DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS.
CONTRATADO: ANDREA CRISTINA SOARES COSTA. Objeto: Alteração do vencimento para
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de
reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. Data de Assinatura: 11/05/2023. ASSINAM:
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus Crateús, pelo
contratante e ANDREA CRISTINA SOARES COSTA, pelo contratado.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de termo aditivo do contrato nº 05/2021. CONTRATADO: ADRIANA
CONCEIÇÃO DA SILVA, publicado no D.O.U de 10/05/2023, seção 3, página 47,
Onde se lê: extrato de termo aditivo,
Leia-se: extrato do segundo termo aditivo.
CAMPUS IGUATU
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral Em Execício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DO 
CEARÁ, 
CAMPUS 
IGUATU, 
nomeado 
pela 
Portaria 
nº
181/GABR/REITORIA/IFCE, 
de
25/02/2021, 
DOU 
01/03/2021 
e
Portaria 
nº
238/GABR/REITORIA/IFCE, de 01/03/2021, DOU 01/03/2021, resolve homologar a validade
do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de IGUATU,
em consonância com o EDITAL N° 01, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (DOU 20/03/2023), e com
o contrato de prestação de serviço n° 01/2023 -campus IGUATU (DOU de 10/05/2023:
Seção 3, pág 47),conforme abaixo:
.
DATA INICIAL
DATA FINAL
.
08/05/2023
08/05/2024
FRANCISCO HEBER DA SILVA
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2022. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
MARANGUAPE. CONTRATADO: ANTÔNIA DÉBORA SUELDA CARLOS. OBJETO: Retificação da
ementa do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou
modificadas. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022. ASSINA: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA ,
Diretor Geral, pela Contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Nº 1/2023 - Pró-Reitoria de
Extensão, de 27 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/03/2023,
Seção 3, pág. 36.
Onde se lê: "Data de Assinatura: 10/03/2023", leia-se "Data de Assinatura:
02/03/2023".
Onde se lê: "Fábio Storch de Oliveira-– – Reitor Ifac", leia-se "Rosana Cavalcante
dos Santos-– – Reitora Ifac".
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158429
Nº Processo: 23186.000577/2023-91.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 08.030.429/0001-33 - ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de especializado de fornecimento de link de internet dedicado de
200mbps.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 7.464,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158418
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23151.001428/2021-50.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CACHOEIR O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2021, por 12 (doze) meses.
Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.540,03. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Ibatiba; CONTRATADO: FELIPE CUNHA SIMAN; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 12/05/2023 a 11/11/2023; VALOR: A contratante pagará ao
contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de
MESTRADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES ,
pelo contratante e FELIPE CUNHA SIMAN, pelo contratado.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 05/2023, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas
alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO:
ANA CARLA NUNES PEREIRA; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 15/05/2023 a 14/11/2023; VALOR:
A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de
Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA:
12/05/2023; Marcos Antonio de Almeida Pires - Diretor Geral Substituto, pela contratante e
Ana Carla Nunes Pereira, contratada.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158426
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23156.000207/2021-78.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
003/2021, por mais 12 (doze) meses, de 11/05/2023 a 11/05/2024, nos termos da lei
8.666/93.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
198.912,87. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23215.000194/2020-04.
Pregão. 
Nº
5/2019. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
ALEGRETE.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual
previsto na cláusula primeira do contrato nº 02/2020, fica prorrogado, por até 20 (vinte)
meses, no período de 03/06/2023 até 03/02/2025.. Vigência: 03/06/2023 a 03/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.568.626,43. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.000344/2022-54.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de extintores e demais componentes do plano de prevenção
contra incêndio - ppci..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 19.780,00. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154628
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 26420.000934/2022-16.
Pregão. Nº
29/2021. Contratante:
INST.FEDERAL FARROUPILHA
CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato 08/2022. Vigência:
16/05/2023 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.952,56. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23377.000035/2023 . Objeto: Dispensa de licitação para contratação dos
serviços de limpeza, carregamento, jardinagem, recepção, copeiragem e operadores de
máquina fotocopiadora. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa emergencial conforme hipóteses
do art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
13/02/2023. TATIANA VALENCA TEIXEIRA JORDAO. Ger Adm - Substituta. Ratificação em
16/03/2023. ANDREIA ALVES DO PRADO. Diretora-geral. Valor Global: R$ 543.200,28. CNPJ
CONTRATADA : 05.488.891/0001-90 PLUS SERVICE LTDA.
(SIDEC - 12/05/2023) 158153-26429-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ E O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando a cessão do (a)
servidor (a) Francisca Márcia Pereira dos Santos, Assistente de Aluno, Campus Caxias, por
meio de Cooperação Técnica, no período de 09.05.2023 a 31.12.2023. SIGNATÁRIOS: Pelo
IFPI, Paulo Borges da Cunha, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor.
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.017706/2022-17.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.
Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos
sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado as
solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus Barra do Corda, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 45.572,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158456
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23249.005396/2018-11.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 10/2018
que trata da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle,
manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas
instalações físicas e mobiliárias do (a) campus caxias do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do maranhão (ifma), que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 13/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 242.073,77 . Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).