DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500081
81
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001441/2020-86.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O.
Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de serviço técnico especializado - outros serviços de
gerenciamento de TIC (apoio às atividades de gestão e governança de dados, envolvendo
análise, modelagem, administração de dados e soluções de Big Data).
Fundamento Legal: Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 12.903.680,00.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 08206.002423/2019-88.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E
INOVACAO. Contratado: 62.145.750/0001-09 - FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2020, por um período de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 11/05/2023 a 11/05/2025 nos termos do artigo 57, §1º, da Lei
8.666/93 conforme SEI 28793103 , cujo objeto é a contratação de empresa para prestar
consultoria e assessoria à Polícia Federal na estruturação de um sistema de Gestão da
Inovação, mediante desenvolvimento de três eixos de atividades: ações para
desenvolvimento de cultura de inovação nos variados níveis organizacionais, atividades
customizadas de capacitação em gestão da inovação e, finalmente, diagnóstico
organizacional articulado com propostas de melhoria do sistema de inovação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Processo SEI
08206.002423/2019-88.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.242.443,53. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08200.013008/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços e eventual aquisição de peças
de reposição, para aparelhos IRIDIUM 9555 de uso com sistema de satélite, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Trata-se dos
itens FRACASSADOS (7 -11) do Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2022 DTI/PF que serão
REPUBLICADOS e licitados sob número 1-5;. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Setor
Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis no site: compras.gov.br e pf.gov.br.
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro Dti-pf
(SIASGnet - 12/05/2023) 200342-00001-2023NE800046
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08220.008609/2019-62.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base
na convenção coletiva de trabalho 2023-2024, processo 08220.002236/2023-01. Vigência:
01/02/2021 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.942,74. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 08220.008456/2017-91
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação
de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada
em fornecimento de energia elétrica para atender as delegacias e postos da polícia federal
(grupo B), AC no exercício de 2023. Vigência: 01/08/2017 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 08220.004148/2017-97.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação
de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada
em fornecimento de energia elétrica para atender a sede da polícia federal (grupo A), AC
no exercício de 2023. Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2070. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08270.012925/2021-68.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o o prazo de vigência do contrato 13/2022 sr/pf/ce, por doze meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2023 até 18/06/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei 8.666/199. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 849.683,80. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08270.001539/2022-21.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 29.062.235/0001-90 - ROBERIO PINTO FREIRE. Objeto: 1.
Acrescentar em 25% o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 5.217,00 (cinco mil duzentos e dezessete reais).
2. Alterar o nome da razão social da contratada que passou de " Robério pinto Freire - me"
para "Robério Pinto Freire Empreendimentos Comércio e Serviços (nome fantasia Major
Soluções Imobiliária)". Vigência: 11/05/2023 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.085,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08360.000448/2022-60.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PA.
Contratado:
14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Concessão de
repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2023, bem
como ticket alimentação e diária de viagem, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato nº 09/2022 - sr/pf/pa.. Vigência: 02/05/2022 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.439,80. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n¨ 848/2022-
SR/PF/PB, torna público o resultado da parcela da Licitação objeto de recurso. Processo n¨
08375.000061/2023-25. Empresa vencedora do Item 4: CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n¨ 03.727.819/0001-43. Valor total para o Item 4: R$
49.149,00. Conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico n¨ 02/2023-SR/P F/ P B,
disponível no comprasnet.
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2023) 200396-00001-2023NE000043
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO Nº 1/2018 - UASG 200366 -
D R P F/ F I G / P R
Nº Processo: 08389.014612/2017-31. Contratante: DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ
DO IGUACU. Contratado: 18.701.109/0001-11 PALLADIUM FOZ ADMINISTRADORA DE
SHOPPING CENTERS LTDA. Texto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o
prazo de vigência do Termo de Comodato 01/2018-DPF/FIG/PR, com fulcro no art. 62, § 3º,
inciso I da Lei 8.666/93, e alteração de Itens do Projeto Básico e Cláusulas do Contrato
01/2018-DPF/FIG/PR, sob a fundamentação do art. 65, inciso II, alínea b da Lei 8.666/93.
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 01/2018-DPF/FIG/PR por mais 12
(doze) meses, com início em 12/04/2023 e término em 11/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200366
Nº
Processo: 08389006674202236.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para prestação de Serviço Médico Veterinário e de Tratador de Cães,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO SEIJI TAMURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/05/2023) 200366-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08400.009770/2019-35.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 07.039.932/0001-97 - DIVISAO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020-
sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, com início em 11.05.2023 e término em 10.05.2024 e
o reajuste de preços com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca,
no valor de 4,650690 %, sendo o valor deste termo aditivo para o período de 12 (doze)
meses é de r$ 619.240,11 (seiscentos e dezenove mil duzentos e quarenta reais e onze
centavos).. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
619.240,11. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 08455.002308/2018-91.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1.
O presente termo aditivo tem por objeto a supressão e o acréscimo do contrato nº
24/2019-sr/pf/rj, correspondente ao percentual de 21,53%(por cento) do valor inicial,
conforme dispõe o alínea b, inciso i, do art. 65 da lei nº 8.666, de 1993 e cláusula
13 do referido instrumento, nos seguintes termos:
1.2. Supressão de 1 (um) posto de vigilância desarmada, correspondente a 1(um)
vigilante (44h), cujo valor mensal atualizado é r$ 6.211,15 (seis mil duzentos e onze
reais e quinze centavos) e anual r$ 74.533,80 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta
e três reais e oitenta centavos);
Fechar