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DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARAIOSES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154858
Nº Processo: 23249.023458/2023-24.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES.
Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Contratação serviços
comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis
e instalações do ifma-campus araioses.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
Valor Total: R$ 148.900,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154857
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23249.003034/2018-86.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
Quinto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses de vigência do
contrato nº 03/2018, que trata da prestação serviços de limpeza, asseio e conservação com
controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis
gerados nas instalações físicas e mobiliárias do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus Itapecuru Mirim. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.100,20. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000305/2023-10.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de Libras com profissionais
especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas
(PNEE), para atender os alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte. Fundamento Legal: . Vigência:
15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 470.045,64. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001426202248. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia sob demanda. Serviços inerentes à manutenção predial preditiva, preventiva,
corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
sem acréscimo de área construída.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/05/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Senador Filinto Muller, 953,
Quilombo -
Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
Diretor de Administração Substituto
(SIASGnet - 12/05/2023) 158144-26414-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
060/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 068/2022 e edital de homologação n. 080/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TIAGO MARETTI GONCALVES, CPF n° 015.xxx.xx6-83.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 10.05.2023 a
09.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
28/04/2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TIAGO MARETTI
GONCALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
061/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAYANI ANDRESSA DA CRUZ OLIVEIRA, CPF n° 056.XXX.XX1-
05. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 10.05.2023 a
09.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
10/05/2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RAYANI
ANDRESSA DA CRUZ OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
DE 
PROFESSOR
SUBSTITUTO 
POR
TEMPO
DETERMINADO Nº.
59/2023. Espécie:
Contrato temporário
de excepcional
interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023
e edital de homologação n. 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso
- 
IFMT,
C.N.P.J. 
N° 
10.784.782/0001-50,
Contratado(a): 
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): RIAN JAVÉ SOUZA SARMENTO MORAES, CPF n° 957.XXX.XX2-87.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUÍNA. Prazo: 24.04.2023 a
23.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data
de assinatura:
24.04.2023. Signatários:
Julio César
dos
Santos,
Reitor, pelo
contratante;
RIAN
JAVÉ SOUZA
SARMENTO
MORAES,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 194/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JÚLIO CÉSAR MEINHARDT. DATA DA
RESCISÃO: 02.05.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 099/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ROSEMARY MENDES DOS SANTOS. DATA DA
RESCISÃO: 21.04.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 093/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WELLIENE MOREIRA DOS SANTOS. DATA DA
RESCISÃO: 29.04.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 179/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): BRUNO AGUIAR SFREDO. DATA DA
RESCISÃO: 11.05.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 107/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JOALISSON ALCÂNTARA DOS SANTOS. DATA
DA RESCISÃO: 08.05.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 206/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CRISTIANA DE VASCONCELOS LOPES. DATA
DA RESCISÃO: 10.05.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 117/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE MORAIS.
DATA DA RESCISÃO: 23.05.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 049/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CLAUDIANA DOS SANTOS CARDOSO. DAT A
DA RESCISÃO: 06.06.2023.
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.001436/2022-10.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA.
Contratado: 11.208.040/0001-40 - INTOCAVEL COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de captação e
armazenamento de imagens (cftv), em forma de locação, para atender ao ifmt - campus
alta floresta..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor
Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
004/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). CAROLLINE RODRIGUES GUEDES ROVARI: modificação da
cláusula quarta (preço, forma de pagamento e reajuste) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Quarta - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: Em
virtude da Lei que concedeu aumento aos professores efetivos da Rede Federal, a
CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados, a partir de 1º
de maio de 2023, o valor de R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois mil reais
e trinta e sete centavos) até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado.
Fundamento Legal: Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Data de Assinatura:
12/05/2023. Campus Aquidauana.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 067/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DIEGO ROBERTO VIEIRA GUELFI. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 11/05/2023. Campus Aquidauana.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços, celebrado com SUELLEN DA SILVA PANIAGO, publicado
no DOU de 12/05/2023, seção 3, página 38, onde se lê: "Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 053/2022 -
DIGEP/IFMS" leia-se: "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços nº 054/2022 - DIGEP/IFMS".

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