DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
WARLESON PERES
EDITAL Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 67 DE 12/05/2023, SELEÇÃO Nº 53 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Direito Penal, Processo Penal e
Criminologia com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Governador
Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
WARLESON PERES
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 05/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: A mútua cooperação
dos partícipes na execução do projeto de extensão "84ª Semana de Enfermagem da ABEN:
Valorização do Trabalho em Enfermagem com Desenvolvimento Sustentável e bem viver;
24ª Semana de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem da UFJF: Inovações em
Enfermagem - rumos futuros e avanços da profissão; 2º Simpósio Multidisciplinar de
Infecções Comunitárias e Relacionadas à Assistência à Saúde; 3º Simpósio Internacional de
Pesquisa do PPGEnf da UFJF". VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 26/09/2028. DATA DA ASSI N AT U R A :
26/04/2023. PROCESSO: 23071.914722/2023-18. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-
Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; José Humberto Viana Lima Júnior, Diretor-
Executivo da FADEPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro aditivo ao convênio com arrecadação de receitas por fundação de apoio
de 2019. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: A mútua cooperação
dos partícipes na execução do projeto de ensino CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
DA FACULDADE DE FARMÁCIA. VIGÊNCIA: 14/11/2019 a 14/11/2024. DATA DA ASSINAT U R A :
11/05/2023. PROCESSO: 23071.011952/2013-67. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Vice-
Reitora no exercício da Reitoria da UFJF; José Humberto Viana Lima Júnior, Diretor-
Executivo da FADEPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/05/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás refino de petróleo,
tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: industrial P190, para o Restaurante
Universitário da Universidade Federal de Lavras, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 12/05/2023) 153032-15251-2023NE801029
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 72/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de canecas, sacolas de papel, garrafas
térmicas, calendários, agendas e placas de inauguração para atender as necessidades do
Setor de Cerimonial/Gabinete Reitoria da UFLA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 12/05/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.117, DE 12 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação:
Departamento de Demografia da
Faculdade de Ciências Econômicas . Área de conhecimento: Dinâmica Demográfica.
Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Demografia ou áreas afins . Atribuições
do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do
cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação,
cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias
corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição:
Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura
do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois)
anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do
motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A
da
Carreira
do Magistério
Superior,
constituída
de
vencimento
básico -
VB
e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a
titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
.
A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da
UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1117/2023) e no
processo SEI nº 23072.223007/2023-54.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072201235202373. Objeto: Aquisição parcelada de materiais
hospitalares e laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 289. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha,
Campus Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do
DLO/UFMG - www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 12/05/2023) 153254-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153273
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23072.211119/2020-10.
Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 11 de maio de 2024, a
contar de 11 de maio de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 11 de
maio de 2020. Pelo presente termo aditivo, não haverá acréscimo de valores ao projeto
original. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original
celebrado em 11 de maio de 2020, não modificadas por este instrumento, declarando-se
nesta oportunidade a ratificação das mesmas.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 42.562.715,83. Data de Assinatura: 11/05/2023.
Signatários: Professor Alessandro Fernandes Moreira, Vice-Reitor da UFMG; Professor
Fernando Marcos dos Reis, Pró-reitor de Pesquisa da UFMG; Professor Jaime Arturo
Ramírez, Presidente da FUNDEP; Marcos Mardem de Almeida Júnior, Analista da
FUNDEP.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.218054/2023-86 - Justifica-se a Contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de
2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Educação Física Escolar".
Declaração de Dispensa em 12/05/2023, Prof.ª Amanda Fonseca Soares Freitas -
Coordenadora do projeto. Ratificação em 12/05/2023, Prof.ª Tânia Aretuza Ambrizi Gebara
- Diretora do Centro Pedagógico - CP/UFMG. Valor estimado: R$ 3.000,00.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.113, DE 11 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de prorrogação de validade do
processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 1071,
de 09/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2023, Seção 3, página 57,
Professor Substituto, do Departamento de Medicina Preventiva Social, Faculdade de
Medicina.
ONDE SE LÊ:
(...) Área de Conhecimento: Atenção Primária à Saúde e Saúde Coletiva. Edital
nº 215/2022, de 01/12/2022, publicado no DOU de 08/12/2022, Seção 03, páginas 88 e 89;
homologado pelo Edital nº 147/2023, de 02/02/2023, publicado no DOU de 06/02/2023,
Seção 3, página 58.
LEIA-SE:
(...) Área de Conhecimento: Atenção Primária à Saúde e Saúde Coletiva. Edital
nº 2015/2022, de 01/12/2022, publicado no DOU de 08/12/2022, Seção 03, páginas 88 e
89; homologado pelo Edital nº 147/2023, de 02/02/2023, publicado no DOU de
06/02/2023, Seção 3, página 58.
Processo: 23072.204826/2023-01.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.110, DE 11 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 925, de
27/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/05/2023, Seção 3, página 83,
Professor Substituto, do Departamento de Propedêutica Complementar da Faculdade de
Medicina.
ONDE SE LÊ:
. Período de Inscrições
10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Ed i t a l .
LEIA-SE:
. Período de Inscrições
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 03/05/2023 (00:00 h) até 29/05/2023 (23:59 h).
Processo: 23072.219971/2023-88.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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