DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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53
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 46/2023 da comissão permanente
de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação
da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que
passará de r$47.041,32 para r$50.652,48. Valor total apostilamento: r$ 2.834,58.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23080.006174/2022-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-
73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
02/2023 ao contrato 29/2022. Processo: º 23080.001786174/2022-52. Modalidade: pregão
eletrônico
42/ufsc/2022.
Vigência:
18/03/2023 a
10/06/2023.
Data
de
assinatura:
10/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 48/2023 da comissão
permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 18/03/2023 fica majorado o valor mensal do
contrato, que passará de r$ 223.425,97 para r$ 220.732,40. Valor total apostilamento: -
r$1.780,56.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Convênio 2023/0042 publicado no D.O. de 12/05/2022,
Seção 3, Pág. 69. Onde se lê: "Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2027. Leia-se: "Vigência:
10/05/2023 a 09/05/2025.".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.047696/2023-85.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 48.665.288/0001-40 - JOSE ORFILO SILVEIRA MUNHOZ 71615105034. Objeto:
Contratação de serviços musicais: trompista chefe de naipe e trompista primeira estante,
para a realização de concertos e ensaios da temporada oficial da orquestra sinfônica da
ufsm.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 33.600,00. Data
de Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 004/2021
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa WEECAPS COMERCIO DE
INSUMOS PARA ALIMENTOS LTDA, assinado em 22/07/2021, Objeto: permissão de uso das
estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O espaço físico previsto
inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 passa a ser a CASA 60B lado 1, do Parque
Tecnológico - INOVATEC, no total de 87,60 m² de área. A partir da ocupação do espaço de
87,60 m², o valor mensal previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de
R$ 1.051,20, para o primeiro ano de incubação. Para o segundo ano, o valor mensal será
de R$ 1.576,80, acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de
incubação, o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$ 2.102,40, acrescidos
da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC. Santa Maria, RS
12/05/2023 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme documentos em anexo
- memorando n. 11/2023- cte/prograd/ufsm, o objeto contratual, previsto na cláusula
primeira do contrato n° 048/2021, fica acrescido 01 cargo de comunicador social e
suprimido 01 cargo de revisor linguístico instrucional, a partir de 01 de maio de 2023.
Importa o presente contrato em adição no valor contratual da ordem de r$ 248,92 mensais
e r$ 2.987,04 anuais. O valor do contrato atualizado mensal passa a ser de r$ 34.503,76,
e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 414.045,12.. Vigência: 12/05/2023 a
04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.045,12. Data de Assinatura:
11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081059827202377.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CQVS/UFSM. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 08/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081045701202315. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de
Equipamentos - WEBCAM VIDEOCONFERÊNCIA E CÂMERA PANORAMICA PARA O CENTRO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DA UFSM E VARIOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-
5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 08/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 57/2023 - PROGRAD/UFSM, DE 12 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR EXTRAORDINÁRIO UFSM 2023
A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Coordenadoria de
Planejamento Acadêmico, COPA, da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público
que, no período de 12 de maio a 12 de junho de 2023, estarão abertas as inscrições para
o Processo Seletivo Vestibular Extraordinário UFSM 2023, para ingresso no 2º semestre
letivo de 2023, nos cursos de graduação desta Universidade, conforme Resolução UFSM N.
125, de 19 de abril de 2023.
São ofertadas 458 vagas para os cursos lotados no Campus Sede de Santa
Maria/RS, 68 vagas para os cursos lotados no Campus UFSM de Cachoeira do Sul/RS e 17
vagas para o curso lotado no Campus UFSM de Palmeira das Missões/RS, distribuídas de
acordo com a relação de cursos, vagas e turnos contidos no Manual do Candidato, item 4,
totalizando 543 vagas.
O Vestibular Extraordinário UFSM 2023, regido pela legislação vigente, será
realizado em 01 (um) dia, 09 de julho de 2023, nos municípios de Cachoeira do Sul,
Frederico Westphalen, Palmeira da Missões e Santa Maria, em dois turnos: manhã, das 8h
às 12h e tarde, das 14h às 18h. O processo classificatório será constituído por uma prova
com 86 questões de múltipla escolha e uma prova de redação, contemplando habilidades
das diferentes áreas da Educação Básica, conforme disposto no Anexo 3 do Manual do
Candidato.
É condição legal para ingressar
nos cursos ofertados pelo Vestibular
Extraordinário UFSM 2023 a pessoa interessada ter concluído o Ensino Médio (regular ou
equivalente).
A inscrição no Vestibular Extraordinário UFSM 2023 será realizada em 2 etapas:
processo de inscrição e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
1ª Etapa: Processo de inscrição - A inscrição será realizada via internet, na
página do Página do Vestibular Extraordinário UFSM 2023, (https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular-extraordinario-2023), no período de 12 de
maio a 12 de junho de 2023, até às 23h59min.
2ª Etapa: A pessoa interessada deve efetuar o pagamento da inscrição de 12 de
maio a 13 de junho de 2023, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), no Banco do Brasil. A
homologação da inscrição está condicionada à comprovação do pagamento no prazo
previsto. No caso de uso de cheque, fica a homologação condicionada à sua compensação.
Não é aceito comprovante de agendamento como equivalente à quitação da GRU.
A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos
do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período
para solicitação de isenção é de 12 de maio a 19 de maio de 2023, por meio da página do
Vestibular Extraordinário UFSM 2023 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-
na-ufsm/vestibular-extraordinario-2023). No dia 23 de maio de 2023, a lista com o
resultado dos pedidos de isenção estará disponível na página do processo. A pessoa que
tiver seu pedido de isenção indeferido deve efetuar o pagamento da taxa de inscrição
entre os dias 23 de maio e 13 de junho de 2023. Pagamentos fora do prazo não serão
processados.
A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e
Avisos Oficiais serão publicados na página do Vestibular Extraordinário UFSM 2023
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular-extraordinario-
2023). No Edital constam todas as informações sobre inscrição, realização da prova,
atendimento às pessoas com necessidades especiais, etapa classificatória e confirmação de
vaga. Acompanhar as informações divulgadas sobre o Processo Seletivo Vestibular
Extraordinário UFSM 2023 no site é dever do candidato.
JERÔNIMO S. TYBUSCH,
Pró-Reitor de Graduação/UFSM.
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES,
Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 89, DE 12 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 034, de 07 de março de 2023,
publicado no DOU de 09 de março de 2023.
Processo N. 23081.017531/2023-89
Departamento de Ensino/Colégio Politécnico
Área: Ciências Biológicas
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Franciele Antônia Neis
9,61
1º lugar
. Juliana Marzari Rossato
9,38
2º lugar
. Gisele Santiago
8,96
3º lugar
. Carla Cristina Zeppenfeld
8,40
4º lugar
. Diego Ortunio Rosa Gobo
8,33
5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.000032/2023-82.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do
curso de especialização interdisciplinar em saúde estética e cosmética.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/05/2023 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 818.400,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 278, DE 8 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 28/06/2023, o
prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de
Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Enfermagem/ Enfermagem em Cuidados
Intensivos/ Emergência, do Campus São Paulo, de que trata o Edital de Homologação nº
358/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2022, Seção 3, página 99.
ELAINE DAMASCENO
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