DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 425 - Dispensar matrícula nº 910899 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 426 - Designar matrícula nº 910898 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 430 - Designar matrícula nº 912961 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
ALESSANDRO MORETTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 397, DE 10 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00406.000316/2023-33, resolve:
D ES I G N A R
WLISSES MAIOLI PIGNATON, matrícula Siape nº 2371101, Procurador da Fazenda, para exercer
o encargo de substituto eventual de Corregedor Auxiliar, código FCE 1.15 (190010), da
Corregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 403, DE 12 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001483/2023-51, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Assessor de Relações Internacionais MARIO AUGUSTO M O R AT O
PINTO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1705376, para a participação no "Lançamento da
candidatura do Ministro do Tribunal de Contas para concorrer a uma vaga de membro da
Junta de Auditores da Organização das Nações Unidas (Board of Auditors), mandato de 2024-
2030, no período de 24 a 28 de maio de 2023, na sede da ONU, em Nova Iorque, Estados
Unidos da América, incluindo o deslocamento, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 404, DE 12 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001395/2023-50, resolve:
Art. 1º Atender à requisição do servidor LEANDRO ESTEVES DE FREITAS, matrícula
Siape n° 1577798, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Advocacia-Geral da União, para exercer suas atribuições na Diretoria de Centralização
de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas e
Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sem
prejuízo da remuneração, dos direitos e das vantagens a que faz jus.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência mensal do
servidor à Advocacia-Geral da União.
Art. 4º O servidor deverá se apresentar imediatamente a sua unidade de
lotação ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 711, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.002055/2023-72, resolve:
D ES I G N A R
ALINE GUIMARÃES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2787592, Analista Técnico Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014938), do Serviço
de Sistemas, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União
da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 737, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001533/2023-61, resolve:
N O M EA R
ELAINE ANDRADE LEITE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código
CCE 2.07 (303002), da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 738, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001533/2023-61, resolve:
EXONERAR
CÍCERO JOIA DA SILVA, matrícula Siape nº 8170991, Administrador, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (303002), da Subprocuradoria-Geral Federal, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 749, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.081087/2022-79, resolve:
D ES I G N A R
DAYANNE KELLY MARQUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1157429, Contadora, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014199), do Serviço
Nacional de Cálculos Trabalhistas Repetitivos, da Divisão Nacional de Cálculos Trabalhistas
Especializados, da Coordenação Nacional de Cálculos Trabalhistas, da Procuradoria Nacional
da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 768, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001218/2023-33, resolve:
CO N C E D E R
A Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior
(410073), à servidora FERNANDA LELLIS FERNANDES LOUREIRO GONTIJO, matrícula Siape
nº 2787599, Analista Técnico Administrativo, da Coordenação-Geral de Estratégia,
Governança e Riscos, da Secretaria-Geral de Administração.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA