DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 3 de maio de 2023, o CMG (RM1)
80.1005.11 RICARDO LUIZ DE NOVAES MONIZ DE ARAGÃO, da prestação de Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria n° 35/DGDNTM/2022, de acordo com o contido na
alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante de Esquadra PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE
AG U I A R
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA Nº 39/DAERM, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 1º de junho de 2023, o SO-RM1-AV-
MV 86.4850.41 CARLOS AUGUSTO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo
prevista na Port nº 30/2021, desta Diretoria, para alteração de função, em atendimento ao
inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) e ao anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023.
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 93/DHN, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 20MAI2023, o SO-RM1-SI 85.2055.75
IGUARACI SANTOS DE CARVALHO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 69/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6 a Revisão/Mod4).
C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 94/DHN, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 20MAI2023, o SO-RM1-HN 85.1944.68
JUAREZ JOSÉ DE OLIVEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 70/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6 a Revisão/Mod4).
C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 75/DPC, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1º de maio de 2023, os militares abaixo
mencionados,
da
prestação
de
Tarefa por
Tempo
Certo,
prevista
nas
Portarias
especificadas, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
.
POSTO/NIP/NOME
PORTARIA
. CMG (RM1) 82.0063.18 CAMILO BERNI NUNES
Nº
285/DPC
de
3 0 N OV 2 0 2 2
. CF
(RM1-EN)
82.8084.81
EDMAR
POCHMANN
DE
M AG A L H Ã ES
Nº
120/DPC
de
05MAI2022
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes
Militares TTC Contratados
DPC
CP
C I AG A
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
122
4
4
1
55
36
22
. Praças
121
6
5
8
40
28
34
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroagidos a 1º de maio de 2023.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO-Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.420/DPM, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 24ABR2023:
CC (AA) 86.2857.34 SANDRO SILVESTRI.
II - A partir de 27ABR2023:
CMG (T) 97.0430.10 MÁRCIO DINIZ SMITH.
III - A partir de 04MAI2023:
CMG (Md) 86.5731.61 GUILHERME GUIMARÃES WIMMER; e
CF (S) 97.0432.57 ROSILDA EDILENA PANTOJA DE OLIVEIRA SANTOS.
Art. 2° Alterar, a partir de 04MAI2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 86.8394.20 FLÁVIO LETA VIEIRA, anteriormente agregado nos
termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado
por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.423/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso I do art. 19 do Decreto n€4.034/2001, combinado com o art. 60 da Lei
n€6.880/1980, com fundamento no art. 1€da Lei n€5.195/1966; alínea b do art. 1€do
Decreto n€57.272/1965; e, ainda, em conformidade com o Termo de Acidente de Militar
(TAM) n€001/2023, da Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM), bem como nos
termos do art. 15 e art. 21 da Lei n€3.765/1960, resolve:
Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Segundo-Sargento, o 3ºSG-QI
11.1111.94 SERGIO LUIZ DE SOUZA DA SILVA, por decesso considerado como acidente em
serviço e assegurar aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de
Segundo-Sargento, a partir de 14 de março de 2023, data do seu falecimento.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1411/DPM, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a portaria no 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota parte integral, a MONICA MARTINS DA SILVA,
na qualidade de filha inválida do ex-servidor GERALDO MARTINS DA SILVA, ocupante do
cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0965752, do Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 20 de
dezembro de 2007, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art.3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217, c/c o
parágrafo único do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e inciso I do art.
2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de janeiro de 2017,
data do falecimento da última pensionista do instituidor, observando a prescrição
quinquenal.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.412/DPM, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 79.1040.11,
Matrícula SIAPE 0969118, EDMUNDO GONÇALVES DA SILVA, Código de Vaga 557116
(Processo nº 63130.000644/2023-37, do SSPM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 109/SVPM, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho
de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia,
resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e
beneficiários civis, aniversariantes do mês de FEVEREIRO de 2023, que não atenderam à
convocação e
notificação para realizar
o recadastramento
anual/2023, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
969973
ANNA RACHMAN
379.339.147-72
3119
1046944
ANTONIO AMARAL DOS SANTOS
509.883.287-04
3120
954999
ARISO MARQUES DA SILVA
573.836.187-34
3121
970806
CARLOS PACHECO DA COSTA
220.046.297-20
3122
966684
DARCY PEREIRA GARCIA
158.694.827-04
3123
967629
DURVAL SANTOS CARVALHO
010.486.002-20
3124
965928
EDI BRASIL DA SILVA
283.869.907-59
3125
959326
ELSEN GOMES DE SA
540.963.167-68
3126
976893
GETULIO ALVES PEREIRA
502.582.227-00
3127
964572
GUMERCINDO LUIZ DA COSTA
028.464.974-00
3128
973918
HELIO PURIFICACAO DOS SANTOS
061.335.337-49
3129
976870
JOEL DOS SANTOS DAMIAO
176.184.447-49
3130
974383
JORGE DAMIAO ALVES
954.415.307-15
3131
970553
JORGE SA FERREIRA FILHO
247.412.057-20
3132
970246
JOSE BARBOSA
350.636.297-68
3133
961491
LUIZ RIBEIRO
366.477.807-34
3134
965676
MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO
113.188.567-87
3135
966056
MARIA BENEDITA CORREIA LINS
008.237.244-68
3136
969293
MARIA MADALENA DE MOURA
245.317.077-53
3137
956683
ODILON RIBEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO
127.518.554-15
3138
955718
OLIVIA NUNES DOS SANTOS
233.206.727-20
3139
959568
RAIMUNDO RODRIGUES DANIEL
011.033.932-00
3140
956668
SEVERINA GALDINO ALVES
081.621.664-91
3141
975549
WALMIR ADAO DO NASCIMENTO
411.078.027-68
3142
968302
YOLANDA PEREIRA BARROS
274.494.597-87
3143
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
5285551
ALICE RANGEL SOARES
412.781.357-15
3144
4937473
ANTONIA ALVES DE CARVALHO
933.895.827-20
3145
2273845
BENEDITA DE OLIVEIRA MOREIRA
027.876.227-12
3146
6785387
BRUNA INACIO NUNES
117.327.357-35
3147
2309220
CRISTINA DA COSTA CARDOSO
685.468.744-68
3148
3213234
DEEA DE ALMEIDA VIANNA
343.572.627-04
3149
5191246
ELVIRA ALVES PEREIRA
474.146.777-53
3150
4079001
ELZA ANETI SILVA DE FREITAS
088.657.012-34
3151
3473546
FLORINDA DIAS REIS
701.584.017-00
3152
6407111
GILDA DE SOUZA CUNHA
564.393.697-68
3153
4440293
HELIO GOMES DE ALMEIDA
041.113.117-68
3154
6660908
IONETE ENEAS DE SOUZA
317.039.334-00
3155
6732828
ISAURA NOGUEIRA DA SILVA NASCIMENTO
128.769.503-59
3156
2258773
JACI VENANCIO SANTANA
072.136.787-95
3157
920967
JOSELIA RAMOS
037.052.937-53
3158
5279151
JOSELINA DE SOUZA SILVA
044.717.147-08
3159
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