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DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
serviços de gerenciamento, administração e controle de frotas, com fornecimento de
combustíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato
e no processo de contratação, com seus anexos. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.750,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23229.000694/2018-43.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 12.614.427/0001-69 -
MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho rr000011/2022 e rr000031/2022 e no decreto
municipal nº 127/e, de 28 de outubro de 2021, que reajustou a tarifa do transporte
coletivo de passageiros no município de boa vista/rr. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.573,84. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23292.047197/2020-07.
Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 049/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus criciúma do
ifsc.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.047,24.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2022. . Leia-se: Vigência: 17/08/2022 a
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 84/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
08/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de
André Carvalho Tavares CPF:
003.531.880-50 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 15/05/2023 a 05/07/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 12/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - André
Carvalho Tavares- Professor Substituto.
Contrato nº 85/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gilberto do Couto Santos CPF:
035.084.296-52 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Garopaba/SC- Vigência: 15/05/2023 a 24/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 12/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gilberto do
Couto Santos - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 2154/2022.
Nº Processo: 23305.014449/2021-69.
Pregão. Nº 93/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 02-154/2022, celebrado em 12/01/2022, tem por
objeto alterar as quantidades de materiais de limpeza/insumos do contrato, e aditar o
valor nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da lei 8.666/93. Efeitos financeiros a
partir de 01/05/2023. Vigência: 03/05/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 111.099,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7583/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e
segurança patrimonial, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Sagrou-se vencedora do certame a empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.117.320/0001-30, com valores negociados para o item 1
- vigilante diurno de R$ 144.234,80, e item 2 - vigilante noturno de R$ 159.089,76,
totalizando o grupo/lote 1 por R$ 303.324,56.A Diretora Geral do campus adjudicou e
homologou os itens e grupo/lote 1 da licitação.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 12/05/2023) 158154-26439-2023NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10583/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23428000583202358. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de monitor de inclusão e acessibilidade e técnico de
apoio ao estudante com deficiência para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023 das 10h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida C1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10583-2023. Entrega das Propostas: a partir de
15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/05/2023) 158154-26439-2023NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7520/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23432000374202345. Objeto: Aquisição de exaustores eólicos e
climatizadores evaporativos, com instalação inclusa, para o pátio, refeitório estudantil e
labiratório de fabricação mecânica, do IFSP - Campus Catanduva.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor José Dutra de Moraes,
239, - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07520-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos
os documentos de apoio estarão disponíveis no PNCP e no site da Coordenadoria de
Licitações
e
Contratos, 
disponível
no
link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 b w 5 p W 8 X P 6 2 b V E V KQ 2 E l O k r 9 E bbNcPQDN.
VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/05/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2022
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratado(a): Rafael de Sá Mascarenhas.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática II, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 23/05/2023.
CAMPUS CAMPINAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campinas
Contratado(a): Austerli Nunes Vieira
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Austerli Nunes Vieira,
contratado(a).
Data da Assinatura: 11/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campinas
Contratado(a): Rafael Jose Minhoto
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 18/05/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Rafael Jose Minhoto,
contratado(a).
Data da Assinatura: 11/05/2023.
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2330/2023 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.001327/2022-74.
Pregão Nº 2330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado com
fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva) para o IFSP - Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus São Carlos, com fornecimento de
todos os materiais, peças e acessórios que forem necessários para execução dos serviços
(exceto os aparelhos de ar-condicionado e suas unidades de condensação) por conta da
contratada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 16.209,48. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158330
Número do Contrato: 4330/2021.
Nº Processo: 23315.000293/2021-10.
Pregão. Nº 5330/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de aditamento tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 19,20%, para acrescer
01 (um) posto de vigilância desarmada e segurança patrimonial, no período noturno, de
29/04/2023 a 08/09/2023, com fulcro no Artigo 65, inciso II e § 1º, da Lei nº
8.666/93..Vigência: 29/04/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
313.252,09. Data de Assinatura: 29/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158330
Número do Contrato: 3330/2021.
Nº Processo: 23315.000110/2021-66.
Pregão. Nº 2330/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
22.339.498/0001-54 - R&V PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 03330/2021 tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por
12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato, em conformidade com o art. 57, ii e art.
65, § 8º ambos da Lei nº 8.666/93 c/c cláusula sexta do termo de contrato. O reajuste do
contrato será concedido por meio de Termo de Apostilamento quando da liberação do
índice IPC-A IBGE acumulado no interregno de um ano de contrato pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, conforme estabelecido na cláusula 6ª do termo de
contrato c/c o item 18.1.1 do Termo de Referência, com efeitos a partir de 07/06/2023.
Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.936,32. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).

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