DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
47986506920, Protocolo: 1669461255); Jeferson Fernando Bento (NB: 6136787656, CPF:
02622606036, Protocolo: 43831935); Daniel de Souza Lopes (NB: 1277920343, CPF:
05483658906, Protocolo: 1277391220, Representante Legal: Marlene Francisca de Souza,
CPF 03996178921); Nilton da Silva (NB: 1256353903, CPF: 02062180950, Protocolo:
534008606); Amadeu
Nascimento (NB:
5213895740, CPF:
02508774065, Protocolo:
1778473132); Evaldo Bernal da Silva (NB: 1112910848, CPF: 01908131136, Protocolo:
2089137842, Representante Legal: Leonor Bernal Cabanas, CPF 17293596120); Reni
Sebastiao de Souza (NB: 7047294440, CPF: 24934704949, Protocolo: 418267630); Roseli
Antunes Machado (NB: 6087288302, CPF: 02747575918, Protocolo: 1097935668); Joao
Pereira Candido (NB: 5409636283, CPF: 56079591987, Protocolo: 2003844088); Bruno
Santana de
Souza (NB: 5354166639,
CPF: 06585366999,
Protocolo: 1110359626,
Representante Legal: Vandira Ozair dos Santos Souza, CPF 81236662920); Isa Lima Alves
(NB: 5282908782, CPF: 23007745772, Protocolo: 335949357); Mirian Maura Francisco (NB:
5205772979, CPF: 01095343955, Protocolo: 492864155); Jorge Arcanjo da Cunha (NB:
1066735317, CPF: 00578102900, Protocolo: 1179538582, Representante Legal: Jose Nezio
da Cunha, CPF 46451560987); Fabiano de Abreu (NB: 1014043406, CPF: 00939827980,
Protocolo: 1815212665, Representante Legal: Nivaldo de Abreu, CPF 06379605991); Maria
de Fatima Martins (NB: 0781481481, CPF: 48499412904, Protocolo: 1264697525); Jose
Vidal
de 
Melo
(NB:
0207346313,
CPF: 
01090002939,
Protocolo:
2136488421,
Representante Legal: Maria Conceicao de Melo, CPF 41635469953); Alexsandro Tavares da
Silva (NB: 1021071398, CPF: 01458317447, Protocolo: 564076060, Representante Legal:
Jurandir Tavares da Silva, CPF 51731711468); Tatiana Fernanda Franca (NB: 1327113110,
CPF: 01802713344, Protocolo: 1071028181, Representante Legal: Maria de Fatima Franca,
CPF 00707488370); Alexsandro Tavares da Silva (NB: 1021071398, CPF: 01458317447,
Protocolo: 564076060, Representante Legal: Jurandir Tavares da Silva, CPF 51731711468);
Ana Cristina da Rocha Vargas (NB: 1786887727, CPF: 66210801072, Protocolo: 262802043);
Adalberto Limeira (NB: 0758980558,
CPF: 28914198987, Protocolo: 110509237,
Representante Legal: Maria dos Anjos Limeira, CPF 52105571972); Ivone Angelina
Rodrigues (NB: 1231151916, CPF: 88906221991, Protocolo: 1325794242); Antonio Carlos
Schutz (NB: 5069247111, CPF: 01098429958, Protocolo: 665436426, Representante Legal:
Avelino Schutz, CPF 02989352953); Jose Belchior Rosa Neto (NB: 2060970452, CPF:
09432585611, Protocolo: 1591961396); Jose do Carmo Campos Alves (NB: 1064205728,
CPF: 28277350325, Protocolo: 8405194); Jose Vidal de Melo (NB: 0207346313, CPF:
01090002939, Protocolo: 2136488421, Representante Legal: Maria Conceicao de Melo, CPF
41635469953); Daiane Beatris de Vargas (NB: 1572251210, CPF: 81541104072, Protocolo:
558464730);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Creuza Lourenco da Silva (NB: 5340029715, CPF:
40711188572, Protocolo: 1820697191); Terezinha Maria da Silva (NB: 1197424765, CPF:
02145283404, Protocolo:
1072876089); Andreza Lordani Matheus
Venancio (NB:
5545940096, CPF: 93540841920, Protocolo: 845865061); Fatima Beatriz Laia Maciel (NB:
6118036032, CPF: 71639349049, Protocolo: 339813132); Pamela Dutra Duarte (NB:
6228074265, CPF: 01201628067, Protocolo: 1473392538); Janaina Alexandrino da Silva (NB:
1068243292, CPF: 07823353490, Protocolo: 1503416017, Representante Legal: Maria Anita
da Silva, CPF 23163763472); Tatiana Fernanda Franca (NB: 1327113110, CPF: 01802713344,
Protocolo: 1071028181, Representante Legal: Maria de Fatima Franca, CPF 00707488370);
Joao Vitor Ribeiro de Oliveira (NB: 5490324810, CPF: 05656243508, Protocolo:
1481402920, Representante Legal: Elionaide Ribeiro de Jesus, CPF 01345483538); Nilzete
Alves de Santana (NB: 1233723356, CPF: 06389021500, Protocolo: 1660849606,
Representante Legal: Maria Nilda Alves dos Santos, CPF 89795024515); Vinicius dos Santos
Silva (NB: 1345858610, CPF: 02607715547, Protocolo: 1353757376, Representante Legal:
Antonia dos Santos, CPF 38405997504); Eduardo dos Santos (NB: 7023721267, CPF:
54373913587, Protocolo: 149520917); Angelica dos Santos Simoes (NB: 7024722046, CPF:
05887039582, Protocolo: 1829393952); Ellen Leticia Barbosa (NB: 5605211427, CPF:
37071717877, Protocolo: 1839173353, Representante Legal: Maria Elzi Jardim de Oliveira
Barbosa, CPF 05385323861); Laertes Rosa de Matos (NB: 7012636611, CPF: 07198553575,
Protocolo: 706520609, Representante Legal: Leni Venancio Rosa, CPF 58998829568);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-02-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 29.929.302,00. Leia-se: Valor Total: R$ 878.140,00.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 35014.345447/2021-73.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 32/2022, de locação de veículos com motoristas da gerência executiva
do inss de juazeiro do norte/ce por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2023 até
20/04/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/04/2023
a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.999,80. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.490360/2022-31 DO OBJETO: Termo de Adesão
(INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Nossa Senhora da Glória - Sergipe, CNPJ nº 13.345.970/0001-
70, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade
atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior
análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. DOS
SIGNATÁRIOS:INSS em Aracaju-SE, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Nossa Senhora da Glória -SE.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.499384/2022-55 DO OBJETO: Termo de Adesão
(INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabi - Sergipe, CNPJ nº 13.113.055/0001-50,
para viabilizar
a operacionalização
de requerimentos de
serviços do
INSS, na
modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados,
para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE
ASSINATURA: 12/05/2023.
DOS SIGNATÁRIOS:
INSS em
Aracaju-SE, Presidente
do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itabi -SE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.103004/2023-79.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 03.488.409/0001-97 - COMERCIAL GETRIX LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às
necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-
oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 1.425,00. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.103004/2023-79.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 44.615.647/0001-01 - THAYS GOMES DA GAMA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às
necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-
oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 2.173,08. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.103004/2023-79.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 22.058.536/0001-09 - MILLENIUM IND. E COM. DE PRODUTOS METALICO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material
permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à
superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 2.742,44. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.103004/2023-79.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 05.252.483/0001-35 - OFFICE VENDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às
necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-
oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 43.200,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.103004/2023-79.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 33.671.275/0001-06 - LICICOM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para
atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional
norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 67.874,45. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.103004/2023-79.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 19.806.688/0001-20 - SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material
permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à
superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 9.279,60. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.103004/2023-79.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 10.822.670/0003-09 - CAMASSO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material
permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à
superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 22.950,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.103004/2023-79.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 40.508.708/0001-72 - EDILSON FERREIRA SILVA - EXTINTORES. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente
para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência
regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 18.400,00.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).