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DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 605/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 605/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ADJANE BARCELOS MOREIRA MIGUEL CPF:
012.147.376-76. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 25 /04 /2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ADJANE BARCELOS MOREIRA
MIGUELProcesso SEI No 08650.112302/2022-09
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 585/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 585/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ELAINE NASCIMENTO LOBO,CPF: 616.591.263-04.
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
27/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ELAINE NASCIMENTO LOBO Processo SEI No
08650.075971/2022-84
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 606/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 606/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CLINICA DE PSICOLOGIA SABRINA GO N C A LV ES
LTDA, CNPJ: 48.557.168/0001-29OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora,
sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico,
com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as
condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos,
no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos
servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO F E R N A N D ES
BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e SABRINA GO N C A LV ES
Processo SEI No 08650.118559/2022-66
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
27º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSOS DE RECURSO DE MULTA EM 1ª /2ª INSTÂNCIA COM ENCERRAMENTO DA
INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do encerramento do processo de recurso de multa em 1ª/2ª instância de que
tiveram o encerramento da instância de recurso administrativa encerrada com base no art.
290 do CTB. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados
será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:
08654.020858/2019-26,
GESSE 
DE
OLIVEIRA, 
T103130969,
OKJ9019;
08655.040347/2021-35, 
JOSEILTON 
RODRIGUES 
DE 
SOUZA,T538408766, 
PJM0493;
08655.040344/2021-00, 
JOSEILTON
RODRIGUES 
DE 
SOUZA,
T538408758, 
PJM0493;
08655.023894/2020-75, 
EVANILDO
CARVALHO 
DOS 
SANTOS,
T174236549, 
PKZ4797;
08650.075889/2021-79, FERNANDA ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA, T144380005, LSA4266.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Coordenadora-Geral da JARI/BA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659008317202366. Objeto: Contratação de serviços de serviço
de vigilância Armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, Prado Velho - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL GOMES CASSOU
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2023) 200118-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 547/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 547/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada C. R. DE LIMA PERIOTTO SERVICOS ME D I CO S
LTDA 
,
CNPJ: 
18.651.540/0001-09. 
OBJETO:
Atendimento 
aos
servidores 
da
credenciadora,
sob
demanda,
para execucao
de
triagem
psicologica,
tratamento
psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de
1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia
com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 25 /04
/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia
Rodoviaria Federal e CARLOS RENATO DE
LIMA PERIOTTO Processo SEI No
08650.058155/2022-14
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 08657.093706/2017-51.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 14/2018 (sei 11919639) pelo período de 12 (doze)
meses, em caráter excepcional, referente à contratação do serviço técnico especializado
de tic (tecnologia de informação e comunicação), com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da superintendência de polícia
rodoviária federal no rio de janeiro - sprf-rj. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 298.950,84. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.003458/2023-01.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 47.883.504/0001-60 - ADOLFO E FARIA SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e
as condições estabelecidas no termo de referência, para 3ª delegacia da sprf-sc, em
joinville-sc..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 3.237,60. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.003458/2023-01.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 42.157.148/0001-84 - ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS 44860205880.
Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações
técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para 4ª delegacia da sprf-sc,
sediada em itajaí-sc..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 4.734,00. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.003458/2023-01.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Contratação do
líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência, para 2ª delegacia da sprf-sc em tubarão-sc..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 5.712,00. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.003458/2023-01.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 47.883.504/0001-60 - ADOLFO E FARIA SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e
as condições estabelecidas no termo de referência, para 3ª delegacia da sprf-sc, em
joinville-sc..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 3.237,60. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.003458/2023-01.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Contratação do
líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência, para sede e 1ª delegacia - grande florianópolis - sprf-
sc..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 10.837,80. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.003458/2023-01.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Contratação do
líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência, para sede e 1ª delegacia - grande florianópolis - sprf-
sc..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 10.837,80. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.003458/2023-01.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 42.157.148/0001-84 - ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS 44860205880.
Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações
técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para 7ª delegacia da sprf-sc,
sediada em chapecó-sc..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 7.574,40. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.003458/2023-01.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Contratação do
líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência, para 2ª delegacia da sprf-sc em tubarão-sc..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 5.712,00. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.003458/2023-01.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 42.157.148/0001-84 - ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS 44860205880.
Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações
técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para 5ª delegacia da
sprf-sc, sediada em lages-sc..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 4.734,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).

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