DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ficam designados os
servidores, na forma abaixo relacionada,
responsáveis pelas atribuições de pregoeiro e de membros da equipe de apoio, que serão
exercidas a partir da data de publicação deste ato por período de 12 (doze) meses, a
contar da publicação deste ato, observadas as disposições dos arts.191 e 193, da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021:
.
Nome
Siape
Lotação
Função
. Neusa Maria de Sousa Pementa
0224169
COP Logística/CGI
Pregoeira Oficial
. Ivan Feliciano da Silva
0456791
SAP/COP Logística/CGI
Membro da Equipe de Apoio
. Ivanildo Feliciano da Silva
1162609
COP TI/CGI
Membro da Equipe de Apoio
. Maria Fernanda Campos Vilela
2077978
SLC/COP Logística/CGI
Membro da Equipe de Apoio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 165, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; Resolve:
Art.1º - Designar o servidor Daniel da Cunha Soares, mat. SIAPE nº 2248536,
como substituto eventual da Função Comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 170, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; Resolve:
Art.1º Designar a servidora Caroline Cantanhede Lopes, mat. SIAPE nº 1464577,
como substituta eventual da Função Comissionada de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Conteúdo, Pesquisa e Formação da Diretoria de Projetos desta Fundação,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.619, DE 9 DE MAIO DE
2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, o inciso IV, do artigo 3º da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, o inciso II, do artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 8
de agosto de 2000 e o inciso I, do artigo 13º do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, em conformidade com a designação conteúdo da Portaria
nº 1.884/GM-MD, de 15 de maio de 2020 e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60090.001035/2016-00, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir para atuarem como pregoeiros
e equipe de apoio, no âmbito do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia (Censipam) para a realização das licitações conduzidas
nas modalidades existentes, incluindo em suas atribuições o recebimento de
propostas e lances, análises de aceitabilidade e classificação, bem como a
condução de habilitações e as adjudicações do objeto dos certames licitatórios
ao licitante vencedor:
I - Pregoeiros:
FERNANDO DA ROCHA VIDAL, CPF nº ***. 611.171-**;
IZABEL CRISTINA PINTO VEIGA, CPF nº ***.255.581-**;
JOÃO LOPES DO LAGO, CPF nº ***.720.901-**;
JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF nº ***.302.701-**.
II - Equipe de Apoio:
FERNANDO DA ROCHA VIDAL, CPF nº ***. 611.171-**;
IZABEL CRISTINA PINTO VEIGA, CPF nº ***.255.581-**;
JOÃO LOPES DO LAGO, CPF nº ***.720.901-**;
JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF nº ***.302.701-**.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até 31 de dezembro de 2023.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.611/3PC2, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.004692/2023-71, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a RUI CASTELO DE HERCULANO E SILVA (Nr Ord
4715683), SIAPE nº 0197540, no cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código 013003,
classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 85129.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.616/3PC2, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.017609/2022-94, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a CELSO MATTOS (Nr Ord 4560396), SIAPE nº
0197764, no cargo de Técnico de Programação e Operação de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, código 013006, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 85314.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 601, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0858425937)
LEANDRO DA SILVA MELLO do desempenho do cargo de Comandante da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Norte (B Adm Ap/CMN), Belém/PA.
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0858425937)
LEANDRO DA SILVA MELLO para o desempenho do cargo de Comandante da Base de
Administração e Apoio da 8ª Região Militar (B Adm Ap 8ª RM), Belém/PA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 603, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0204745848)
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA do desempenho do cargo de Comandante do
72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72º BI Mtz), Petrolina/PE.
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0204745848)
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA para o desempenho do cargo de Comandante
do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga (72º BI Caatinga), Petrolina/PE.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 604, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0231443516) ANGELO AZEVEDO
COSTA no Departamento de Ciência
e Tecnologia (DCT) no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Gestor de Projeto no Departamento de Ciência e Tecnologia na
área do SisDIA em apoio à Chefia de EPDI/RJ e ao Escritório do DCT no Rio de Janei r o - R J,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1° de junho de 2023, em vaga na cota do
Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 230, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, 2º Sgt QE R/1 (0317764843) NELSON LEONIR DE
QUADROS SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar
(STM), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (0317764843) NELSON LEONIR DE QUADROS
SILVA no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Administração e Logística na 3ª
Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (3ª CJM), em Santa Maria-RS, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
Ministério da Defesa