DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            POLICIAIS
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
 MATERIAL APREENDIDO 
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
Neilton Marques Pereira
 Sargento PM
135.265-1-6
 01 revólver cal. 38; 
04 munições cal. 38 
416,00
104,00
Joel Batista de Sousa
Soldado PM
587.838-1-1
104,00
Rogevanni Lopes dos Santos
Soldado PM
308.747-8-1
104,00
Tiago Henrique Cavalcante de Andrade
Soldado PM
306.642-1-3
104,00
Francisco Antônio do Rego Pereira
 Sargento PM
108.393-1-9
01 revólver cal. 38
400,00
44,44
José Robson Roque da Silva
 Sargento PM
125.601-1-7
44,44
Francisco Humberto de Sousa Félix
 Sargento PM
134.650-1-0
44,44
Francisco Claudenir dos Santos Xavier
Cabo PM
302.123-1-2
44,44
Gerson Nogueira da Silva
Sargento PM
104.819-1-0
44,44
José Leonardo da Silva
Soldado PM
306.328-1-8
44,44
José Guilherme Rabelo Ferreira Júnior
Soldado PM
306.966-1-1
44,44
Francisco Raimundo de Sousa da Silva
Soldado PM
587.972-1-9
44,44
Cosme Pereira de Sousa
 Sargento PM
037.390-1-5
44,44
TOTAL
 R$ 9.735,96
 
RESUMO  
 
 
 
Total de Policiais Militares = 99  
 
 
Valor Geral = R$ 9.735,96 
 
 
 
Armas Apreendidas:  
 
 
 
Revólveres = 15 
 
 
 
Espingardas = 7 
 
 
 
Carregador = 1 
 
 
 
Submetralhadora = 1  
 
 
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PORTARIA Nº1091/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar ANDERSON DUARTE BARBOZA, 1º Tenente PM, matricula nº 151.852-1-X, para ter exercício na Coordenadoria de 
Defesa Social - CODES. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1170/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar ARNILDO ALVES DE SOUZA, 2º Tenente BM, matricula nº 042.831-1-2, para ter exercício na Coordenadoria Inte-
grada de Operações de Segurança – CIOPS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº92/2018
I - ESPÉCIE: Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2016 (SACC 995193);  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; 
 
IV - CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA - EPP - C.N.P.J nº 21.169.089/0001-94;  V - ENDEREÇO: Rua Francisco Leoncio de Sales, 
3636 nº 01, CEP 61.760-000, Bairro Coaçu, Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal 
e finalidade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico nº 20160009, da SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação 
pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das 
partes, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 4398070/2018;  VII- FORO: Fortaleza – CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do 
prazo de vigência do Contrato nº 25/2016-SSPDS (SACC nº 995193), com inicio em 12 de setembro de 2018 e término em 12 de setembro de 2019, cujo 
objeto contratual visa serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 02 (dois) elevadores existentes no prédio da Secretaria da 
Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Bem como, o reajuste anual do contrato, no percentual de 1,03% (um vírgula zero três por cento), conforme Cláusula Quinta – Do Valor e 
do Reajustamento do Preço, correspondente ao período de agosto/2017 a julho/2018;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.489,15 (vinte e sete mil quatrocentos 
e oitenta e nove reais e quinze centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12/09/2018 a 12/09/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada;  XII - DATA: 
06 de setembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Gilberto 
Sales Costa, representante da contratada.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº010/2018 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 6816911/2015 do VIPROC, e de acordo com o art.7º, inciso IX e 39, § 3º da Constituição Federal, arts. 1º, 2º e 3º 
do Decreto nº 22.458, de 29 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER à servidora LILIANE RODRIGUES ARAGÃO, Assistente de Administração, 
MF. Nº 003.756-16, a gratificação de Adicional Noturno, na base de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário hora diurno, no período de 01/08/2015 a 
05/07/2017. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PROCESSO: N°5660045/2018 INTERESSADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A Esta Coordenadoria Informa: O requerente tem direito ao que plei-
teia, referente ao pagamento de despesa correspondente ao valor de R$ 39.838,52 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais), referente a prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, alusivo ao mês de Dezembro 
de 2017. Informo que o processo foi empenhado no valor estimado de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), contudo o valor dos serviços no mês supracitado é 
superior ao empenhado em R$ 39.838,52 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais), gerando despesa de exercício anterior, outrossim não foi possível 
empenhar devido ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017. Em se tratando de exercício anterior, a referida despesa poderá ser paga por 
dotações para despesas de exercícios encerrados devidamente reconhecidas pela autoridade competente, de acordo com o art. 112º da lei estadual nº 9.809, 
de 18 de dezembro de 1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará). Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CPLAG/SSPDS
Reconheço a dívida informada:
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº174  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018