DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23064.037017/2022-97.
Dispensa.
Nº
28/2022.
Contratante:
UTFPR
-
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com
a seguinte redação:7.1. A vigência deste contrato será de 11 (onze) meses e 25 (vinte e
cinco) dias , a contar da data de 05/10/2022 e encerrando na data de 30/09/2023,
podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo
aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se
a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para
o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1.
Período de execução do projeto do curso - 7 (meses ) meses; 7.2.2. Período para
pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação
de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4.
Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte)
dias do término do curso." Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.971,75. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
PROCESSO: 23064.006834/2023-84 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
- UTFPR
Campus
Francisco Beltrão
e CNH
Industrial
Brasil Ltda,
CNPJ
01.844.555/0001-82 - OBJETO: "ações de auxílio na estruturação dos temas abordados nas
disciplinas de (i) Mecanização agrícola e (ii) Agricultura de precisão no curso de Agronomia,
Campus Francisco Beltrão; disponibilização de atividades técnicas (teóricas e práticas) com
visitas técnicas à fábrica; e; apoio à Instituição na realização de eventos na área de
agronomia, de acordo com a infraestrutura e interesse das partes (instituição e empresa).".
VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo
e Florencia Soledad Maziejuk
CÂMPUS LONDRINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo 23064.010395/2023-12. Foi selecionada a Cooperativa de Catadores de
Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos da Região de Londrina - COOPER REGIÃO, CNPJ
11.334.167/0001-05, para a coleta de resíduos sólidos recicláveis na UTFPR Campus Londrina.
TATIANE CRISTINA DAL BOSCO
Presidente da Comissão de Resíduos Sólidos
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 15/2023 - EBSERH/ HC-UFSCAR
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a reabertura de inscrições do Processo Seletivo
Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito da EBSERH, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de São
Carlos, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via
internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma
e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 15 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 40/2023 - EBSERH/ MCO-UFBA
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, na Maternidade Climério Oliveira da Universidade Federal da Bahia,
visando ao preenchimento de 1 vaga na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet
mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e
documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 15 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536001664202348. Objeto: Aquisição eventual e futura de
Equipamentos de Climatização e Refrigeração, com o objetivo de atender as necessidades
do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - Professor Romero
Marques - Filial da EBSERH.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00039-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939..
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh
(SIASGnet - 11/05/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759031554202213. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição parcelada de LENTES INTRAO C U L A R ES
(LENTE INTRA-OCULAR PECA UN. +6 ATE +30 E OUTROS) PARA ATENDER OS PACIENTES
INTERNADOS NO CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Rua General Carneiro, 181,
Alto da Glória -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/05/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 156654
Para apresentação de Defesa Prévia - Apuração de Irregularidades - ATA 111/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.007161/2023-02. Ata de registro de preços nº 111/2023.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
15.250.965/0001-00. GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: aquisição de
produto para saúde - dezembro 2022, conforme ata de registro de preços nº 111/2023.
Considerando que a empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA não foi
encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 241 502 740 BR), fica a referida
empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de
sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação
desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a
defesa deve ser enviada para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br e que os autos do
Processo Administrativo nº SEI 23860.007161/2023-02 encontram-se à disposição para
vista do interessado, por meio do Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa
de Contratos, Setor de Administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia HC-
UFU/EBSERH.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860024455202218. Objeto: A aquisição de itens de logística
utilizados para movimentação de bens móveis e galpões de armazenamento: Carrinho de
carga 2 em 1, Carrinho de carga ferro Tubular tipo armazenagem, Transpalete hidráulico
manual e Empilhadeira Manual Hidráulica para atender o Hospital de Clínicas de
Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 -
Umuarama, -
Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00043-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página
de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 12/05/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542003538202349 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São
Francisco HU/UNIVASF - EBSERH Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de concessionária
para fornecimento de energia elítrica. Declaração de Dispensa em 27/04/2023. RICARDO
SANTANA DE
LIMA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$
43.963,30. CNPJ
CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 12/05/2023) 155180-26443-2023NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542005698202241 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção com
aquisição de peças de fornecimento exclusivo para a BICICLETA ERGOMÉTRICA LETTO 2
(RECK MOTOMED), número de série E27-LET2-008001 (patrimônio 424.342) e apenas
manutenção preventiva para a BICICLETA ERGOMÉTRICA LETTO 2 (RECK MOTOMED),
número de série E27-LET2-008002 (patrimônio 424.343) do HU-UNIVASF. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023.
RICARDO SANTANA DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.132,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.166.291/0001-58 APX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 12/05/2023) 155180-26443-2023NE008000
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23542005698202241.
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/05/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23762.001576/2020-20.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.493.212/0001-76 -
GABAMED - COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Correção do valor do 3º termo aditivo cuja
vigência semestral é de 18/07/2023 até 17/01/2024.. Vigência: 18/07/2020 a
17/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
14.850,00. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
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