DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
d) Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da Undime e Dirigente Municipal de
Educação de Sud Mennucci/SP, pela Região Sudeste, titular; e Osório Luis Figueiredo de
Souza, Presidente da Undime Sudeste e Dirigente Municipal de Cachoeira de Ma c a c u / R J,
pela Região Sudeste, suplente; e
e) Maristela Ferrari Guasseli, Presidente da Undime Sul e Dirigente Municipal
de Novo Hamburgo/RS, pela Região Sul, titular; e Márcia Aparecida Baldini, Presidente da
Undime Paraná e Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR, pela Região Sul,
suplente.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria MEC nº 308, de 2 de maio de 2022, a
Portaria MEC nº 487, de 11 de julho de 2022, e a Portaria MEC nº 675, de 20 de setembro
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 904, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR ALINE ESPÍNDOLA BRAGA, Matrícula Siape nº 1549005, da função
de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Coordenação de Suporte Operacional, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 12 de abril de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 905 - DISPENSAR DALIENE ANDRADE GUEDES, Matrícula Siape nº 1511664, da função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Gabinete da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 8 de maio de 2023.
Nº 906 - DISPENSAR DALIENE ANDRADE GUEDES, Matrícula Siape nº 1511664, do encargo
de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, ocupada por Renata
Cardoso 
Fernandes 
Paz, 
da 
Coordenação 
de 
Assessoramento 
à 
Diretoria 
de
Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a
contar de 8 de maio de 2023.
Nº 907 - DISPENSAR DALIENE ANDRADE GUEDES, Matrícula Siape nº 1511664, do encargo
de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, ocupada por Fábio
Pereira Ribeiro, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, da Diretoria de
Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 8 de maio
de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 908, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR FATIMA ELISABETE PEREIRA THIMOTEO, CPF nº ***.637.298-**, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ensino
Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 909, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR MARIA LUISA DE OLIVEIRA DIDIER, Matrícula Siape nº 3401234, do
cargo de Chefe do Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Eventos, da Coordenação-Geral
de Comunicação e Mídia, da Presidência da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 910, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR MARIA DAS DORES BATISTA, Matrícula Siape nº 6040255, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
ocupada por
Amanda Pricila
Estrela Bizinoto Feltrim,
da Coordenação
de Apoio
Administrativo e Jurídico, da Consultoria Jurídica deste Ministério, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 265, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Contratar, pelo período de 9 de maio de 2023 a 8 de maio de 2024, com
possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professora Substituta do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, MARINA CORDEIRO
AFRADIQUE, na vaga de VITÓRIA FANG DE AGUIAR, código de vaga 940151, aprovada no
Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 46, de 28 de dezembro de 2022, do
Instituto Benjamin Constant, com base no artigo 2º, inciso IV, e parágrafo 1º, combinado
com o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com redação dada
pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, de acordo com o que consta no processo nº
23119.001010.2022-54.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 266, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Contratar, pelo período de 9 de maio de 2023 a 8 de maio de 2024, com
possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, GUILHERME
CARNEIRO RODRIGUES, na vaga de MARIA RITA CAMPELLO RODRIGUES, código de vaga
202835, aprovado no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 46, de 28 de
dezembro de 2022, do Instituto Benjamin Constant, com base no artigo 2º, inciso IV, e
parágrafo 1º, combinado com o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, com redação dada pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, de acordo com o que
consta no processo nº 23119.001010.2022-54.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 267, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Contratar, pelo período de 9 de maio de 2023 a 8 de maio de 2024, com
possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professora Substituta do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, CAROLINA SAMPAIO
LEONARDOS, na vaga de CLAUDIA LUCIA LESSA PASCHOAL MERTENS, código de vaga
202843, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 46, de 28 de
dezembro de 2022, do Instituto Benjamin Constant, com base no artigo 2º, inciso IV, e
parágrafo 1º, combinado com o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, com redação dada pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, de acordo com o que
consta no processo nº 23119.001010.2022-54.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 778/GR/IFAM, DE 08 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
86,
de 
08/05/2023,
Seção
2,
pág. 
17,
e;
CONSIDERANDO
o 
Processo
nº
23042.002331/2023-98 e o Despacho nº 25275/2023-PROGESP, de 08/05/2023, R ES O LV E :
I. RETIFICAR a Portaria nº 713/GR/IFAM, de 25/04/2023, conforme abaixo:
I.1 Onde se lê:
"I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a contar de 14/12/2022, à servidora
CÉLIA REGINA GARRIDO DA CUNHA,..."
I.2 Leia-se:
"I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a contar de 14/12/2019, à servidora
CÉLIA REGINA GARRIDO DA CUNHA,..."
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 780/GR/IFAM, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
86,
de 
08/05/2023,
Seção
2,
pág. 
17,
e;
CONSIDERANDO
o 
Processo
nº
23443.006602/2023-61,
de
28/04/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
201/2023-
CGLN/REITORIA, de 03/05/2023 e o Despacho nº 24532/2023-PROGESP, de 04/05/2023,
resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 24/04/2023, a servidora CLAUDIA DOS
PASSOS FARIAS - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2108217, lotada no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, de acordo com o disposto
nos arts. 33 e 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
II. Declarar vago o código de vaga nº 963153.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 784/GR/IFAM, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2,
pág. 17, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.006990/2023-81, de
05/05/2023; CONSIDERANDO a Licença Médica da servidora CLISIVÂNIA DUARTE
DE SOUZA - Coordenadora de EJA-EPT e Certificações - CEJA-EPT/DBS/PROEN,
conforme Atestado Médico, de 03/05/2023, resolve:
I. DESIGNAR a servidora Luene Cristina Santos de Almeida - Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1146976, para
substituir a
titular da
Coordenação de EJA-EPT
e Certificações
- CEJA-
EPT/DBS/PROEN, no período de 03/05/2023 a 09/05/2023, código FG-01.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício