide Torres Silva Pinho
279.034.275-04
Ex-Prefeita Municipal de Araci/BA
Repasse
Convênio n°656345/2009
COT C E
.
Ao Senhor Paulo Humberto Barreto
452.589.884-49
Ex-Prefeito Municipal de Água Preta/PE
Repasse
PDDE/2008
COT C E
.
Ao Senhor Francisco Anilton Pinheiro Maia
213.239.333-87
Ex-Prefeito Municipal de Ibicuitinga/CE
Repasse
Convênio nº 655561/2008
COT C E
.
Ao Senhor José Marcio Rigotto
051.671.718-90
Ex-Prefeito Municipal de Balbinos/SP
Repasse
P N AT E / 2 0 0 9
COT C E
.
Ao Senhor Raimundo Nonato da Hora Filho
547.290.765-91
Ex-Prefeito Municipal de Itaparica/BA
Repasse
PAC/2 2013
COT C E
.
Ao Senhor José Ronaldo Gomes Calixto
201.849.215-20
Ex-Prefeito Municipal de Natal/RN
Repasse
Convênio nº 656952/2009
COT C E
.
Ao Senhor Orlando Nunes Xavier
078.336.525-04
Ex-Prefeito Municipal de Casa Nova/BA
Repasse
Convênio nº 656317/2009
COT C E
.
Ao Senhor Antônio Porcino Sobrinho
084.278.101-30
Ex-Prefeito Municipal de Itaporanga/PB
Repasse
P N AT E / 2 0 0 8
COT C E
.
Ao Senhor José Fontoura Primo
328.527.381-04
Ex-Prefeito Municipal de Figueirópolis/TO
Repasse
P E JA / 2 0 0 5
COT C E
.
Ao Senhor Alderi de Oliveira Caju
027.956.524-04
Ex-Prefeito Municipal de Bonito de Santa
Fé / P B
Repasse
Convênio nº657792/2009
COT C E
.
Ao Senhor José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto
021.352.054-00
Ex-Prefeito Municipal de Pitimbu/PB
Repasse
PNAE/2016
COT C E
.
Ao Senhor Raimundo Nonato da Silva
193.995.102-04
Ex-Prefeito 
Municipal
De 
Careiro
da
Várzea/AM
Repasse
Convênio nº 656325/2009
COT C E
.
Ao Senhor Alison Luiz Camporez
757.049.193-91
Ex-Prefeito Municipal de
São João do
Carú/MA
Repasse
PNAE/2012
COT C E
.
Ao Senhor Adelson Ferreira de figueiredo
181.764.882-91
Ex-Prefeito Municipal de Vitória do Jari/AP
Repasse
P N AT E / 2 0 0 5
COT C E
.
Ao Senhor Garabed Kenchian
022.887.588-99
Ex-Diretor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo
Repasse
Convênio nº 083/1998
COT C E
.
Ao Senhor Ronan Rosa Batista
301.436.911-04
Ex-Prefeito Municipal de Niquelândia/GO
Repasse
Convênio nº 816301/2007
COT C E
.
Ao Senhor Manoel Pereira da Fonseca
302.677.067-15
Ex-Prefeito Municipal de Conceição da
B a r r a / ES
Repasse
P E JA / 2 0 0 5
COT C E
.
Ao Senhor José Walter Marinho Marsicano Junior
977.971.894-04
Ex-Prefeito
Municipal
de São
José
de
Caiana/PB
Repasse
Convênio nº 700355/2010
COT C E
.
Ao Senhor Adaiton Ramos Magalhães
146.010.875-20
Ex-Prefeito Municipal de Ubatã/BA
Repasse
PDDE/2006
COT C E
.
Ao Senhor Pedro Serafim de Souza Filho
138.401.184-68
Ex-Prefeito Municipal de Ipojuca/PE
Repasse
P N AT E / 2 0 0 8
COT C E
.
Ao Senhor José Batista Fonseca
004.694.323-49
Ex-Prefeito Municipal de Altos/PI
Repasse
PDDE/2009
COT C E
.
Ao Senhor Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior
484.219.104-00
Ex-Prefeito 
Municipal
de 
Senhor
do
B o n f i m / BA
Repasse
Convênio nº 656246/2009
COT C E
.
Ao senhor Airon Timóteo Cavalcante
561.947.904-82
Ex-Prefeito Municipal de Inajá/PE
Repasse
Convênio nº 655785/2008
COT C E
.
Ao Senhor José de Nicodemo Ferreira Júnior
050.824.054-97
Ex-Prefeito 
Municipal 
de 
Rafael
Fe r n a n d e s / R N
Repasse
Convênio nº 657960/2009
COT C E
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.001968/2013-19. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA
DO 
ACRE. 
Contratado: 
63.600.449/0001-00
- 
ARRAS
ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS E LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, em virtude da
conclusão da mudança para a nova sede da reitoria. Fundamento Legal: O presente
instrumento está amparado no inciso XII, do art. 78, da lei 8.666/1993, bem como no Nono
Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2013, Cláusula Segunda - Da Rescisão. Data de Rescisão:
10/06/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Jurilande Aragão Silva
Filho (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EDITAL Nº 1/2019
AVISO DE DESCARTE DE BENS IRRECUPERÁVEIS
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela
portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, AUTORIZA o descarte dos
bens irrecuperáveis relacionados no Processo SEI nº 0094427.00006055/2019-
20, preferencialmente por meio de empresas que procedam, de forma gratuita,
a coleta seletiva e a correta e adequada destinação dos itens, inclusive a sua
incineração, conforme DESPACHO DECISÓRIO Nº 807/2023/REITORIA.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.002797/2023-17.
No Extrato de Contrato nº25/2023 publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 64,
nº 83 de 03/05/2023. Onde se lê: Valor Total: R$ 98.856,35. Leia-se: R$ 334.960,32.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158147
Nº
Processo: 23041.025137/2021.
Objeto:
Aquisição de
Infraestrutura
Hiperconvergente, abrangendo recursos de processamento, armazenamento, redes, backup
e replicação em uma solução integrada e configurada para prover escalabilidade horizontal,
desempenho e alta resiliência para plataforma de virtualização, incluindo licenciamento de
uso de software e serviços de implementação, garantia, assistência técnica e treinamento,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
anexos. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 511, Jatiúca -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00006-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de eventuais divergências entre as informações inseridas neste sistema e as do edital
e seus anexos, prevalecerão as destes..
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 12/05/2023) 158147-26402-2023NE800150