DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500004
4
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.035535/2023-76, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de maio de 2023, BERNARDO DE ALBUQUERQUE
MEDINA, matrícula SIAPE nº 1358642, do encargo de substituto eventual da função de
Coordenador de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do
Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE
1.10.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.305, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.035535/2023-76, resolve:
Designar JULIANA CRISTINA BASTOS MOREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº
1800534, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de
Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do Departamento de
Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.308, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21054.000385/2023-54, resolve:
Designar WELINGTON BATISTA LUZ, matrícula SIAPE nº 2356558, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de
Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.311, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.031839/2023-64, resolve:
Designar ALESSANDRA MARIA PASSOS DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº
1050148, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de
Operacionalização das Emendas Parlamentares, da Divisão de Programação Financeira, da
Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.312, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria nº 286, de
1 de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que consta
do Processo SEI nº 21000.010951/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor PEDRO HENRIQUE BORGES BALBINO, matrícula
SIAPE nº 1823905, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, cedido a este Ministério, lotado na Coordenação de Execução de
Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução
Orçamentária e Financeira, do Sistema de Administração Financeira Federal
-
M P EO F/ S A F F.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.313, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria STN nº
13.082, de 5 de novembro de 2021, na Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017,
alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.033509/2023-11, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso
de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, do Sistema de
Administração Financeira Federal - GSISTE/MPEOF/SAFF, Nível Superior, concedida ao
servidor IRAN DE ALMEIDA NUNES, matrícula SIAPE nº 1937338.
Art. 2º Conceder ao servidor IRAN DE ALMEIDA NUNES, matrícula SIAPE nº
1937338, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em
exercício na Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão,
da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.314, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria STN nº
13.082, de 5 de novembro de 2021, na Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017,
alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.033509/2023-11, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF, concedida à servidora DA N I E L L E
MARQUES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1001071.
Art. 2º Conceder à servidora DANIELLE MARQUES ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1001071, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
em
exercício
na
Coordenação-Geral
de
Governança
Institucional
e
Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração,
da
Secretaria-Executiva,
a
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de
Serviços Gerais - SISG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.315, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do
Processo nº 00350.002182/2023-88 resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público GILMAR JOSE BEZERRA
CRISPIM, matrícula SIAPE nº 1670649, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério da Pesca
e Aquicultura - MPA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 813, de 15 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de março de 2023, Seção 2, Página 5, que designa ALINE
GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2377427, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador de Integridade, Riscos e Controle Interno, da Assessoria
Especial de Controle Interno, código CCE 1.10,
onde se lê: "(...), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo., (...)"
leia-se: "(...) nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados, a contar de 7 de março de
2023. (...)".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 144, de 10/05/2023, publicada na Seção 2, página 6, do Diário
Oficial do dia 12/05/2023:
ONDE SE LÊ: com vigência a contar de 14 de setembro de 2020, data do requerimento.
LEIA-SE: com vigência a contar de 14 de outubro de 2020, data do requerimento.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA nº 22, de
25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023, e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 539, de 16 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, resolve:
CONCEDER, em virtude
do falecimento do servidor
aposentado deste
Ministério, JOÃO CAMPOS MESQUITA, matrícula SIAPE Nº 5394, CPF nº 062.429.103-06,
ocorrido em 18.04.2023, pensão a MARIA JOSÉ DOS SANTOS MESQUITA, CPF nº
333.520.623-15, na qualidade de Cônjuge, a JULIA DE SOUSA PINTO MESQUITA, CPF nº
072.222.123-10 e a JULIANA DE SOUSA PINTO MESQUITA, CPF nº 072.221.803-62, na
qualidade de filhas, com fundamento no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os Arts. 16, inciso I, 74 e 77, § 2º, inciso V, alínea c da Lei nº
8.213 /1991 e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23,
combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI nº 21022.001678/2023-26).
JOSÉ MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA
nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Adido Agrícola BERNARDO TODESCHINI, junto à Embaixada do Brasil
na Bélgica, a deslocar-se de Bruxelas à França, na forma do disposto no Art. 2º da citada
portaria, para participação na primeira reunião do grupo Ad Hoc sobre sacrifício de animais
para propósitos de controle de enfermidades, na condição de membro da Comissão
Especialista do Código dos Animais Terrestres da OMSA em Paris, no período de 04.06.2023
a 07.06.2023, com ônus limitado para SCRI. (Processo n° 21000.023771/2023-40)
ROBERTO SERRONI PEROSA
Fechar