REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 91-A Brasília - DF, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023051500001 1 Ministério da Cultura ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página.............................................................................................................. Sumário ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil NILSON KAZUMI NODIRI Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA DESPACHO MINC Nº 40, DE 15 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, ocupante do cargo de Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da 18ª Bienal Internacional de Arquitetura de Veneza, em Veneza / Itália, no período de 16 a 21 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN - Processo nº 01400.007662/2023-65. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTAFechar