DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.103004/2023-79.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 33.671.275/0001-06 - LICICOM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das
gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 31.819,50. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.103004/2023-79.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 45.021.077/0001-86 - ECOLUTH COMERCIO E SERVICOS DE E REFRIGER AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material
permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à
superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 20.070,00. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.103004/2023-79.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição
futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas
vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 9.310,00. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.103004/2023-79.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para
atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional
norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 96.156,31. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.103004/2023-79.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.450.715/0001-10 - DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para
atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional
norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 793,25. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.103004/2023-79.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTER A P I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material
permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à
superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 14.801,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
RETIFICAÇÃO - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
No Extrato de Contrato Nº 16/2023, UASG 510678, publicado no D.O.U. de 11/05/2023 ,
Seção 3, Pág. 125. Onde se lê: "Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2025", Leia-se : "16/05/2023
a 16/11/2025".
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.098782/2023-39. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva
Araraqura (CNPJ: 29.979.036/0341-26) e Associação dos Aposentados e Pensionistas de
Araraquara, (CNPJ nº 64.927.924/0001-10) . DO OBJETO: prestação de serviços,
orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito
previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a
serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e
Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar
da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 08 de
maio de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Michelle Manieri Vieira - Gerente Executiva do INSS
em Araraquara e Laercio Carolino, Presidente.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 240012
Nº Processo: 09012.000158/2023-10.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: CERIMONIAL.
Contratado: 668.585.428-68 - SANDRA MAYUMI MURAYAMA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de interpretação simultânea, consecutiva e
sussurrada de língua japonesa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2023 a
14/05/2024. Valor Total: R$ 237.346,04. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 240012
Nº Processo: 09012000158202310 . Objeto: Contratação da Sra. Sandra Mayumi Murayama
para a função de intérprete oficial em língua japonesa para a Presidência e Vice-
Presidência da República, nas modalidades de interpretação simultânea, consecutiva e
sussurrada, para os compromissos com autoridades estrangeiras no Brasil e em viagens
internacionais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Segurança Pública. Escolha feita pelo Gabinete da
Presidência da República. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. MAU R I C I O
FRANCO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. MAURO
FURLAN DA SILVA. Chefe do Cerimonial. Valor Global: R$ 237.346,04. CPF CONTRATADA :
668.585.428-68 SANDRA MAYUMIMURAYAMA.
(SIDEC - 12/05/2023) 240012-00001-2023NE000023
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.107295/2021-16.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Reagente
para diagnóstico clínico 4, conjunto completo, qualitativo Anti Leptospira Interrogans IGM,
elisa, testes.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$
203.600,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000149637202248 . Objeto: Aquisição de Diazóxido Concentraçao: 25mg.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração
de Dispensa
em 10/05/2023.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 11/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 15.149,73. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro PHARMIX GMBH.
(SIDEC - 12/05/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000176799202259 . Objeto: Aquisição de Alfagalsidase, Concentração: 1
MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração
de Inexigibilidade em 11/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 12/05/2023. VANESSA
TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor
Global: R$ 61.835.319,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TAKEDA PHARMACEUTICAIS
INTERNATIONAL AG IRELAND BRANCH.
(SIDEC - 12/05/2023) 250005-00001-2023NE111111
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO
INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.030704/2023-32.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 9.875.000,00 (nove
milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade
Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.301.5019.21CE.0001, Natureza
de Despesa: 338041,
Fonte de Recurso 1001000000, Nota
de Empenho nº.
2023NE446627.
DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023.
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº
658.226.841-49.
EDITAL Nº 29/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE MAIO DE 2023
Processo nº 25000.177558/2019-21
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Maciel Soares Brito, CPF
***.900.235-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 63/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício
nº 10246/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8403/2019-TCU - 1ª Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor do Fundo Nacional de Saúde