DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 284, DE 10 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 28/06/2023, o
prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de
Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Educação/Administração Educacional, do
Campus Guarulhos, de que trata o Edital de Homologação nº 362/2022, publicado no
Diário Oficial da União de 28/06/2022, Seção 3, página 99.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de materiais de
copa e cozinha para atendimento das demandas das unidades administrativas e
acadêmicas de todos os campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2023) 158718-26448-2022NE800841
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479014224202200. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de análise bacteriológica e físicoquímica dos padrões de
potabilidade da água consumida para atender as demandas no Campus de Marabá (Unidades I,
II e III) e demais campi nas cidades de Rondon do Pará, São Félix do Xingu, Xinguara e Santana
do Araguaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 39/2021, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Hugo Rafael de Oliveira Ribeiro. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de novembro de 2023,
PROCESSO: 23085.013332/2021-08. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. ASSINAM: Prof.
Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Hugo Rafael de Oliveira Ribeiro.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
SRP
n º04/2023,
cujos
preços
registrados
estão disponíveis
no
site
COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da
homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas:BRAVA FORTE COMERCIAL
LTDA; GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA e PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA.
TÂNIA CÂNDIDA TOMÁS VALIZE
Pregoeira
(SIDEC - 12/05/2023) 153035-15242-2023NE800213
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço:
Q. Folha
31
-
Quadra 7
-
Lote
Especial, -
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de
15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2023) 158718-26448-2023NE800841
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18
de junho de 2019, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.001889/2023-50 e o Edital de abertura
nº 10/2023, conforme a disciplina a seguir:
1 - DISCIPLINAS: TECNOLOGIA DE LEITE E DERIVADOS; HIGIENE INDUSTRIAL; TECNOLOGIA DE PRODUTOS LÁCTEOS E FERMENTADOS; ALIMENTOS FUNCIONAIS; TÓPICOS ESPECIAIS EM
HIGIENE INDUSTRIAL; INGREDIENTES, ADITIVOS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA INDUSTRIA DE ALIMENTOS; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I E II; ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ACADEMICOS E
DISCIPLINAS AFINS.
Ampla concorrência:
. Classificação
Candidato(a)
Média Final
. 1º
FERNANDO ANTÔNIO ANJO
9,82
. 2º
PABLO INOCÊNCIO MONTEIRO
5,34
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos aprovados.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.005395/2022-53.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados para atender demanda da UFVJM
nos municípios de Couto Magalhães de Minas, Curvelo, Diamantina, Janaúba, Teófilo Otoni
e Unaí/MG, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$
19.043.973,36. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo 23086.001698/2023-88. DEVEDORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI. CREDORA: COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
EIRELI. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Reconhecimento em favor da Credora de credito
no valor de R$ 4.156,32 (quatro mil cento e cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos)
referente à diferença apurada entre o valor faturado e o valor efetivamente devido no
período de 01/01/2023 a 30/01/2023 decorrente da repactuação do contrato
administrativo n.º 013/2017, que possuía como objeto a "contratação de empresa para
prestação de serviços terceirizados de vigilância no campus de Janaúba(MG) da UFVJM". A
repactuação do extinto contrato possui como fato gerador a celebração da Convenção
Coletiva de
Trabalho 2023/2023, registrada junto
ao Ministério do
Trabalho
e
Emprego(MTE) em 26/01/2023 sob o n.º MG000239/2023.Marciano de Souza Leite - DAC I S -
Controle/Diretoria de Logística/Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23086.003546/2018-52.
Contratante: UNIVERSIDADE
FED.VALES JEQUITINHONHA
E MUCURI.
Contratado:
14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual a
partir de 01/01/2023, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
ano 2023/2023 - registro MTE MG000543/2023 em 15/02/2023 - Diamantina-MG, do
decreto 232, de 30 de maio de 2022 da Prefeitura Municipal de Diamantina e reajuste
no valor do seguro de vida individual, alterando o valor do contrato de R$ 361.090,72
para R$ 386.871,89. Vigência: 01/01/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 386.871,89. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 63/2023 - CIEE/PR Nº 101211901
Numero do Processo: 23064.021986/2023-15. ACORDANTES: Universidade Tecnologica
Federal do Parana - Campus Apucarana - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e o Centro de
Integraçao Empresa-Escola do Parana - CIEE/PR - CNPJ: 76.610.591/0001-80. OBJETO:
Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788
de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigencia: 11/05/2023 a 10/05/2028. Data da Assinatura: 11/05/2023. ASSINAM: Marcelo
Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Marisa Moretti Galvao, pelo Centro de
Integracao Empresa-Escola do Parana - CIEE/PR.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 10110095
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE/PR). Objeto: Cooperação entre os
partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes da UTFPR-CM.
Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Marisa Moretti Galvão
(CIEE/PR).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.021211/2023-31.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr para
apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da v turma do curso de
especialização em sistemas elétricos de potência.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 342,00. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23064.024662/2021-69.
Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula sétima do contrato nº 4/2021: da vigência e do prazo. Vigência:
10/05/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.234,96. Data de
Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
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