DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 814/2019.
Nº Processo: 50610.001201/2019-32.
Pregão. Nº 185/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo e redução de valor a preços iniciais. O prazo de execução passa a ser
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando a data de vencimento
da execução, do dia 26/05/2023 para o dia 23/09/2023. O prazo de vigência passa a ser
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando a data de vencimento
da vigência, do dia 23/09/2023 para o dia 21/01/2024. O valor do contrato a preços iniciais
(pi) passa de r$ 38.820.278,27 (trinta e oito milhões, oitocentos e vinte mil duzentos e
setenta e oito reais e vinte e sete centavos) para r$ 36.419.236,95 (trinta e seis milhões,
quatrocentos e dezenove mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), em
decorrência da redução de r$ 2.401.041,32 (dois milhões, quatrocentos e um mil quarenta
e um reais e trinta e dois centavos). Sua formalização foi autorizada pelo superintendente
regional no estado do rio grande do sul / dnit, conforme despacho exarado no processo
administrativo nº 50610.001201/2019-32.. Vigência: 12/05/2023 a 21/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.419.236,95. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 50610.004005/2020-53.
Pregão. Nº 367/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 360 (trezentos
e sessenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia
17/01/2023 para o dia 12/01/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais
240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência,
do dia 11/07/2023 para o dia 07/03/2024. Vigência: 12/05/2023 a 07/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.303.820,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393014
Número do Contrato: 254/2022.
Nº Processo: 50622.001836/2022-04.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE
RO-DNIT. Contratado:
05.296.490/0001-39 -
CAVA ENGENHARIA
DE
INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITENS DE SERVI ÇO S
E ADEQUAÇÃO DE VALOR, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, REFERENTE AO
CONTRATO SR-RO 1.0.00.00254/2022-00, FIRMADO COM A EMPRESA CAVA ENGENHARIA
DE ESTRUTURA LTDA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E
RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 01, NAS RONDOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR-
435/RO, TOTALIZANDO 566,20 KM. Vigência: 11/05/2023 a 14/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.442.395,59. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.000713/2023-16.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas para os
deslocamentos de servidores da superintendência regional do dnit em santa catarina, com
a finalidade de transporte individual a serviço, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 219.002,20. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 563/2014 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.001859/2013-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
SC - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E
PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 563/2014 de prestação de
serviços, que celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
e a empresa Prosul - Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda... Fundamento Legal: II do
Art. 79 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Acre, Carlos Henrique de
Assis Moraes. PERMISSIONÁRIA: FERNANDO CAMARINI DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº
514.910.602-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
- TPEU n° 04/2023. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na Rodovia
Federal BR-364/AC, km 121,536, trecho: INÍCIO DUPLICAÇÃO - ENTR AC-040 (INÍCIO DO
CONTORNO RIO BRANCO), SNV 364BAC1585. A presente permissão tem fundamento no
art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, art. 12, da Lei
nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no
DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão será sem ônus por se enquadrar na condição de
todos os tipos de acesso, conforme o artigo 34 da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02
de março de 2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados
a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. 50018.000058/2023-37.
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 275075
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 50840.000587/2019-51.
Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES
E FERROVIAS S.A. Contratado:
27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de 13/05/2023
a 13/05/2024 e reajustar os preços do contrato. Vigência: a partir da data de sua
assinatura. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.517,96. Data de Assinatura:
11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: PE 236098. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do
Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: CLÍNICA MAIS AFETO -
ESPAÇO
TERAPÊUTICO LTDA.
e
47.321.075/0001-38.
Valor: Conforme
demanda.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Autoridade Ratificadora: Fátima Maria Diogo Diógenes Lemos - Gerente Administrativo
Regional Substituta. Data: 12.5.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 20086. Contrato Bacen/ADPAL 50378/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen.
Contratante:
Cooperativa
de 
Crédito
Sicredi
Serrana
RS/ES.
CNPJ
90.608.712/0001-80. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de
12.5.2023. Assinatura: 12.5.2023.
Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de
competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 132364. Contrato: Bacen/ADSPA-50388/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA
MAXION - CREDMAXION. CNPJ 58.290.800/0001-74. Sem ônus. Vigência: indeterminado.
Assinatura: 11/05/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base
Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação dos Extratos de Contratos, do DOU de 04/05/2023, Seção 3, Pág.
143, onde se lê: "Processo n° 129676. Contrato Bacen/ADSPA -.", leia-se "Processo n°
129676. Contrato Bacen/ADSPA-50310/2023".
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
216748 - BV Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ
03.384.738). Assunto: transferência do controle societário para o Banco Bradesco S.A.,
CNPJ 60.746.948, cujo Ato de Concentração foi aprovado nos autos do PE 216924 pelo
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução (Contrato de Compra e
Venda de Ações e Outras Avenças, de 23.8.2022). Decisão: Chefe. Data: 15.2.2023.
218655 - Aspecir - Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa
de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 05.289.612). Assunto: alteração do capital de R$8.300.000,00
para R$11.623.400,00 (Alteração Contratual de 12.9.2022). Decisão: Gerente-Técnico da
GTREC. Data: 10.5.2023.
231950 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários da Federação das
Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), do Serviço Social da Indústria (SESI), do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e do
Condomínio Agostinho Velloso
da Silveira (CEAVS) - Credfisp
Ltda. Mudança de
Denominação para Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários da Federação das
Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), do Serviço Social da Indústria (SESI), do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e do
Condomínio Edifício Agostinho Velloso da Silveira (CEAVS) - Credfisp Ltda (AGO/E de
23.3.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 10.5.2023.
233589 - Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A. Piauí
Fomento (CNPJ 11.836.226). Assunto: alteração do capital de R$55.810.560,00 para
R$64.812.360,00, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 12.4.2023). Decisão:
Gerente-Técnico da GTREC. Data: 10.5.2023.
224917 - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 52.568.821).
Assunto: alteração do capital de R$6.000.000.000,00 para R$1.000.000.000,00 (Alteração
Contratual de 12.1.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 11.5.2023.
226280 - Pefisa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 43.180.355).
Assunto: alteração do capital de R$298.000.000,00 para R$348.000.000,00 (AGE de
31.1.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 11.5.2023.
234426 - Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores (CNPJ 65.913.436).
Assunto: alteração do capital de R$456.194.672,34 para R$506.252.726,74 (AGEs de
7.3.2023 e 20.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 11.5.2023.
234897 - Banco Letsbank S.A. (CNPJ 58.497.702). Assunto: alteração do capital
de R$218.430.963,91 para R$226.430.963,91 (AGE de 28.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico
da GTSP1. Data: 11.5.2023.
234950 - Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Banco Sicoob (CNPJ 02.038.232).
Assunto: alteração do capital de R$2.570.093.433,82 para R$3.000.000.000,00, dentro dos
limites do capital autorizado (RCA de 13.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO.
Data: 11.5.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.152, DE 11 DE MAIO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a realização
de operações de swap para fins de rolagem do
vencimento de 01/06/2023.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939,
de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público
que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 12 de maio de 2023, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap
Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"
daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data 
de
Vencimento
Posição assumida
pelo 
Banco
Central
Posição
assumida 
pelas
inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 01/06/2023
01/09/2023
compradora
vendedora
até 16.150
. 01/06/2023
01/02/2024
compradora
vendedora
até 16.150

                            

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