DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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13
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1214802
JOSEPHA DA SILVA THEBALDI
450.015.377-20
3160
2210029
LILIA FERREIRA LIMA GUIMARAES
491.994.631-72
3161
6299334
MARA LUCIA PEREIRA VANNIER
001.158.467-00
3162
5925339
MARIA DA PENHA SILVA SOARES
897.528.807-20
3163
909343
MARIA DE LOURDES ANDRADE VICENTE
720.796.737-34
3164
2720221
MARIA DO CARMO MARIANO DE SOUZA
027.905.527-70
3165
4360770
MARIA HELENA ALVES DE AZEVEDO
073.766.997-75
3166
6567011
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PACHECO
884.044.637-00
3167
243604
MARIA MADALENA DE SOUZA BONIFACIO
130.692.334-49
3168
4391209
MARIA NARDES BRAGA
249.214.318-09
3169
1010867
MARIA THEREZA BOERES CIODARO
563.464.687-15
3170
1139681
MARINHA MAIA MENDES
056.729.532-04
3171
4427661
MARIZE CORREIA DA SILVA
036.028.457-45
3172
980391
MARLENE BAPTISTA
012.854.987-47
3173
6663567
NAYARA COSTA CARDOSO
023.147.612-43
3174
5770432
NEUZA FERREIRA DA SILVA
091.217.207-03
3175
4969863
NILMA BARBOSA DE AGUIAR
783.262.657-72
3176
5962340
NOEMIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
058.131.007-17
3177
5445116
ROSA MARIA MALAQUIAS VIDAL
208.579.777-68
3178
780651
SONIA MARIA DE JESUS SILVA
028.530.267-10
3179
5044791
SONIA MARIA DE MAGALHAES
068.923.127-05
3180
1097636
VALERIA BANDEIRA DA COSTA
024.788.647-54
3181
1092669
WALDEA MAIA NASCIMENTOO
373.451.257-34
3182
6788394
WANDA DA SILVA ROLAO
368.993.647-00
3183
1009591
YARA DOS SANTOS MARTINS
010.475.527-01
3184
4755839
YOLANDA PEREIRA BARROS
274.494.597-87
3185
890316
ZELIA BARRETO PACHECO
392.007.957-49
3186
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de MAIO/2023.
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas,
no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e
Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis
na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.598, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.013587/2023-17, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor
GUSTAVO MELO TORRES, matrícula SIAPE nº 2259125, do cargo de Médico - Traumato -
Ortopedia, código do cargo 483001, Classe "A", Padrão NS-V, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, código de vaga 876126, a contar de 05 de maio de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.599, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.013581/2023-40, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora MARIA ROBERIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1713196, do cargo de
Especialista em Atividades Hospitalares - Farmácia - Análises Clínicas, código do cargo
484007, Classe "C", Padrão NS - I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga
876288, a contar de 08 de maio de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.610, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.014354/2023-31, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de abril de 2023, o cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, classe "B", padrão V, matrícula SIAPE
1722971, do Quadro de Pessoal deste Hospital, em virtude do falecimento de sua
ocupante SULAMITA MACHADO DO NASCIMENTO, conforme Certidão de Óbito, matrícula
021154 01 55 2023 4 00156 274 0045200 15, datada de 27 de abril de 2023, expedida
pelo 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito
Fe d e r a l .
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.617, DE 09 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60583.001043/2023-25, resolve:
DESIGNAR, o 3º SG-AD (MB) EDER DE LYRA MACHADO para a função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 2.720, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições e em observância às disposições estabelecidas na
Instrução Normativa nº 45/SEGEP-MP, de 15 de junho de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60583.001186/2023-37, resolve:
RESTABELECER o pagamento, suspenso automaticamente, por não ter cumprido
o que determina a Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, da aposentada MARIA DA
CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CORRÊA, Matrícula Siape nº 0660910, cujo aniversário se deu em
06 de dezembro de 2022, tendo em vista a comprovação do recadastramento, realizado
em 05 de maio de 2023, conforme comprovante Sei (6259485).
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 2.721, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4, de
29 de janeiro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60585.000879/2023-
92, resolve:
CESSAR, a pedido, os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, do Departamento de Engenharia e
Serviços Gerais (DESEG), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI),
concedida à servidora MARIA MARÍLIA FERNANDES MONTEIRO, matrícula Siape nº
1274144, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto, Nível Superior (NS), a contar de 8 de
maio de 2023.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 321, DE 12 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 11.336, no artigo 17 da Portaria MRE nº
8, de 4 de janeiro de 2017, no art. 6º do Decreto nº 5.151, 22 de julho de 2004, e ainda
o contido no Processo SEI nº 55000.006095/2023-61, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor OLIVO DAMBRÓS, Diretor do Departamento de
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, para, sem prejuízo de suas atuais
atribuições, exercer a função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
BRA/IICA/21/001: "Ampliação do Acesso da Agricultura Familiar aos Mercados Nacionais e
Internacionais, Fortalecendo Políticas Públicas e Projetos Estratégicos Vinculados à
Bioeconomia, ao Extrativismo e à Biodiversidade".
Art. 2º Designar a servidora TARCILA MARTINS PORTUGAL, Coordenadora-Geral
de Acesso
e Conservação dos Biomas,
Sociobiodiversidade e Bens
Comuns, do
Departamento de
Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental, da
Secretaria de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, para, sem prejuízo de
suas atuais atribuições, exercer a função de Coordenadora Nacional do PCT
BRA/IICA/21/001: "Ampliação do Acesso da Agricultura Familiar aos Mercados Nacionais e
Internacionais, Fortalecendo Políticas Públicas e Projetos Estratégicos Vinculados à
Bioeconomia, ao Extrativismo e à Biodiversidade".
Art. 3º Revoga-se o disposto na PORTARIA DE PESSOAL MDA nº 230, de 3 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023, Seção 2,
Página 16, bem como na PORTARIA SAF/MAPA nº 53, de 2 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 24, de 3 de fevereiro de 2022, Seção 2, Página 4.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 323, DE 12 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.003733/2023-92, resolve:
DESIGNAR PLÍNIO LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1345709, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Companhia Nacional de Abastecimento
- Conab, MARISSON DE MELO MARINHO, com o objetivo de participar, na condição de
representante do Diretor-Presidente, da retomada do Programa de Cooperação Técnica
bilateral entre o Brasil e a Venezuela, organizado pela Agência Brasileira de Cooperação -
ABC, na cidade de Caracas, na Venezuela, no período de 17 a 20 de maio de 2023,
incluindo trânsito, com ônus limitado para a ABC. (Processo nº 21200.002580/2023-98)
Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
Coordenadora-Geral de Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres, da Subsecretaria de
Mulheres Rurais, da Secretaria-Executiva deste Ministério, PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO,
com o objetivo de participar da XXXVIII Reunião Especializada em Agricultura Familiar -
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