DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 520, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 00829.000125.2023-09 com despachos exarados, bem como o Ofício nº
00750/2023/EATE/JC_1G/ER-ADM-PRF5//PGF/AGU, RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 855, de 05 de agosto de 2022, publicada no
DOU de 08/08/2022, seção 2, página 27, retificada por meio da Portaria nº 1.431, de 15 de
dezembro de 2022, publicada no DOU de 26/12/2022, seção 2, página 22, que removeu a
servidora KISSIA DANIELLY DE SOUZA NUNES, matrícula SIAPE nº 3008011, ocupante do
cargo de Técnica em Arquivo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Igarassu -, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa, em cumprimento à decisão judicial constante
no Processo NUP 00411.305348/2023-53.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 521, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23299.008780.2023-71 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar 11/05/2023, o
afastamento do país, de que trata a Portaria nº 455 de 10 de maio de 2022, publicada no
DOU de 12/05/2023, seção 2, página 26, concedido ao servidor LUCICLÁUDIO DA SILVA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1861119, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação
, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências Biomédicas, ofertado pelo
Instituto de Educação Superior Latinoamericano - IESLA, com ônus parcial para o IFPE, ao
tempo em que convalida o afastamento do mencionado servidor, ocorrido no período de
11/05/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 522, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23297.013018.2023-11 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor HENRIQUE BRUNO
ARAÚJO ALVES DE FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 1805973, ocupante do cargo de
CONTADOR, para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Contratos -
SCONT/CBLJ - do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FG-
03.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1718677), de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15
de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº
0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 984 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006057/2023-60, em especial
o Parecer nº 003 PRODIN (SEI nº 1932912).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) THAIS SOBREIRA GOULART, SIAPE nº
2390237, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Contratos e Convênios (CCONV), código FG-1, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 985 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006048/2023-79, bem como
o Parecer nº 005 - PRODIN (SEI nº 1932821).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 12/5/2023, o(a) servidor(a) MARCELO
COELHO GARCIA, Eletricista, SIAPE nº 1110937, da Função Gratificada de Coordenador(a)
de Contratos e Convênios (CCONV), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
GILMAR ALVES LIMA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.002/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000831.2023-58, resolve:
Designar a servidora JOANA DE SAO PEDRO INOCENTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº
0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Licenc em
Letras - Português do Câmpus Salto. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.003/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000831.2023-58, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MATEUS CRUZ MACIEL DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141****, SIAPECAD
nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Licenc em Letras - Português do Câmpus Salto, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Licenc em
Letras - Português do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.010/IFSP, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009096.2023-47, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Fomento a Pesquisa da Reitoria, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor PEDRO PINTO DA MATA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
2. Servidor TIAGO ALVES DE MAGALHAES, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 169****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora LUCIANA CAVALCANTI MAIA SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 242****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.215/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.013/IFSP, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000867.2023-31, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora BRUNA LAMMOGLIA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 199****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Comissionada de
Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Licenciatura em Matemática do
Câmpus Salto, a partir de 15 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.018/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000855.2023-15, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ERICO PESSOA FELIX, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº
0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Eng de Cont e Automação do Câmpus Salto,
da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do
Curso de Bacharelado em Eng de Cont e Automação do Câmpus Salto. Efeitos a partir de
15 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.019/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000853.2023-18, resolve:
Designar o servidor FABIO LUMERTZ GARCIA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Eng de
Cont e Automação do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.020/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 , o
disposto no art. 93 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, bem como o previsto no artigo 2º da Lei nº 9.007/1995 e artigo 56, inciso II da
Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e o que consta no Processo nº
23305.007091.2023-80, resolve:
Retificar a Portaria nº 1654, de 17/04/2023, publicada no DOU dia 20/04/2023,
Seção 2, página 22: que trata de Requisição do(a) interessado(a) GUSTAVO DO AMARAL
PRUDENTE.
Onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
Leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de
2023."
Esse documento Revogou a Portaria nº 1654/IFSP, de 17 de abril de 2023.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.021/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000861.2023-64, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON YASSUHIRO AFUSO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Câmpus Salto, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Automação Industrial do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.022/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23313.000869.2023-21, resolve:
Designar o servidor AILSON TEIXEIRA MARINS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº
0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Automação Industrial do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 15 de maio de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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