DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2023 que tem por objeto "Aquisição de materiais permanentes
para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM, sagrando-
se vencedora para o item 02, CNPJ: 30.059.238/0001-53; valor R$: 2.985,00 e item 03, CNPJ: 11.232.743/0001-03, valor R$ 9.390,00, perfazendo o valor total da ata R$ 12.375,00
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 12/05/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 66/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 06/2023; Processo 25059.000699/2022-87; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
3
Dieta
infantil,
indicação 1
a
10
anos,
aspecto físico
pó,
uso
enteral
ou oral, característica normocalórica,
norrmoprotéica, fonte de proteína ptn hidrolisada soro leite, fonte de carboidrato maltodextrina, fonte de lipídios óleos
vegetais, componentes vitaminas, minerais, fibras e probióticos e prebióticos, DHA e ARA. Isento de glúten, lactose e
ou sacarose.
Grama
DSEI-PE
307.200
R$ 0,19
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.884.446/0001-99. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
Assinatura: 11/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 67/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 06/2023; Processo 25059.000699/2022-87; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
4
Dieta infantil, indicação prematuro/baixo peso, aspecto físico pó, uso enteral ou oral, fonte de proteína soro leite e
caseína, fonte de carboidrato maltodextrina, lactose, fonte de lipídios óleos vegetais, componentes adicionais vitaminas
e minerais, características adicionais isento glúten, adicionais c/ lc pufas e nucleotídeos. Lata 400 gramas.
Grama
DSEI-PE
2.400
R$ 0,09
.
7
Dieta infantil, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: À Base De Aa'S, Fonte De Carboidrato:
Maltodextrina
E/Ou Sacarose,
Fonte
De Lipídios:
Óleos Vegetais,
Componentes
Adicionais: Vit.,Min.E
Fibras,
Características Adicionais: Isento Glúten
Grama
DSEI-PE
14.400
R$ 0,55
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 38.591.447/0002-36. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
Assinatura: 11/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 06/2023; Processo 25059.000699/2022-87; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
1
Dieta enteral, aspecto físico pó, uso enteral ou oral, características hiperprotéico (a partir de 16% de proteína), fonte
de proteína caseinato ou proteína do soro do leite, fonte de lipídeos óleos vegetais e/ou tcm, carboidrato
maltodextrina, componentes adicionais vitaminas, minerais, sem fibras. Características adicionais isento de glúten,
lactose, sacarose, sabor c/sabor.
Grama
DSEI-PE
1.536.000
R$ 0,13
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 75.014.167/0001-00. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
Assinatura: 11/05/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO DSEI/PVH, através de
sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna-se público o Resultado da Análise da
Habilitação
referente 
à
Concorrência
n.
1/2023/DSEI/PVH, 
do
processo
n.
25061.002272/2022-74. Em consonância com as análises técnicas realizadas, a comissão
decide por considerar HABILITADA a empresa ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita
no CNPJ n. 14.286.485/0001-36, eDESCLASSIFICAR a empresa LUZI ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 09.331.963/0001-42, por não atender aos
requisitos dos itens 7.8.10. do Edital n.31/2023. Na data desta publicação, fica aberto
o prazo recursal de 5 (cinco dias úteis. Havendo interposição de recurso, ficará aberto
o mesmo prazo para as contrarrazões.
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG
Dias: 12/05/2023 , 15/05/2023 E 16/05/2023
(SIDEC - 12/05/2023) 257049-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO DSEI/PVH, através de sua
pregoeira e equipe de apoio,torna-se público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão
Eletrônico n.12/2023, do processo n. 25061.000871/2022-53, que declara vencedora do
certame licitatório a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA,
inscrita no CNPJ n. 08.538.011/0001-31, para o GRUPO 1, composto pelos itens 1,2,3,4,5,6
e 7, no VALOR TOTAL de R$ 1.529.496,43 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil
quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos).
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG
Dias: 15/05/2023 , 16/05/2023 E 17/05/2023
(SIDEC - 12/05/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE PENALIDADE - UASG 257052
O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, por meio do seu Coordenador
Distrital, nomeado pela Portaria nº 55, de 24 de janeiro de 2023, NOTIFICA a empresa
BALME
EMPREENDIMENTOS EM
SAÚDE LTDA,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
10.631.897/0001-05, já qualificada no Contrato nº 125/2021, referente ao Ofício nº
2513/2022/YANOMAMI/DSEI/SESAI/MS e anexos, encaminhado por e-mail, que decide
acerca da aplicação de rescisão da Ata de Registro de Preços nº 95 e Contrato nº
125/2021, impedimento de licitar com o órgão por 2(dois) anos e MULTA de 10% sobre o
valor total do contrato nos termos do item 15.2.3 e 15.2.4 do Termo de Referência,
correspondendo a R$ 348.349,08 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta e
nove reais e oito centavos), fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO
administrativo no no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da publicação do aviso no
Diário Oficial da União, nos termos previstos no Art. 109 da Lei 8.666/93, devendo ser
encaminhado para o endereço eletrônico dseiyano.sesai@saude.gov.br, ou por meio de
protocolo físico.
Fica também
franqueada vistas
ao processo
que originou
este
procedimento.
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 33910.028798/2019-69.
Pregão. Nº 8/2020.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: A) a
repactuação do contrato, com base na convenção coletiva: cct sintcon/senge/sarj
2022/2023 com registro no mte: rj002482/2022 em 17 de outubro de 2022 e vigência
no período de 01º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023 e a data base em 01º de
maio, com abrangência territorial no rj para a categoria dos trabalhadores em
empresas de consultoria de engenharia e projetos;
b) a repactuação do contrato, com base no reajuste do salário mínimo nacional
ocorrido em janeiro de 2023, conforme preconizam os artigos 5º e 6º da lei nº 4.950-
a/1966;
c) a prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com
fulcro na cláusula segunda do presente contrato e no inciso ii do artigo 57, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 696.264,84. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
COMUNICADO ANS Nº 99, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, considerando a decisão proferida nos autos do processo SEI nº
33910.015489/2023-13, COMUNICA que, ad referendum da Diretoria Colegiada, decidiu
prorrogar o prazo para envio do Documento de Informações Periódicas das Operadoras
de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS referente ao 1º trimestre de 2023 até
31 de maio de 2023.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente